PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom

A Polí­cia Fed­er­al indi­ciou o ex-pres­i­dente da Fun­dação Nacional dos Povos Indí­ge­nas (Funai) Marce­lo Xavier por dolo even­tu­al nos assas­si­natos do indi­genista brasileiro Bruno Pereira e do jor­nal­ista inglês Dom Phillips, mor­tos em jun­ho de 2022 em uma embosca­da na região amazôni­ca. O ex-vice-pres­i­dente da então Fun­dação Nacional do Índio Alcir Ama­r­al Teix­eira tam­bém foi indi­ci­a­do.

Em nota, a Polí­cia Fed­er­al diz que Xavier e Teix­eira tomaram con­hec­i­men­to, em reunião da Funai no dia 9 de out­ubro de 2019, do “risco de vida dos servi­dores do órgão e não ado­taram as providên­cias necessárias para a pro­teção dos fun­cionários”. Bruno era fun­cionário da Funai e esta­va licen­ci­a­do.

De acor­do com a PF, por não tomarem providên­cias, Marce­lo Xavier e Alcir Teix­eira “teri­am assum­i­do o risco do resul­ta­do de suas omis­sões, que cul­mi­nou no dup­lo homicí­dio”.

Marce­lo Xavier foi exon­er­a­do do coman­do da Funai em dezem­bro de 2022. Ele assum­iu o car­go em jul­ho de 2019.

Caso Bruno e Dom

Bruno Pereira e Dom Phillips foram mor­tos nas prox­im­i­dades da Ter­ra Indí­ge­na do Vale do Javari, no Ama­zonas. Eles artic­ulavam um tra­bal­ho con­jun­to para denun­ciar crimes socioam­bi­en­tais na região do Vale do Javari, onde há a maior con­cen­tração de povos iso­la­dos e de con­ta­to recente do mun­do.

Na Ter­ra Indí­ge­na Vale do Javari, encon­tram-se 64 aldeias de 26 povos e cer­ca de 6,3 mil pes­soas.

As autori­dades poli­ci­ais colo­caram sob sus­pei­ta pelo menos oito pes­soas, por pos­sív­el par­tic­i­pação nos homicí­dios e na ocul­tação dos cadáveres.

A Quar­ta Tur­ma do Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 1ª Região (TRF1) decid­iu nes­ta sem­ana anu­lar depoi­men­to de três acu­sa­dos pelos assas­si­natos. Pela decisão, devem ser anu­la­dos e col­hi­dos nova­mente os depoi­men­tos dos réus Amar­il­do da Cos­ta Oliveira, Oseney da Cos­ta Oliveira e Jef­fer­son da Sil­va Lima.

Em depoi­men­tos da sem­ana pas­sa­da, os réus voltaram atrás na con­fis­são que havi­am feito à polí­cia e pas­saram a sus­ten­tar uma ver­são segun­do a qual agi­ram em legí­ti­ma defe­sa. Foi a primeira vez que os três se man­i­fes­taram per­ante o juiz.

No final de out­ubro de 2022, o supos­to man­dante do assas­si­na­to, Rubens Vil­lar Pereira, foi pos­to em liber­dade pro­visória após pagar fiança de R$ 15 mil.

A Agên­cia Brasil ten­ta con­ta­to com os ex-diri­gentes da Funai, indi­ci­a­dos pela Polí­cia Fed­er­al.