Governo antecipa abono salarial para nascidos em maio e junho

O Con­sel­ho Delib­er­a­ti­vo do Fun­do de Amparo ao Tra­bal­hador (Code­fat) ante­cipou o paga­men­to do abono salar­i­al 2020/2021, ano-base 2019, para os tra­bal­hadores da ini­cia­ti­va pri­va­da nasci­dos em maio e jun­ho. Os recur­sos, que estari­am disponíveis ape­nas em 17 de março, serão trans­feri­dos em 11 de fevereiro, jun­to com o paga­men­to daque­les nasci­dos em março e abril.

A res­olução com o novo cal­endário foi pub­li­ca­da hoje (5) no Diário Ofi­cial da União.

A Caixa Econômi­ca Fed­er­al deposi­tará o din­heiro na con­ta cor­rente infor­ma­da pelo tra­bal­hador ou na con­ta poupança dig­i­tal, usa­da para pagar o auxílio emer­gen­cial, para quem não é cliente do ban­co. As poupanças dig­i­tais podem ser movi­men­tadas pelo aplica­ti­vo Caixa Tem, que per­mite o paga­men­to de con­tas domés­ti­cas (água, luz, tele­fone e gás), bole­tos bancários, com­pras com cartão de débito vir­tu­al pela inter­net e com­pras com códi­go QR (ver­são avança­da do códi­go de bar­ras) em esta­b­elec­i­men­tos par­ceiros.

A res­olução des­ta sex­ta-feira tam­bém ante­ci­pa o paga­men­to do abono salar­i­al para os fun­cionários públi­cos ou tra­bal­hadores de empre­sas estatais, nesse caso, o cal­endário é de acor­do com o dígi­to final do número de inscrição do Pro­gra­ma de For­mação do Patrimônio do Servi­dor Públi­co (Pasep). A par­tir de 11 de fevereiro, fica disponív­el o crédi­to para inscritos com final 6 e 7, como no cal­endário orig­i­nal, e para aque­les com final 8 e 9, que serão ante­ci­pa­dos. O Pasep é pago pelo Ban­co do Brasil.

Para os tra­bal­hadores que são cor­ren­tista da Caixa, no caso do PIS, ou do Ban­co do Brasil para o Pasep, o crédi­to em con­ta será feito a par­tir de 9 de fevereiro.

Os tra­bal­hadores que nasce­r­am entre jul­ho e dezem­bro rece­ber­am o abono salar­i­al do Pro­gra­ma de Inte­gração Social (PIS) em 2020. Os nasci­dos em janeiro e fevereiro tiver­am o recur­so disponív­el para saque no mês pas­sa­do.

Os servi­dores públi­cos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 tam­bém rece­ber­am em 2020 e com final 5 em janeiro deste ano. O fechamen­to do cal­endário de paga­men­to do exer­cí­cio 2020/2021 acon­tece em 30 de jun­ho.

Quem tem direito

Tem dire­ito ao abono salar­i­al 2020/2021 o tra­bal­hador inscrito no PIS há pelo menos cin­co anos e que ten­ha tra­bal­ha­do for­mal­mente por pelo menos 30 dias em 2019, com remu­ner­ação men­sal média de até dois salários mín­i­mos. Tam­bém é necessário que os dados ten­ham sido infor­ma­dos cor­re­ta­mente pelo empre­gador na Relação Anu­al de Infor­mações Soci­ais (RAIS) ou e‑Social, con­forme cat­e­go­ria da empre­sa.

Recebem o bene­fí­cio na Caixa os tra­bal­hadores vin­cu­la­dos a enti­dades e empre­sas pri­vadas. Em todo o cal­endário 2020/2021, a Caixa deve disponi­bi­lizar R$ 15,8 bil­hões para 20,5 mil­hões tra­bal­hadores.

As pes­soas que tra­bal­ham no setor públi­co têm inscrição no Pasep e recebem o bene­fí­cio no Ban­co do Brasil. Nesse caso, o ben­efi­ciário pode optar por realizar trans­fer­ên­cia para con­ta de mes­ma tit­u­lar­i­dade em out­ras insti­tu­ições finan­ceiras, nos ter­mi­nais de autoa­tendi­men­to do BB ou no por­tal www.bb.com.br/pasep, ou ain­da efe­t­u­ar o saque nos caixas das agên­cias. Para o exer­cí­cio atu­al, o ban­co iden­ti­fi­cou abono salar­i­al para 2,7 mil­hões de tra­bal­hadores vin­cu­la­dos ao Pasep, total­izan­do R$ 2,57 bil­hões.

Abono 2019/2020

Os tra­bal­hadores que não sacaram o abono salar­i­al do cal­endário ante­ri­or, de 2019/2020, final­iza­do em 29 de maio do ano pas­sa­do, ain­da podem reti­rar os val­ores. O pra­zo vai até 30 de jun­ho deste ano e o saque pode ser feito nos canais de atendi­men­to com cartão e sen­ha Cidadão, ou nas agên­cias da Caixa.

A con­sul­ta sobre o dire­ito ao bene­fí­cio, bem como ao val­or à dis­posição, pode ser fei­ta por meio do aplica­ti­vo Caixa Tra­bal­hador, pelo atendi­men­to Caixa ao Cidadão (0800–726-0207) e no site.

No caso do Pasep, os recur­sos ficam disponíveis para saque por cin­co anos, con­ta­dos do encer­ra­men­to do exer­cí­cio, de acor­do com decisão do Code­fat. Os abonos não saca­dos são trans­feri­dos auto­mati­ca­mente para o próx­i­mo exer­cí­cio, sem neces­si­dade de solic­i­tação do tra­bal­hador.