STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda

Os min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) ter­mi­nam de anal­is­ar às 23h59 des­ta segun­da (15), em plenário vir­tu­al, mais 250 denún­cias con­tra envolvi­dos nos atos anti­democráti­cos e golpis­tas de 8 de janeiro.

Esse é o quar­to blo­co de denún­cias sub­meti­das ao cole­gia­do, soman­do um total de 800 até esse grupo. Com o jul­ga­men­to vir­tu­al, o STF decidirá se abre ações penais con­tra os acu­sa­dos.

O jul­ga­men­to começou à 0h da últi­ma terça-feira (9). As acusações foram apre­sen­tadas pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) no âmbito dos Inquéri­tos 4.921 e 4.922.

Caso as denún­cias sejam rece­bidas, os denun­ci­a­dos vão se tornar réus. A fase seguinte é a cole­ta de provas, que inclui os depoi­men­tos e ale­gações das teste­munhas de defe­sa e de acusação. Na sequên­cia, caberá ao STF jul­gar se con­de­na ou absolve os acu­sa­dos. Não há pra­zo especí­fi­co para esse jul­ga­men­to

Mais 250 denúncias

Nes­ta terça (16), o STF ini­cia o jul­ga­men­to de mais 250 denún­cias con­tra acu­sa­dos dos atos anti­democráti­cos. Esse jul­ga­men­to tam­bém será real­iza­do em sessão vir­tu­al.

O quin­to blo­co somará 1.050 denún­cias que chegaram ao STF. O jul­ga­men­to ocor­rerá até as 23h59 do dia 22 de maio (a segun­da-feira seguinte).

Inquéritos

O inquéri­to 4.922, que inves­ti­ga os execu­tores mate­ri­ais dos atos, inclui as denún­cias em relação a crimes de asso­ci­ação crim­i­nosa arma­da, abolição vio­len­ta do esta­do democráti­co de dire­ito, golpe de Esta­do e dano qual­i­fi­ca­do.

O inquéri­to 4.921 inves­ti­ga os autores int­elec­tu­ais e pes­soas que insti­garam os atos. Os acu­sa­dos podem se tornar réus por inci­tação ao crime e asso­ci­ação crim­i­nosa.