CMN eleva limites de classificação de produtores rurais

Os pro­du­tores rurais gan­haram um incen­ti­vo para con­traírem crédi­to com juros mais baixos. O Con­sel­ho Mon­etário Nacional (CMN) elevou hoje (29) os lim­ites para clas­si­ficar os pro­du­tores de acor­do com o taman­ho da Recei­ta Bru­ta Agropecuária Anu­al (RBA).

O lim­ite para enquadrar os pequenos pro­du­tores foi ele­va­do de R$ 415 mil para R$ 500 mil por ano. O inter­va­lo para clas­si­ficar os médios pro­du­tores, que esta­va aci­ma de R$ 415 mil até R$ 2 mil­hões, pas­sou para aci­ma de R$ 500 mil até R$ 2,4 mil­hões por ano. Pas­sarão a ser con­sid­er­a­dos grandes pro­du­tores quem tem RBA aci­ma de R$ 2,4 mil­hões.

Quan­to menor o pro­du­tor, mais baixas as taxas obti­das nos finan­cia­men­tos. Com mais gente sendo clas­si­fi­ca­da de pequeno pro­du­tor, a cor­reção da tabela aju­da a reduzir os juros médios do crédi­to rur­al.

O CMN tam­bém elevou, de até R$ 165 mil para até R$ 200 mil, o lim­ite de finan­cia­men­to do Pro­gra­ma Nacional de For­t­alec­i­men­to da Agri­cul­tura Famil­iar (Pron­af) por ano agrí­co­la para a com­pra de col­heitadeira auto­motriz usa­da. Para o finan­cia­men­to da aquisição de out­ras máquinas, equipa­men­tos e imple­men­tos usa­dos, o lim­ite anu­al de finan­cia­men­to subiu de R$ 80 mil para R$ 96 mil.

Revogações

O CMN tam­bém revo­gou nor­mas obso­le­tas do Pro­gra­ma Min­ha Casa, Min­ha Vida; dos Fun­dos Con­sti­tu­cionais do Norte, do Nordeste e do Cen­tro-Oeste; e dos Fun­dos de Desen­volvi­men­to dessas regiões. Segun­do o Min­istério da Econo­mia, os dis­pos­i­tivos não estavam mais em vig­or e não haverá mudanças práti­cas para os tomadores dos finan­cia­men­tos.