Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo de perda do mandato

O pres­i­dente da Câmara dos Dep­uta­dos, Hugo Mot­ta (Repub­li­canos-PB), noti­fi­cou o dep­uta­do Eduar­do Bol­sonaro (PL-SP) sobre o proces­so admin­is­tra­ti­vo con­tra ele que pode deter­mi­nar a per­da do manda­to por número de fal­tas.

Em março deste ano, Eduar­do Bol­sonaro pediu licença do manda­to por 120 dias e foi morar nos Esta­dos Unidos com a família. Ele ale­gou perseguição políti­ca. Des­de o dia 20 de jul­ho, quan­do a licença ter­mi­nou, o dep­uta­do não com­parece às sessões.

Segun­do o doc­u­men­to ofi­cial expe­di­do por Mot­ta na terça-feira (9), a dec­re­tação de per­da do manda­to pode ocor­rer por ele “ter deix­a­do de com­pare­cer, na pre­sente sessão leg­isla­ti­va, à terça parte das sessões delib­er­a­ti­vas da Câmara dos Dep­uta­dos”. Essa regra está expres­sa no pará­grafo 3º do arti­go 55 da Con­sti­tu­ição

A noti­fi­cação indi­ca que o par­la­men­tar pode se man­i­fes­tar, de for­ma escri­ta, no pra­zo de cin­co dias úteis.

Defesa

Em postagem no Insta­gram, o dep­uta­do Eduar­do Bol­sonaro criti­cou o proces­so que pode cas­sar o manda­to dele. Ele afir­mou que o proces­so pode desre­speitar os mais de 700 mil votos que ele teve ao “cas­sar um par­la­men­tar inocente”.

Eduar­do disse que só não está no Brasil porque não pode retornar.

“Isso seria, sim, o blo­queio total do fim que me res­ta das min­has ativi­dades par­la­mentares, que está na parte da diplo­ma­cia leg­isla­ti­va”, diz.

No vídeo, ele tam­bém acusa o min­istro Flávio Dino (do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al) por blo­quear as emen­das par­la­mentares de sua auto­ria, mes­mo ain­da em manda­to.

Réu

O dep­uta­do Eduar­do Bol­sonaro, que pode perder o manda­to, é réu no STF pelo crime de coação. Em setem­bro, o fil­ho do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro foi denun­ci­a­do pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) no inquéri­to que apurou a atu­ação do par­la­men­tar jun­to às autori­dades estadunidens­es para faz­er pressão sobre o jul­ga­men­to que con­de­nou seu pai por ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do.