Receita Federal recebe quase 2 milhões de declarações do ITR

A pouco mais de 30 dias do fim do pra­zo, 1.890.192 pro­pri­etários rurais enviaram a Declar­ação do Impos­to sobre a Pro­priedade Ter­ri­to­r­i­al Rur­al (ITR) 2022. A entre­ga começou em 15 de agos­to e vai até as 23h59min59s de 30 de setem­bro.

Neste ano, a Recei­ta Fed­er­al espera rece­ber de 5,84 mil­hões a 5,9 mil­hões de declar­ações. Na com­para­ção por esta­dos, a Bahia tem o maior número de declar­ações envi­adas até ago­ra: 535.154. Depois, apare­cem Minas Gerais (305.343) e Rio Grande do Sul (125.377).

Devem preencher a declar­ação do ITR pes­soas e empre­sas que são pro­pri­etárias rurais, tit­u­lares do domínio útil ou pos­suido­ras de qual­quer títu­lo de imóv­el rur­al. Quem perder o pra­zo está sujeito à mul­ta de 1% ao mês ou fração de atra­so sobre o impos­to dev­i­do. A mul­ta será lança­da de ofí­cio.

Programa

O con­tribuinte deve elab­o­rar a declar­ação por meio do Pro­gra­ma Ger­ador da Declar­ação do ITR, disponív­el na pági­na da Recei­ta Fed­er­al e trans­mi­ti-la pela inter­net.

O val­or do impos­to pode ser pago em até qua­tro parce­las men­sais, sendo que nen­hu­ma pode ter val­or infe­ri­or a R$ 50. Impos­to abaixo de R$ 100 deve ser pago em quo­ta úni­ca. Tan­to o paga­men­to em uma vez como a primeira quo­ta devem ser pagos até o últi­mo dia do pra­zo de entre­ga da declar­ação.

O pro­du­tor rur­al pode tirar dúvi­das sobre o preenchi­men­to da declar­ação nos Núcleos de Apoio Con­tá­bil e Fis­cal (NAF), man­ti­dos por diver­sas insti­tu­ições de ensi­no supe­ri­or em parce­ria com a Recei­ta Fed­er­al.

As ori­en­tações são forneci­das de for­ma vir­tu­al e gra­tui­ta. A lista dos NAF em todo o país pode ser aces­sa­da neste endereço.

Além das ori­en­tações, o pro­du­tor rur­al pode obter esclarec­i­men­tos sobre o ITR na própria pági­na da Recei­ta Fed­er­al. O órgão preparou um ques­tionário com as prin­ci­pais per­gun­tas e respostas sobre o preenchi­men­to e a entre­ga do doc­u­men­to.