Senado aprova MP que fixa em R$ 1,1 mil valor do salário mínimo

O Sena­do aprovou hoje (27) a medi­da pro­visória (MP) que fixou o salário mín­i­mo em R$ 1.100 a par­tir de 1º de janeiro deste ano. Tra­ta-se de um aumen­to de 5,26% (R$ 55) em relação ao val­or do ano pas­sa­do, de R$ 1.045. O tex­to havia sido aprova­do ontem (26) pela Câmara dos Dep­uta­dos, e os senadores não fiz­er­am alter­ações na redação final. A MP segue para pro­mul­gação.

O val­or pro­pos­to pelo gov­er­no para este ano cor­re­sponde à vari­ação de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Con­sum­i­dor (INPC), no perío­do de janeiro a dezem­bro de 2020. O INPC apu­ra a inflação men­sal das famílias com ren­da de um a cin­co salários mín­i­mos. Como os preços subi­ram neste ano, as pro­jeções do gov­er­no mudaram. Na pro­pos­ta de Lei de Dire­trizes Orça­men­tárias (LDO) havia sido sug­eri­do o val­or de R$ 1.088.

A MP foi aprova­da de for­ma sim­bóli­ca, sem reg­istro em painel. Esse tipo de votação ocorre quan­do há pou­ca ou nen­hu­ma resistên­cia dos par­la­mentares na aprovação de uma matéria. Difer­ente­mente dos dep­uta­dos, que, ape­sar de aprovarem a MP, recla­ma­ram do aumen­to con­sid­er­a­do pequeno e arras­taram a dis­cussão por algum tem­po, não hou­ve man­i­fes­tações em con­trário no Sena­do.

No entan­to, o rela­tor, Luiz do Car­mo (MDB-GO), con­sider­ou baixo o val­or do salário mín­i­mo, o qual chamou de “sobre­vivên­cia”, ain­da que não ten­ha sug­eri­do mudanças. “Quem gan­ha até R$ 2 mil não é ren­da, é sobre­vivên­cia. Eu sei que o salário mín­i­mo é pouco, mas é o que o gov­er­no pode pagar neste momen­to”, afir­mou.