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quinta-feira ,15 janeiro 2026
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Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas André Richter — repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 26/06/2025 — 19:11 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decid­iu nes­ta quin­ta-feira (26) que as platafor­mas que oper­am as redes soci­ais devem ser respon­s­abi­lizadas dire­ta­mente pelas posta­gens …

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STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Corte declarou Artigo 19 do Marco Civil parcialmente inconstitucional André Richter — repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 26/06/2025 — 17:51 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Por 8 votos a 3, o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decid­iu nes­ta quin­ta-feira (26) que as platafor­mas que oper­am as …

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Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 26/06/2025 — 17:01 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil O min­istro Nunes Mar­ques, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), ini­ciou há pouco o últi­mo voto do jul­ga­men­to …

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Plataformas devem promover ambiente seguro para jovens, diz instituto

Avaliação é de especialista em educação digital Daniel­la Almei­da — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 16/04/2025 — 06:50 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil Diante de câmeras que trans­mitem seus movi­men­tos ao vivo para 141 pes­soas na inter­net, um ado­les­cente de 17 anos ati­ra coquetéis molo­tov …

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