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quinta-feira ,15 janeiro 2026
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Justiça nega habeas-corpus e mantém prisão de Celsinho da Vila Vintém

Traficante está em prisão preventiva desde 7 de maio Dou­glas Cor­rêa — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 13/07/2025 — 11:16 Rio de Janeiro Ver­são em áudio Repro­dução: © PCRJ/Divulgação A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedi­do de habeas cor­pus impe­tra­do pela defe­sa de Cel­so Luiz Rodrigues, con­heci­do …

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Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha

Repro­dução: © Rove­na Rosa/Agência Brasil Lei não retroage se agravar situação de quem é acusado, diz ministro Publicado em 26/06/2024 — 20:05 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), min­istro Luís Rober­to Bar­roso, afir­mou nes­ta quar­ta-feira (26) que a …

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Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Repro­dução: © Antônio Cruz/ Agên­cia Brasil Porte da droga continua como comportamento ilícito Publicado em 26/06/2024 — 16:19 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil* — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decid­iu, nes­ta quar­ta-feira (26), fixar em 40 gra­mas ou seis plan­tas fêmeas de Cannabis sati­va a quan­ti­dade de …

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Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Publicado em 26/06/2024 — 06:48 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: Após decidir descrim­i­nalizar o porte de macon­ha para uso pes­soal, o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) retoma o jul­ga­men­to do caso …

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