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Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado

Repro­dução: © Val­ter Campanato/Agência Brasil

Para presidente do STF pedido de advogados foi “deficiente”


Pub­li­ca­do em 21/02/2024 — 09:43 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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O pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), min­istro Luis Rober­to Bar­roso, negou na noite de terça-feira (20) o pedi­do da defe­sa do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro para que o min­istro Alexan­dre de Moraes fos­se impe­di­do de atu­ar no inquéri­to sobre uma ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do.

Bar­roso afir­mou que o pedi­do pro­to­co­la­do pelos advo­ga­dos foi “defi­ciente”, pois “não hou­ve clara demon­stração de qual­quer das causas jus­ti­fi­cado­ras de imped­i­men­to”. Por esse moti­vo ele arquiv­ou a solic­i­tação.

Em petição pro­to­co­la­da há uma sem­ana, a defe­sa de Bol­sonaro argu­men­tou que Moraes não pode­ria ser inter­es­sa­do e ao mes­mo tem­po juiz do caso. Isso porque o min­istro aparece nas inves­ti­gações como alvo dos supos­tos golpis­tas.

Moraes figu­ra nas inves­ti­gações da Polí­cia Fed­er­al (PF) como alvo de uma min­u­ta de decre­to de golpe de Esta­do que pre­via a prisão do mag­istra­do. Dessa maneira ele não pode­ria jul­gar o caso por ser inter­es­sa­do no proces­so.

Os advo­ga­dos argu­men­taram que Moraes teria autor­iza­do medi­das caute­lares con­tra pes­soas que suposta­mente lhe infligem receio pes­soal, “ou seja, assum­iu, a um só tem­po, a condição de víti­ma e de jul­gador”, diz a peça da defe­sa.

O pres­i­dente do Supre­mo, con­tu­do, con­sider­ou o argu­men­to insu­fi­ciente. Ele escreveu que “os fatos nar­ra­dos na petição ini­cial não car­ac­ter­i­zam, min­i­ma­mente, as situ­ações legais que impos­si­bili­tam o exer­cí­cio da juris­dição pela autori­dade argui­da”.

Tam­bém na noite de terça (20), Moraes negou um pedi­do da defe­sa de Bol­sonaro para que ele fos­se autor­iza­do a não com­pare­cer a depoi­men­to na PF mar­ca­do para a tarde des­ta quin­ta-feira (22).

Segun­do as inves­ti­gações da Oper­ação Tem­pus Ver­i­tatis, da PF, Bol­sonaro e aux­il­iares dire­tos, incluin­do mil­itares do alto escalão do gov­er­no, plane­jaram um golpe de Esta­do que seria defla­gra­do após a der­ro­ta do ex-pres­i­dente na eleição de 2022.

Atos antidemocráticos

Em para­le­lo, Bar­roso tam­bém negou out­ros 191 pedi­dos para afas­tar Moraes da rela­to­ria dos inquéri­tos sobre o 8 de janeiro do ano pas­sa­do, quan­do a sede dos Três Poderes foram inva­di­das e depredadas, em Brasília.

Todos os pedi­dos foram apre­sen­ta­dos em sep­a­ra­do pelas defe­sas de réus e inves­ti­ga­dos. Um dos argu­men­tos prin­ci­pais é o de que o próprio Moraes já admi­tiu, em entre­vista, que era alvo pri­or­itário dos golpis­tas. Isso o tornar­ia inter­es­sa­do dire­to no caso, o que o impediria de atu­ar tam­bém como juiz.

Assim como no pedi­do de Bol­sonaro, o pres­i­dente do Supre­mo disse que a argu­men­tação é insu­fi­ciente. Para Bar­roso, nen­hum dos pedi­dos “demon­strou, min­i­ma­mente, de for­ma clara, obje­ti­va e especí­fi­ca, o inter­esse dire­to no feito por parte do Min­istro ale­gada­mente impe­di­do”.

O pres­i­dente do Supre­mo negou cada pedi­do em especí­fi­co, emb­o­ra sem­pre com a mes­ma jus­ti­fica­ti­va.

Edição: Valéria Aguiar

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