MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação Contenção

O Min­istério Públi­co do Esta­do do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Sub­procu­rado­ria-Ger­al de Dire­itos Humanos e Pro­teção à Víti­ma (SUBDH), esteve nes­ta quin­ta-feira (30), no Insti­tu­to Médi­co-Legal (IML) Afrânio Peixo­to, na zona por­tuária do Rio, para pro­ced­er com perí­cia inde­pen­dente e acol­her famil­iares dos mor­tos durante a lib­er­ação dos cor­pos das víti­mas da Oper­ação Con­tenção. 

Na últi­ma terça-feira (28), a oper­ação con­jun­ta das polí­cias Civ­il e Mil­i­tar no com­plexo de fave­las da Pen­ha e do Alemão, resul­tou em 121 mortes.

A equipe téc­ni­co-peri­cial do MPRJ atu­ou des­de o rece­bi­men­to dos cor­pos, real­izan­do perí­cia inde­pen­dente em cumpri­men­to às deter­mi­nações da Corte Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos e do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, no âmbito da Arguição de Des­cumpri­men­to de Pre­ceito Fun­da­men­tal (ADPF 635), con­heci­da como ADPF das Fave­las.

A perí­cia con­tou com uma equipe de oito profis­sion­ais, sob acom­pan­hamen­to inte­gral de um pro­mo­tor de Justiça inte­grante do Min­istério Públi­co.

O Núcleo de Apoio às Víti­mas (NAV) man­teve con­ta­to com enti­dades da sociedade civ­il e famil­iares das víti­mas, pre­stando infor­mações sobre os serviços disponíveis, com ênfase no acol­hi­men­to de pes­soas enlu­tadas.

Além dis­so, ofer­e­ceu aos órgãos de Polí­cia Téc­ni­co-Cien­tí­fi­ca a colab­o­ração do Pro­gra­ma de Local­iza­ção e Iden­ti­fi­cação de Pes­soas Desa­pare­ci­das (PLID) para iden­ti­fi­cação de víti­mas ain­da não recon­heci­das, bem como bus­cou, com ess­es órgãos, otimizar os flux­os insti­tu­cionais volta­dos à iden­ti­fi­cação e à lib­er­ação dos cor­pos.

A Coor­de­nado­ria de Dire­itos Humanos e Con­t­role de Con­ven­cional­i­dade man­teve inter­locução com out­ros órgãos públi­cos, enti­dades da sociedade civ­il e rep­re­sen­tantes comu­nitários, pre­stando esclarec­i­men­tos sobre a atu­ação insti­tu­cional do Min­istério Públi­co — tan­to na esfera cole­ti­va, volta­da à pro­teção dos dire­itos humanos, quan­to na indi­vid­ual.

O MP esteve durante todo o dia nas dependên­cias do IML e do pré­dio anexo do Detran, onde estavam os famil­iares das víti­mas, jun­to com a Polí­cia Téc­ni­co-Cien­tí­fi­ca, o Insti­tu­to de Pesquisa e Perí­cia Genéti­ca Forense e enti­dades da sociedade civ­il, a fim de dar transparên­cia, inde­pendên­cia téc­ni­ca e respeito aos dire­itos das víti­mas e de seus famil­iares.

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