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Trabalhadores nascidos em fevereiro recebem abono salarial nesta sexta

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil

Valores variam conforme número de dias trabalhados no ano-base 2022


Publicado em 15/03/2024 — 06:51 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil — Brasília

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Come­ça a ser pago nes­ta sex­ta-fei­ra (15) o abo­no sala­ri­al para nas­ci­dos em feve­rei­ro. Nes­te mês, serão pagos R$ 1,77 bilhão aos tra­ba­lha­do­res. Os valo­res vari­am de acor­do com a quan­ti­da­de de dias tra­ba­lha­dos duran­te o ano-base 2022.

Tra­ba­lha­do­res que pos­su­em con­ta cor­ren­te ou pou­pan­ça na Cai­xa vão rece­ber o cré­di­to auto­ma­ti­ca­men­te na con­ta do ban­co. Os demais bene­fi­ciá­ri­os rece­be­rão os valo­res por meio da pou­pan­ça soci­al digi­tal.

Caso não seja pos­sí­vel a aber­tu­ra da con­ta digi­tal, o saque pode­rá ser rea­li­za­do com o car­tão soci­al e senha nos ter­mi­nais de auto­a­ten­di­men­to, em uni­da­des loté­ri­cas, em cor­res­pon­den­tes Cai­xa Aqui ou nas agên­ci­as do ban­co.

Benefício

Ins­ti­tuí­do pela Lei n° 7.998/90, o abo­no sala­ri­al equi­va­le ao valor de no máxi­mo um salá­rio míni­mo a ser pago con­for­me calen­dá­rio anu­al esta­be­le­ci­do pelo Con­se­lho Deli­be­ra­ti­vo do Fun­do de Ampa­ro ao Tra­ba­lha­dor (Code­fat) a tra­ba­lha­do­res que pre­en­chem os requi­si­tos pre­vis­tos.

A ori­gem dos recur­sos para paga­men­to é do Fun­do de Ampa­ro ao Tra­ba­lha­dor (FAT). A Cai­xa atua como agen­te paga­dor e cabe ao Minis­té­rio do Tra­ba­lho e Empre­go (MTE) a habi­li­ta­ção dos tra­ba­lha­do­res que têm direi­to ao bene­fí­cio.

Quem tem direito

Tem direi­to ao bene­fí­cio o tra­ba­lha­dor ins­cri­to no PIS/Pasep há pelo menos cin­co anos e que tenha tra­ba­lha­do for­mal­men­te por pelo menos 30 dias em 2022, com remu­ne­ra­ção men­sal média de até dois salá­ri­os míni­mos.

Tam­bém é neces­sá­rio que os dados tenham sido infor­ma­dos cor­re­ta­men­te pelo empre­ga­dor na Rela­ção Anu­al de Infor­ma­ções Soci­ais (Rais).

Rece­bem o abo­no sala­ri­al na Cai­xa os tra­ba­lha­do­res vin­cu­la­dos a enti­da­des e empre­sas pri­va­das. Pes­so­as que tra­ba­lham no setor públi­co e pos­su­em ins­cri­ção Pasep rece­bem o bene­fí­cio no Ban­co do Bra­sil.

Canais de Atendimento

Dúvi­das sobre pro­ces­sa­men­to das infor­ma­ções soci­ais do tra­ba­lha­dor (Rais/eSocial), iden­ti­fi­ca­ção, con­ces­são e valor do bene­fí­cio devem ser veri­fi­ca­das nos canais de aten­di­men­to do MTE: apli­ca­ti­vo Car­tei­ra de Tra­ba­lho Digi­tal e por­tal Gov.br.

Para tra­ba­lha­do­res nas­ci­dos em feve­rei­ro, a Cai­xa dis­po­ni­bi­li­za a con­sul­ta às infor­ma­ções do paga­men­to pelos seguin­tes canais: apli­ca­ti­vo Cai­xa Tem, apli­ca­ti­vo Cai­xa Tra­ba­lha­dor e Por­tal Cida­dão.

 

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024
Arte EBC

Edi­ção: Deni­se Gri­e­sin­ger

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