INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro

O Sena­do aprovou hoje (11) o pro­je­to de lei que sus­pende até 31 de dezem­bro de 2021 a pro­va de vida dos ben­efi­ciários da Pre­v­idên­cia Social. Por lei, a com­pro­vação é necessária ser real­iza­da anual­mente para evi­tar fraudes no paga­men­to dos bene­fí­cios do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS). O tex­to segue para sanção pres­i­den­cial.

Para jus­ti­ficar a sus­pen­são, os par­la­mentares enten­der­am que, excep­cional­mente, a pro­va de vida deve ser adi­a­da para evi­tar a con­t­a­m­i­nação pela covid-19 em agên­cias bancárias e da Pre­v­idên­cia Social.

Em jul­ho, a medi­da tam­bém foi aprova­da pela Câmara dos Dep­uta­dos. Para entrar em vig­or, a aprovação do pro­je­to pelo Sena­do pre­cisa ser san­ciona­do pela Presidên­cia da Repúbli­ca.

Durante a sessão, o rela­tor do PL, senador Jorge Kaju­ru (Podemos-GO), citou que, segun­do dados do INSS, mais de 12 mil­hões de ben­efi­ciários não realizaram neste ano a pro­va de vida, poden­do ter o bene­fí­cio sus­pen­so diante do des­cumpri­men­to do com­parec­i­men­to. De acor­do com o par­la­men­tar, dos 36 mil­hões de ben­efi­ciários, cer­ca de 23 mil­hões já fiz­er­am a com­pro­vação.