Câmara do DF lança frente em defesa das religiões de matriz africana

A Câmara Leg­isla­ti­va do Dis­tri­to Fed­er­al lançou nes­ta quin­ta-feira (13) a Frente Par­la­men­tar em Defe­sa e Pro­teção dos Povos e Comu­nidades Tradi­cionais de Matriz Africana e das Religiões de Matriz Africana.

Os dep­uta­dos dis­tri­tais pre­ten­dem realizar reuniões per­iódi­cas com rep­re­sen­tantes das comu­nidades e das religiões para rece­ber deman­das e avaliar políti­cas públi­cas focadas no enfrenta­men­to do racis­mo reli­gioso e na garan­tia de dire­itos.

“A frente terá pri­or­i­dade na artic­u­lação com as casas e cen­tros dos povos, comu­nidades e religiões tradi­cionais de matrizes africanas para o enfrenta­men­to das vio­lações de dire­itos, defe­sa da pro­teção das tradições e avanço de políti­cas públi­cas”, disse o dep­uta­do Fábio Félix (PSOL), inte­grante do grupo e pres­i­dente da Comis­são de Defe­sa dos Dire­itos Humanos, Éti­ca e Deco­ro Par­la­men­tar.

Na sessão, o dep­uta­do lem­brou a aprovação, em janeiro deste ano, do pro­je­to de sua auto­ria, que pune dis­crim­i­nação a prat­i­cantes das religiões de matriz africana no Dis­tri­to Fed­er­al. A lei cria um pro­gra­ma de enfrenta­men­to ao racis­mo reli­gioso e estip­u­la mul­tas e sanções a agentes públi­cos, empre­sas e esta­b­elec­i­men­tos com­er­ci­ais que prati­carem atos dis­crim­i­natórios.

“Essa lei é um avanço sim­bóli­co. Se temos adul­tos nos ter­reiros, temos cri­anças e ado­les­centes que pre­cisam ser pro­te­gi­dos, por isso a lei pre­vê punições e sanções”, afir­mou Fábio Félix.

Os ter­reiros são alvos de ataques, com ape­dre­ja­men­to, incên­dios, destru­ição de ima­gens e van­dal­is­mo.

Regularização de terreiros

Uma das deman­das das lid­er­anças reli­giosas é a reg­u­lar­iza­ção de ter­reiros, prin­ci­pal­mente os local­iza­dos em áreas públi­cas.

Lev­an­ta­men­to da Fun­dação Pal­mares e da Uni­ver­si­dade de Brasília, divul­ga­do em 2018, apon­ta a existên­cia de 330 ter­reiros de religiões de matriz africana no Dis­tri­to Fed­er­al. A maio­r­ia (87,8%) fica em área urbana. Do total, 33% são do can­domblé, 57% de umban­da e 9% têm as duas religiões.

A maio­r­ia dos ter­reiros não é legal­iza­do e, com isso, ficam impe­di­dos de aces­sar bene­fí­cios e políti­cas públi­cas, como isenção do paga­men­to de IPTU, pre­vis­to em lei para tem­p­los reli­giosos, con­forme rela­to de Adna San­tos, Yalorixá Mãe Baiana de Oyá e uma das prin­ci­pais refer­ên­cias do can­domblé.

“A gente ouve falar que o Esta­do é laico, mas não vê isso. A fal­ta de respeito, de políti­ca públi­ca. Os inter­ess­es são sem­pre volta­dos para out­ros gru­pos reli­giosos. A gente não quer que nos sigam. Quer­e­mos ser respeita­dos, e não tol­er­a­dos”, disse à Agên­cia Brasil.

Mãe Baiana de Oyá disse que a frente vai fun­cionar como “uma escu­ta” dos povos tradi­cionais e afrode­scen­dentes. “Essa frente é para a gente saber onde vamos denun­ciar, bus­car respos­ta para o recon­hec­i­men­to do nos­so povo pre­to”.

A yalorixá cobrou ain­da a restau­ração da Praça dos Orixás, em Brasília, que teve escul­turas destruí­das.

As lid­er­anças defend­er­am ain­da a aprovação do pro­je­to de Lei 1279 de 22 que cria um Mar­co Legal dos Povos de Matriz Africana. Con­heci­do como pro­je­to Mako­ta Val­d­ina, em hom­e­nagem a ativista baiana de mes­mo nome, o PL recon­hece as unidades ter­ri­to­ri­ais que mate­ri­al­izam a cul­tura dos povos tradi­cionais e a orga­ni­za­ção de políti­cas públi­cas nas áreas de saúde, segu­rança ali­men­tar, emprego e ren­da para essa pop­u­lação.