Presidente do INSS é exonerado após suspeita de fraudes

A exon­er­ação do pres­i­dente do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS), Alessan­dro Ste­fanut­to, foi pub­li­ca­da em edição extra do Diário Ofi­cial da União des­ta quar­ta-feira (23). A por­taria é assi­na­da pela min­is­tra sub­sti­tu­ta da Casa Civ­il, Miri­am Bel­chior.

Ste­fanut­to é um dos inves­ti­ga­dos na oper­ação que a Polí­cia Fed­er­al (PF) e a Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU) defla­graram na man­hã de hoje para apu­rar sus­peitas de um esque­ma de descon­tos não autor­iza­dos nos bene­fí­cios de aposen­ta­dos e pen­sion­istas.

A demis­são foi deter­mi­na­da pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va.

Mais cedo, a Justiça Fed­er­al já havia deter­mi­na­do o afas­ta­men­to caute­lar de Ste­fanut­to e de out­ros cin­co servi­dores públi­cos.

Procu­rador fed­er­al, Ste­fanut­to ficou à frente da Procu­rado­ria-Fed­er­al Espe­cial­iza­da jun­to ao INSS de 2011 a 2017. Em 11 de jul­ho de 2023, assum­iu a presidên­cia da autar­quia por indi­cação do min­istro da Pre­v­idên­cia Social, Car­los Lupi, que defend­eu hoje o dire­ito de todos os inves­ti­ga­dos à pre­sunção de inocên­cia.

» Veja como pedir a exclusão de descon­to inde­v­i­do no bene­fí­cio do INSS

Operação

A Oper­ação Sem Descon­to inves­ti­ga um supos­to esque­ma nacional de descon­tos de men­sal­i­dades asso­cia­ti­vas não autor­iza­das. Esti­ma-se que cer­ca de R$ 6,3 bil­hões foram descon­ta­dos de aposen­ta­dos e pen­sion­istas entre 2019 e 2024.

Após a defla­gração da oper­ação, o gov­er­no fed­er­al anun­ciou a sus­pen­são de todos os acor­dos de coop­er­ação téc­ni­ca que per­mitem que orga­ni­za­ções da sociedade civ­il cobrem de aposen­ta­dos e pen­sion­istas men­sal­i­dades asso­cia­ti­vas descon­tadas dire­ta­mente dos bene­fí­cios pagos pelo INSS.