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STF marca julgamento de denunciados por atos golpistas

Repro­dução: © Joed­son Alves/Agencia Brasil

Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira


Pub­li­ca­do em 11/04/2023 — 20:27 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) mar­cou para a próx­i­ma sem­ana o iní­cio do jul­ga­men­to de 100 pes­soas denun­ci­adas pelo envolvi­men­to nos atos golpis­tas de 8 de janeiro.

O jul­ga­men­to será real­iza­do no plenário vir­tu­al da Corte entre terça-feira (18) e segun­da-feira (24). Na modal­i­dade vir­tu­al, os min­istros deposi­tam os votos de for­ma eletrôni­ca e não há delib­er­ação pres­en­cial.

Os casos que serão jul­ga­dos dizem respeito aos primeiros acu­sa­dos que foram denun­ci­a­dos pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) em janeiro e fevereiro ao par­tic­i­parem da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Os denun­ci­a­dos respon­dem pelos crimes de asso­ci­ação crim­i­nosa arma­da, abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

Con­forme lev­an­ta­men­to do gabi­nete do min­istro Alexan­dre de Moraes, rela­tor dos proces­sos, dos 1,4 mil pre­sos no dia dos ataques, 294 (86 mul­heres e 208 home­ns) per­manecem no sis­tema pen­i­ten­ciário do Dis­tri­to Fed­er­al. Os demais foram soltos por não rep­re­sentarem mais riscos à sociedade e às inves­ti­gações.

Edição: Juliana Andrade

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