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Como evitar erros na declaração do Imposto de Renda

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Especialista aconselha boa organização de documentos e transparência


Pub­li­ca­do em 05/03/2022 — 10:05 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

Seja por fal­ta de atenção, por erro ou por fal­ta de doc­u­men­tos, uma das obri­gações mais tradi­cionais do brasileiro pode acabar em dor de cabeça. Em vez de rece­ber resti­tu­ição, o con­tribuinte pode ser obri­ga­do a refaz­er a Declar­ação do Impos­to de Ren­da Pes­soa Físi­ca e a prestar con­tas adi­cionais ao Fis­co. Nos piores casos, a Recei­ta Fed­er­al pode cobrar uma mul­ta de até 75% do impos­to dev­i­do.

Com o pra­zo de entre­ga, que começa nes­ta segun­da-feira (7) e vai até 29 de abril, a Declar­ação do Impos­to de Ren­da exige cuida­dos. No ano pas­sa­do, 869,3 mil con­tribuintes caíram na mal­ha fina, de um uni­ver­so de 36,8 mil­hões de declar­ações envi­adas. O prin­ci­pal moti­vo foi a omis­são de rendi­men­tos, com 41,4% das ocor­rên­cias, segui­do por fal­ta de com­pro­vação de dedução, respon­sáveis por 30,9% das declar­ações reti­das em 2021.

Como pre­venir con­tratem­pos? Segun­do o advo­ga­do Edemir Mar­ques de Oliveira, espe­cial­iza­do em dire­ito trib­utário, a ante­ci­pação na hora de jun­tar doc­u­men­tos e a transparên­cia na prestação de infor­mações são os prin­ci­pais cuida­dos que o con­tribuinte deve ter. “A primeira coisa é ten­tar ser o mais hon­esto pos­sív­el com a Recei­ta. E nes­sa transparên­cia, o con­tribuinte deve jun­tar toda a doc­u­men­tação que pud­er em ter­mos de deduções e dos rendi­men­tos”, expli­ca.

Entre os rendi­men­tos mais propen­so a dar prob­le­mas, diz o advo­ga­do, estão as receitas de aluguéis e os gan­hos de cap­i­tal na ven­da de imóveis. “O con­tribuinte deve ser orga­ni­za­do não ape­nas no momen­to de declarar o Impos­to de Ren­da, mas durante todo o ano”, diz Oliveira.

Em relação às deduções, o advo­ga­do acon­sel­ha que o con­tribuinte exi­ja nota fis­cal e guarde todos os reci­bos dos gas­tos que podem ser deduzi­dos, como edu­cação e saúde.

Dinheiro, Real Moeda brasileira
Repro­dução: Receitas de aluguéis e os gan­hos de cap­i­tal na ven­da de imóveis estão entre os mais propen­sos a dar prob­le­mas na declar­ação– José Cruz/Agência Brasil

Dicas

Para Oliveira, a grande novi­dade de 2022 que pode resul­tar na diminuição de erros e de omis­sões é a declar­ação pré-preenchi­da da Recei­ta. Nesse mod­e­lo, o con­tribuinte recebe um for­mulário com dados de declar­ações envi­adas por empre­sas, insti­tu­ições finan­ceiras, imo­bil­iárias e médi­cos, caben­do ape­nas con­ferir os dados. Todo o proces­so é feito no Cen­tro Vir­tu­al de Atendi­men­to da Recei­ta (e‑CAC).

Até ago­ra disponív­el ape­nas para con­tribuintes com cer­ti­fi­cação dig­i­tal (tipo de assi­natu­ra eletrôni­ca ven­di­da no mer­ca­do), a declar­ação pré-preenchi­da foi ampli­a­da neste ano. A fer­ra­men­ta poderá ser usa­da por quem tem con­ta tipo pra­ta ou ouro no Por­tal Gov.br. O advo­ga­do, no entan­to, recomen­da atenção a quem opta por esse recur­so.

“O declar­ante deve com­parar as infor­mações com os doc­u­men­tos antes de con­fir­mar os dados. Caso encon­tre algu­ma divergên­cia, deve ajus­tar as infor­mações e guardar o doc­u­men­to ou o reci­bo para even­tu­ais esclarec­i­men­tos ao Fis­co”, ori­en­ta Oliveira.

Por fim, o advo­ga­do acon­sel­ha o con­tribuinte a acom­pan­har o proces­sa­men­to da declar­ação, infor­ma­do por meio do e‑CAC. Caso haja prob­le­mas, deve-se enviar, o mais rápi­do pos­sív­el, uma declar­ação reti­fi­cado­ra. “A Recei­ta ofer­ece a opor­tu­nidade para que o con­tribuinte faça a autor­reti­fi­cação e evite ser inti­ma­do”, jus­ti­fi­ca.

Con­fi­ra as prin­ci­pais ori­en­tações para evi­tar erros e omis­sões e cair na mal­ha fina.

  •   Orga­ni­zar doc­u­men­tos ao lon­go do ano ou pelo menos algu­mas sem­anas antes de enviar a declar­ação
  •   Ser trans­par­ente com a Recei­ta Fed­er­al e infor­mar todos os rendi­men­tos rece­bidos no ano ante­ri­or, assim como com­pro­var todos os gas­tos que ger­am dedução
  •   Revis­ar a declar­ação antes do envio para evi­tar erros de preenchi­men­to
  •   Iden­ti­ficar oper­ações que não ocor­rem com fre­quên­cia, para evi­tar omis­são de dados. Entre essas oper­ações, estão com­pra e ven­da de bens aci­ma de R$ 5 mil, que podem ger­ar gan­hos de cap­i­tal
  •   Evi­tar a inclusão de depen­dentes em duas declar­ações
  •   Incluir os rendi­men­tos próprios dos depen­dentes, como fil­ho que recebe pen­são de ex-côn­juge
  •   Evi­tar inclusão de despe­sas médi­cas ind­e­dutíveis ou sem com­pro­vação
  •   Acom­pan­har o proces­sa­men­to da declar­ação após a entre­ga e reti­ficar dados incon­sis­tentes ou omi­ti­dos o mais rápi­do pos­sív­el

Edição: Fábio Mas­sal­li

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