Operação Arconte investiga desvio de recursos da saúde no Maranhão

A Polí­cia Fed­er­al (PF) e a Con­tro­lado­ria Ger­al da União (CGU) defla­graram hoje (19) a oper­ação Arcon­te, que inves­ti­ga crimes con­tra a Admin­is­tração Públi­ca, na área da saúde. Na ação, estão sendo empre­ga­dos 160 poli­cias fed­erais e servi­dores da CGU.

Segun­do a PF, o grupo inves­ti­ga­do frau­da­va pro­ced­i­men­tos de dis­pen­sa de lic­i­tação no municí­pio de Cax­i­as (MA), com o desvio de recur­sos públi­cos fed­erais da área da saúde, con­stan­do den­tre ess­es, ver­bas públi­cas que dev­e­ri­am ser apli­cadas no com­bate à pan­demia de Covid-19.

No total, o Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 1ª Região (TRF1) expe­diu 44 man­da­dos de bus­ca e apreen­são que estão sendo cumpri­dos nos municí­pios maran­hens­es de Cax­i­as, São Luís, São José de Riba­mar e tam­bém em Teresina e Cajueiro da Pra­ia, no Piauí.

Durante as inves­ti­gações foi con­stata­da a par­tic­i­pação de servi­dores públi­cos e empresários da área de saúde que rece­bi­am o repasse de recur­sos públi­cos de Cax­i­as.

“A Con­tro­lado­ria-Ger­al da União iden­ti­fi­cou que, emb­o­ra exis­tis­sem no municí­pio de Cax­i­as, 52 empre­sas com poten­cial para serem con­tratadas pelo municí­pio, as dis­pen­sas de lic­i­tação eram dire­cionadas para a con­tratação de empre­sas dire­ta­mente lig­adas aos servi­dores públi­cos e par­tic­u­lares inves­ti­ga­dos. Somente em relação a duas empre­sas inves­ti­gadas foi real­iza­do o repasse total de aprox­i­mada­mente R$ 9,45 mil­hões”, infor­mou a PF em nota.

Os inves­ti­ga­dos poderão respon­der pelos crimes de pec­u­la­to, cor­rupção pas­si­va, cor­rupção ati­va, fraude à lic­i­tação e lavagem de din­heiro, den­tre out­ros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.