“Precisamos de um programa espacial forte”, diz ministro Marcos Pontes

À frente de um min­istério cujo orça­men­to há anos vem sofren­do cortes e con­tin­gen­ci­a­men­tos, o min­istro da Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vações, Mar­cos Pontes, voltou a falar, hoje (11), sobre a neces­si­dade de atração de inves­ti­men­tos pri­va­dos para tirar do papel pro­je­tos estratégi­cos para o desen­volvi­men­to téc­ni­co-cien­tí­fi­co brasileiro.

“O orça­men­to do min­istério vem cain­do des­de 2013 e, logi­ca­mente, a pan­demia não aju­dou neste sen­ti­do. Muito pelo con­trário. Não adi­anta sen­tar­mos e ficar lamen­tan­do, apon­tan­do o dedo para o lado. Podemos con­ver­sar com o Min­istério da Econo­mia, com o Con­gres­so, mas pre­cisamos enten­der que a difi­cul­dade orça­men­tária é de todos os min­istérios”, declar­ou o min­istro ao par­tic­i­par, nes­ta man­hã, da aber­tu­ra do even­to Estru­turas para Via­bi­liza­ção Finan­ceira do Setor Espa­cial.

Orga­ni­za­do pela Sec­re­taria Nacional de Estru­turas Finan­ceiras e de Pro­je­tos, do min­istério, o sem­i­nário foi anun­ci­a­do como um even­to des­ti­na­do a “pen­sar alter­na­ti­vas para o finan­cia­men­to de pro­je­tos e sis­temas espa­ci­ais ten­do em vista um cenário de restrições orça­men­tárias”.

“Pre­cisamos de um pro­gra­ma espa­cial forte”, acres­cen­tou o min­istro, enfa­ti­zan­do que país­es do porte brasileiro, que começaram a inve­stir no setor aeroe­s­pa­cial quase que na mes­ma época, vêm alcançan­do resul­ta­dos mais efe­tivos, col­hen­do os fru­tos econômi­cos e soci­ais de seus inves­ti­men­tos no setor.

“Nos­so pro­gra­ma espa­cial é bas­tante anti­go. Começamos jun­tos com a maior parte destes país­es, mas, durante décadas, nos­so pro­gra­ma vem dan­do saltos de gal­in­ha. Ten­ta deco­lar, mas não con­segue”, lamen­tou o min­istro, primeiro brasileiro a par­tic­i­par de uma viagem espa­cial, em 2006. “E não con­segue porque nun­ca rece­beu pri­or­i­dade ade­qua­da por parte de out­ros gov­er­nos. Nun­ca teve estru­tu­ra de finan­cia­men­tos ade­qua­da. E pos­so diz­er isso por todo o tem­po que par­ticipo do nos­so pro­gra­ma.”

Ao destacar que os inves­ti­men­tos em pesquisa aeroe­s­pa­cial ger­am resul­ta­dos para setores vitais, como as tele­co­mu­ni­cações, Pontes disse que elegeu o pro­gra­ma espa­cial como uma das pri­or­i­dades do min­istério durante sua gestão. Ele elen­cou avanços, como a assi­natu­ra, com o gov­er­no norte-amer­i­cano, do Acor­do de Sal­va­guardas Tec­nológ­i­cas, que per­mite o lança­men­to de satélites com tec­nolo­gia norte-amer­i­cana a par­tir da Base de Alcân­tara (MA).

“Começamos com a mis­são de aprovar o acor­do que via­bi­lizaria o cen­tro aeroe­s­pa­cial de Alcân­tara com­er­cial­mente. Foi o começo de uma tra­jetória que se segue com o lança­men­to de qua­tro satélites e uma série de avanços”, disse o min­istro, garan­ti­n­do que a equipe min­is­te­r­i­al vem procu­ran­do pro­te­ger, das restrições orça­men­tárias, as unidades de pesquisa vin­cu­ladas.

“Temos con­tin­gen­ci­a­men­tos, restrições, blo­queios, cortes, mas den­tro do que colo­ca a lei orça­men­tária, temos pro­te­gi­do o orça­men­to das unidades de pesquisa des­de 2019, quan­do cheguei ao min­istério. Nós as pro­tege­mos, assim como às bol­sas do CNPQ [Con­sel­ho Nacional de Desen­volvi­men­to Cien­tí­fi­co e Tec­nológi­co], trans­ferindo os cortes e restrições para os setores admin­is­tra­tivos do min­istério”, desta­cou o min­istro.