Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro pro­mul­gou a lei que sus­pende, até 31 de dezem­bro de 2021, a com­pro­vação de vida para os ben­efi­ciários do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS). A medi­da havia sido veta­da por Bol­sonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setem­bro de 2021 que pre­vê meios alter­na­tivos para pro­va de vida, mas o veto foi der­ruba­do pelo Con­gres­so.

O tre­cho, ago­ra em vig­or, foi pub­li­ca­do ontem (6) em edição extra do Diário Ofi­cial da União.

A pro­va de vida é uma exigên­cia para manutenção do bene­fí­cio e o não cumpri­men­to leva a sanções que podem chegar à sus­pen­são do paga­men­to por fal­ta de atu­al­iza­ção cadas­tral.

Em 2020, a exigên­cia da pro­va de vida foi sus­pen­sa em razão da pan­demia de covid-19, mas retoma­da em jun­ho deste ano. A medi­da afe­ta a vida de mais de 7,3 mil­hões de aposen­ta­dos e pen­sion­istas do INSS que, ago­ra, não terão seus bene­fí­cios sus­pen­sos caso não façam o pro­ced­i­men­to.

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