Sete governadores anunciam “Consórcio da Paz” após operação no Rio

Sete gov­er­nadores anun­cia­ram nes­ta quin­ta-feira (30) a cri­ação do “Con­sór­cio da Paz”, um pro­je­to de inte­gração para tro­car infor­mações de inteligên­cia, prestar apoio finan­ceiro e de con­tin­gente poli­cial no com­bate ao crime orga­ni­za­do.

A medi­da ocorre depois da oper­ação no Rio de Janeiro que deixou pelo menos 121 mor­tos nos com­plex­os do Alemão e da Pen­ha.

A reunião ocor­reu no Palá­cio Gua­n­abara, sede do gov­er­no flu­mi­nense.

Além do gov­er­nador do Rio de Janeiro, Cláu­dio Cas­tro, par­tic­i­param Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Jorgin­ho Mel­lo (PL), de San­ta Cata­ri­na; Eduar­do Riedel (Pro­gres­sis­tas), do Mato Grosso do Sul; Ronal­do Caia­do (União Brasil), de Goiás; e a vice-gov­er­nado­ra do Dis­tri­to Fed­er­al, Celi­na Leão (Pro­gres­sis­tas). O gov­er­nador de São Paulo, Tar­cí­sio de Fre­itas (Repub­li­canos), par­ticipou remo­ta­mente, por chama­da de vídeo.

O Rio de Janeiro será a sede ini­cial do con­sór­cio e vai orga­ni­zar o proces­so de for­mal­iza­ção do grupo.

De acor­do com Cas­tro, a ideia é com­par­til­har estraté­gias de com­bate ao crime.

“Fare­mos um con­sór­cio entre esta­dos no mod­e­lo de out­ros con­sór­cios que exis­tem para que nós pos­samos dividir as exper­iên­cias, soluções e ações do com­bate ao crime orga­ni­za­do”, disse Cas­tro.

Ape­sar de ser lid­er­a­do por gov­er­nadores alin­hados politi­ca­mente, eles infor­maram que a intenção é incluir todos os esta­dos da Fed­er­ação.

“Nós vamos perseguir o obje­ti­vo de inte­grar as 27 unidades da Fed­er­ação, para que a gente troque exper­iên­cia, emprés­ti­mos e mate­r­i­al humano, porque nós temos gente qual­i­fi­cadís­si­ma. Para que pos­samos com­prar equipa­men­tos de for­ma con­sor­ci­a­da e enfrentar defin­i­ti­va­mente essa onda de vio­lên­cia do Brasil, que não é só do Rio de Janeiro, é de todos os esta­dos”, disse o gov­er­nador de San­ta Cata­ri­na, Jorgin­ho Mel­lo.

Operação Contenção

Todos os gov­er­nadores pre­sentes elo­gia­ram os resul­ta­dos da ação poli­cial nos com­plex­os da Pen­ha e do Alemão.

Para o gov­er­nador de Minas Gerais, Romeu Zema, a oper­ação deve ser “con­sid­er­a­da a mais bem-suce­di­da”. “As forças de segu­rança do Rio de Janeiro fiz­er­am, no meu enten­der, uma oper­ação que vai faz­er parte da segu­rança públi­ca no Brasil”, disse.

A oper­ação resul­tou na morte de 121 pes­soas, sendo qua­tro poli­ci­ais mil­itares, apreen­são de 93 fuzis e provo­cou caos na cidade, com inter­dição de vias. O obje­ti­vo prin­ci­pal anun­ci­a­do pre­vi­a­mente era a cap­tura de Edgar Alves de Andrade, con­heci­do como Doca, tido como prin­ci­pal chefe da facção crim­i­nosa Coman­do Ver­mel­ho, porém ele não foi pre­so na oper­ação.

No sen­ti­do con­trário, espe­cial­is­tas em segu­rança públi­ca têm desta­ca­do que o crime orga­ni­za­do envolve redes econômi­cas e soci­ais com­plexas, e que oper­ações poli­ci­ais iso­ladas não con­seguem atacar suas raízes. Orga­ni­za­ções da sociedade civ­il e movi­men­tos soci­ais criti­cam a letal­i­dade poli­cial e o desre­speito aos moradores da comu­nidade. Além dis­so, teste­munhas denun­cia­ram exe­cuções e tor­turas por parte dos poli­ci­ais, enquan­to moradores clas­si­ficaram a ação como carnific­i­na.

Durante o encon­tro, os gov­er­nadores falaram que o obje­ti­vo do con­sór­cio é ofer­e­cer ações práti­cas, sem “poli­ti­za­ção” da segu­rança públi­ca.

No entan­to, fiz­er­am críti­cas à Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição (PEC) da Segu­rança Públi­ca, tex­to envi­a­do pelo gov­er­no fed­er­al ao Con­gres­so em abril de 2025. Um dos obje­tivos anun­ci­a­dos é dar sta­tus con­sti­tu­cional ao Sis­tema Úni­co de Segu­rança Públi­ca (SUSP), e inte­gração entre forças de segu­rança em todo o país.

“Úni­co obje­ti­vo do gov­er­no fed­er­al é tirar dos gov­er­nadores as dire­trizes gerais da segu­rança públi­ca, que é um deter­mi­nação que a Con­sti­tu­ição de 88 nos deu. Querem trans­ferir nos­sa autono­mia e trans­for­mar em dire­triz ger­al do Min­istério da Justiça. É inter­venção dire­ta nas polí­cias dos esta­dos”, afir­mou o gov­er­nador de Goiás, Ronal­do Caia­do.

A PEC esta­b­elece que a União seja a respon­sáv­el por elab­o­rar a políti­ca nacional de segu­rança públi­ca, “cujas dire­trizes serão de observân­cia obri­gatória por parte dos entes fed­er­a­dos, ouvi­do o Con­sel­ho Nacional de Segu­rança Públi­ca e Defe­sa Social, inte­gra­do por rep­re­sen­tantes da União, dos Esta­dos, do Dis­tri­to Fed­er­al e dos Municí­pios”.  O gov­er­no fed­er­al tem argu­men­ta­do que a PEC man­tém as autono­mias das forças de segu­rança estad­u­ais e dis­tri­tal.

Escritório emergencial

Nes­sa quar­ta-feira (29), o min­istro da Justiça e da Segu­rança Públi­ca, Ricar­do Lewandows­ki, e o gov­er­nador Cláu­dio Cas­tro anun­cia­ram a cri­ação de um escritório emer­gen­cial para enfrentar o crime orga­ni­za­do no estado, com obje­ti­vo de mel­ho­rar a inte­gração entre as esferas fed­er­al e estad­ual.

Lewandows­ki disse que o gov­er­no fed­er­al vai aumen­tar o efe­ti­vo da Polí­cia Rodoviária Fed­er­al em 50 agentes nas estradas e o efe­ti­vo de agentes de inteligên­cia no Rio, além do envio de per­i­tos.

A pedi­do de Cas­tro, o gov­er­no fed­er­al já autor­i­zou a trans­fer­ên­cia de dez pre­sos para presí­dios fed­erais.