Trabalhadores nascidos em fevereiro recebem abono salarial nesta sexta

Começa a ser pago nes­ta sex­ta-feira (15) o abono salar­i­al para nasci­dos em fevereiro. Neste mês, serão pagos R$ 1,77 bil­hão aos tra­bal­hadores. Os val­ores vari­am de acor­do com a quan­ti­dade de dias tra­bal­ha­dos durante o ano-base 2022.

Tra­bal­hadores que pos­suem con­ta cor­rente ou poupança na Caixa vão rece­ber o crédi­to auto­mati­ca­mente na con­ta do ban­co. Os demais ben­efi­ciários rece­berão os val­ores por meio da poupança social dig­i­tal.

Caso não seja pos­sív­el a aber­tu­ra da con­ta dig­i­tal, o saque poderá ser real­iza­do com o cartão social e sen­ha nos ter­mi­nais de autoa­tendi­men­to, em unidades lotéri­c­as, em cor­re­spon­dentes Caixa Aqui ou nas agên­cias do ban­co.

Benefício

Insti­tuí­do pela Lei n° 7.998/90, o abono salar­i­al equiv­ale ao val­or de no máx­i­mo um salário mín­i­mo a ser pago con­forme cal­endário anu­al esta­b­ele­ci­do pelo Con­sel­ho Delib­er­a­ti­vo do Fun­do de Amparo ao Tra­bal­hador (Code­fat) a tra­bal­hadores que preenchem os req­ui­si­tos pre­vis­tos.

A origem dos recur­sos para paga­men­to é do Fun­do de Amparo ao Tra­bal­hador (FAT). A Caixa atua como agente pagador e cabe ao Min­istério do Tra­bal­ho e Emprego (MTE) a habil­i­tação dos tra­bal­hadores que têm dire­ito ao bene­fí­cio.

Quem tem direito

Tem dire­ito ao bene­fí­cio o tra­bal­hador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cin­co anos e que ten­ha tra­bal­ha­do for­mal­mente por pelo menos 30 dias em 2022, com remu­ner­ação men­sal média de até dois salários mín­i­mos.

Tam­bém é necessário que os dados ten­ham sido infor­ma­dos cor­re­ta­mente pelo empre­gador na Relação Anu­al de Infor­mações Soci­ais (Rais).

Recebem o abono salar­i­al na Caixa os tra­bal­hadores vin­cu­la­dos a enti­dades e empre­sas pri­vadas. Pes­soas que tra­bal­ham no setor públi­co e pos­suem inscrição Pasep recebem o bene­fí­cio no Ban­co do Brasil.

Canais de Atendimento

Dúvi­das sobre proces­sa­men­to das infor­mações soci­ais do tra­bal­hador (Rais/eSocial), iden­ti­fi­cação, con­cessão e val­or do bene­fí­cio devem ser ver­i­fi­cadas nos canais de atendi­men­to do MTE: aplica­ti­vo Carteira de Tra­bal­ho Dig­i­tal e por­tal Gov.br.

Para tra­bal­hadores nasci­dos em fevereiro, a Caixa disponi­bi­liza a con­sul­ta às infor­mações do paga­men­to pelos seguintes canais: aplica­ti­vo Caixa Tem, aplica­ti­vo Caixa Tra­bal­hador e Por­tal Cidadão.

Arte EBC