Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas

A Polí­cia Fed­er­al (PF) infor­mou que 108.701 pes­soas aguardam para rece­ber o pas­s­aporte. A con­fecção de novas cader­ne­tas está sus­pen­sa des­de o dia 1º de dezem­bro por fal­ta de ver­ba e não há pre­visão de retoma­da. O bal­anço cor­re­sponde às solic­i­tações real­izadas até ontem (22).Mesmo sem recur­sos para emis­são do doc­u­men­to de viagem, o agen­da­men­to online do serviço e o atendi­men­to nos pos­tos da PF con­tin­u­am fun­cio­nan­do nor­mal­mente.

Em 19 de novem­bro, a PF sus­pendeu a pro­dução dos doc­u­men­tos por fal­ta de recur­sos. Na sem­ana seguinte, o gov­er­no fed­er­al remane­jou R$ 37,36 mil­hões para a reati­vação do serviço.

Os recur­sos vier­am do Fun­do Nacional de Desen­volvi­men­to Cien­tí­fi­co e Tec­nológi­co e foram sufi­cientes para pro­duzir os pas­s­aportes solic­i­ta­dos entre 19 e 30 de novem­bro. Mas o serviço voltou a ser sus­pen­so em 1º de dezem­bro.

A PF aguar­da a sanção pres­i­den­cial de um pro­je­to de lei, aprova­do pelo Con­gres­so Nacional no últi­mo dia 15 de dezem­bro, que lib­era crédi­to suple­men­tar de R$ 596,2 mil­hões para diver­sos órgãos do Exec­u­ti­vo, incluin­do para a con­fecção dos pas­s­aportes.

O pas­s­aporte é um doc­u­men­to que iden­ti­fi­ca o via­jante em out­ros país­es. Nele são reg­istradas entradas e saí­das, vis­tos e autor­iza­ções. Além do pas­s­aporte comum, tam­bém são emi­ti­dos pela PF pas­s­aporte de emergên­cia, para Estrangeiro e Lais­sez-Pass­er (doc­u­men­to de viagem con­ce­di­do ao estrangeiro por­ta­dor de doc­u­men­to de viagem não recon­heci­do pelo gov­er­no brasileiro ou que não seja váli­do para o Brasil).

Para emi­tir um pas­s­aporte, é pre­ciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do doc­u­men­to de emergên­cia, a taxa sobe para R$ 334,42.