Operação Custo Maior apura fraudes contra o INSS

A Polí­cia Fed­er­al defla­grou hoje (30) a Oper­ação Cus­to Maior, para ampli­ar inves­ti­gações sobre irreg­u­lar­i­dades na con­cessão e estru­tu­ra de con­sul­to­ria de atendi­men­to a segu­ra­dos do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) em Camp­inas (SP) por atrav­es­sadores.

Além da Polí­cia Fed­er­al, par­tic­i­pam da ação o Min­istério Públi­co Fed­er­al e a Coor­de­nação-Ger­al de Inteligên­cia Prev­i­den­ciária e Tra­bal­hista, do Min­istério do Tra­bal­ho e Pre­v­idên­cia, em con­jun­to com o INSS. As inves­ti­gações são baseadas na análise de mate­ri­ais apreen­di­dos na Oper­ação Cus­to Prev­i­den­ciário, real­iza­da em agos­to de 2018, tam­bém em Camp­inas.

A Oper­ação Cus­to Maior mostrou que havia mais pes­soas envolvi­das e não iden­ti­fi­cadas na ação ante­ri­or, que se rela­cionavam dire­ta­mente com servi­dor do INSS, já demi­ti­do e con­de­na­do pela Justiça Fed­er­al.

As irreg­u­lar­i­dades e infrações con­statadas foram atendi­men­to priv­i­le­gia­do, com dis­pen­sa de sen­ha ou de com­parec­i­men­to pes­soal quan­do exigi­do; reunião exter­na (em restau­rante, lan­chonete e pos­to de abastec­i­men­to em rodovia) e inclu­sive em fins de sem­ana e perío­dos noturnos; cole­ta ou entre­ga de doc­u­men­tos fora da agên­cia do INSS; retenção e armazena­men­to de doc­u­men­to em locais não autor­iza­dos; manip­u­lação da agen­da (poster­gan­do ou ante­ci­pan­do data); cál­cu­los em descon­formi­dade com a leg­is­lação e inserção de infor­mações fal­sas no sis­tema da Pre­v­idên­cia Social.

No total, durante a apu­ração, foram iden­ti­fi­ca­dos 13 novos bene­fí­cios com ações dess­es atrav­es­sadores e que já foram pagos pelo INSS, soman­do aprox­i­mada­mente de R$ 2 mil­hões de pre­juí­zos à União.

Nes­ta quin­ta-feira, foram cumpri­dos dois man­da­dos de bus­ca e apreen­são, expe­di­dos pela 9ª Vara Fed­er­al em Camp­inas, nas residên­cias dos inves­ti­ga­dos que, atual­mente, moram no municí­pio de São Paulo. Os mate­ri­ais apreen­di­dos serão encam­in­hados à Del­e­ga­cia de Polí­cia Fed­er­al em Camp­inas.

Esti­ma-se que a inves­ti­gação e a sus­pen­são dos 13 bene­fí­cios iden­ti­fi­ca­dos evi­taram pre­juí­zo à União de cer­ca de R$ 9 mil­hões.

O nome da oper­ação (Cus­to Maior) faz alusão ao aumen­to do impacto das fraudes à Pre­v­idên­cia Social em relação à fase ante­ri­or, denom­i­na­da Cus­to Prev­i­den­ciário, que já havia evi­ta­do mais de R$ 4 mil­hões em pre­juí­zos.

Os inves­ti­ga­dos respon­derão, na medi­da de suas con­du­tas, pelos deli­tos de inserção de infor­mações fal­sas no ban­co de dados (Arti­go 313‑A, CP) e de asso­ci­ação crim­i­nosa (Arti­go 288), do Códi­go Penal. As penas podem chegar a 15 anos de prisão.