Edital do Mais Médicos abre 6,2 mil vagas em mais de 2 mil municípios

O Pro­gra­ma Mais Médi­cos abriu 6.252 vagas para repor profis­sion­ais de saúde em local­i­dades que deixaram de ser aten­di­das pelo pro­gra­ma do gov­er­no fed­er­al nos últi­mos seis anos. O edi­tal, que tam­bém expande vagas em áreas que enfrentam difi­cul­dades para man­ter médi­cos, foi pub­li­ca­do nes­ta terça-feira (18), pelo Min­istério da Saúde. É o primeiro chama­men­to públi­co após o anún­cio da retoma­da do pro­gra­ma, em 20 de março.

Pela lista divul­ga­da no site do pro­gra­ma, os pos­tos de tra­bal­ho estão dis­tribuí­dos em 2.074 municí­pios, sendo que mil vagas são inédi­tas em local­i­dades da Amazô­nia Legal.

Cri­a­do em 2013, o Mais Médi­cos tem o obje­ti­vo de garan­tir o aces­so dos brasileiros à saúde nas Unidades Bási­ca de Saúde, a chama­da Atenção Primária, que é con­sid­er­a­da a por­ta de entra­da do Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS).

A min­is­tra da Saúde, Nísia Trindade, desta­cou o tra­bal­ho nas unidades bási­cas do SUS. “É no cotid­i­ano dos serviços de saúde que são vivi­dos os prob­le­mas e con­struí­das soluções, através de um proces­so de apren­diza­do per­ma­nente”.

Adesão dos municípios

Neste primeiro momen­to, os gestores de saúde munic­i­pais dos locais indi­ca­dos no edi­tal devem indicar quan­tas vagas pre­ten­dem preencher..

O Min­istério da Saúde pede pri­or­i­dade no dire­ciona­men­to dos profis­sion­ais a equipes de atenção bási­ca que não têm médi­cos, ou que aten­dam pop­u­lações que depen­dam exclu­si­va­mente do SUS e ain­da a pop­u­lações de ribeir­in­hos, quilom­bo­las, assen­ta­dos e indí­ge­nas.

Para adesão ao pro­gra­ma ou ren­o­vação, o gestor local dos municí­pios lis­ta­dos deve preencher o Ter­mo de Adesão e Com­pro­mis­so. Para isso, dev­erá aces­sar eletron­i­ca­mente o Sis­tema de Infor­mação e Gestão da Atenção Bási­ca (e‑Gestor AB). Os municí­pios que par­tic­i­param ante­ri­or­mente do Mais Médi­cos pre­cisam man­ter o cadas­tro atu­al­iza­do.

Como obri­gações, as prefeituras devem garan­tir mora­dia ao profis­sion­al do pro­je­to, ali­men­tação e água potáv­el, além de trans­porte ade­qua­do e seguro para o médi­co se deslo­car ao local de tra­bal­ho que tiv­er difí­cil aces­so.

Distribuição de vagas

Para dis­tribuição de vagas, o Min­istério da Saúde con­sider­ou critérios como a situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade social dos municí­pios, maior dependên­cia do SUS para o aces­so à saúde e a difi­cul­dade para admi­tir novos profis­sion­ais.

Com isso, a dis­tribuição resul­tou em 47% das vagas para regiões de alta vul­ner­a­bil­i­dade social, 27,5% a municí­pios de média vul­ner­a­bil­i­dade; 10,6% estão indi­cadas a cidades com mais de 100 mil habi­tantes e baixo rendi­men­to per capi­ta, e o restante, 14,3%, serão vagas de reposição para os demais municí­pios.

Próximas etapas

Até o fim de 2023, o Min­istério da Saúde pre­vê a aber­tu­ra de 15 mil vagas do Mais Médi­cos, chegan­do, assim, a mais de 28 mil médi­cos atuan­do no país para prestar serviços a mais de 96 mil­hões de brasileiros. Para tal, o inves­ti­men­to do gov­er­no fed­er­al, neste ano, será de R$ 712 mil­hões.

Até o fim deste semes­tre, out­ro edi­tal será pub­li­ca­do com 10 mil vagas ofer­e­ci­das, com a pre­visão de con­tra­parti­da dos gestores munic­i­pais, o que garan­tirá às prefeituras menor cus­to, mais agili­dade na reposição de profis­sion­ais e per­manên­cia deles nas local­i­dades.

Na próx­i­mo edi­tal de chama­men­to do pro­gra­ma, o Min­istério da Saúde apon­ta que será a vez dos médi­cos se inscreverem para a seleção, com pri­or­i­dade aos profis­sion­ais for­ma­dos no Brasil.

Médicos candidatos

Os médi­cos brasileiros for­ma­dos no país têm prefer­ên­cia na seleção fei­ta pelo Min­istério da Saúde para o pro­gra­ma. Tam­bém poderão par­tic­i­par médi­cos inter­cam­bis­tas (brasileiros ou estrangeiros for­ma­dos no exte­ri­or), que con­tin­uarão atuan­do com Reg­istro do Min­istério da Saúde.

Permanência

O gov­er­no fed­er­al mel­horou as condições do pro­gra­ma para atrair e fixar os profis­sion­ais nas local­i­dades.

Entre elas, o Min­istério da Saúde e o da Edu­cação fir­maram parce­ria para incen­ti­var os médi­cos for­ma­dos pelo Finan­cia­men­to ao Estu­dante do Ensi­no Supe­ri­or (FIES) a tra­bal­harem no pro­gra­ma. Com a adesão, estes terão aju­da para quitar o finan­cia­men­to estu­dan­til.

Ago­ra, tam­bém, os profis­sion­ais terão opor­tu­nidade de cur­sar uma espe­cial­iza­ção e mestra­do e terão bene­fí­cios pro­por­cionais ao val­or men­sal da bol­sa para atu­arem nas per­ife­rias e regiões mais remo­tas.

As médi­cas que se tornarem mães terão dire­ito à com­pen­sação do val­or pago pelo Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) para alcançar o val­or da bol­sa, durante os seis meses de licença mater­nidade. E os médi­cos que se tornarem pais tam­bém terão dire­ito à licença.