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Relatório da Anistia Internacional mostra violência policial no mundo

Repro­dução: © Polí­cia Mil­i­tar SP/Twitter

Documento analisa situação em 156 países e dedica 5 páginas ao Brasil


Publicado em 24/04/2024 — 08:18 Por Letycia Bond — Repórter da Agência Brasil — São Paulo

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Vio­lên­cia poli­cial, difi­cul­dade da pop­u­lação em aces­sar dire­itos bási­cos, demo­ra na demar­cação de ter­ras indí­ge­nas e na tit­u­lação de ter­ritórios quilom­bo­las são alguns dos aspec­tos que a orga­ni­za­ção não gov­er­na­men­tal (ONG) Anis­tia Inter­na­cional res­ga­tou para descr­ev­er o Brasil no relatório O Esta­do Dos Dire­itos Humanos no Mun­do, divul­ga­do nes­ta quar­ta-feira (24).

O doc­u­men­to con­tém anális­es de 156 país­es e ded­i­ca cer­ca de cin­co pági­nas ao Brasil. No iní­cio do capí­tu­lo sobre o país, desta­ca-se que o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va assum­iu seu ter­ceiro manda­to com uma ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do, que cul­mi­nou na con­de­nação de 30 pes­soas até dezem­bro de 2023. Até março deste ano, o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) con­de­nou 130 pes­soas por envolvi­men­to com os atos, respon­s­abi­lizadas por crimes como asso­ci­ação crim­i­nosa, abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

A orga­ni­za­ção lem­bra ain­da que o prin­ci­pal opo­nente de Lula, o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro, tornou-se inelegív­el por oito anos, até 2030, por decisão do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE). A corte chegou a negar recur­so ao qual Bol­sonaro tin­ha dire­ito, man­ten­do seu entendi­men­to quan­to à questão.

A seção que tra­ta do Brasil foi sub­di­vi­di­da em dire­itos econômi­cos, soci­ais e cul­tur­ais; uso exces­si­vo da força; impunidade; pes­soas defen­so­ras dos dire­itos humanos; dire­ito a um meio ambi­ente saudáv­el; dire­ito dos povos indí­ge­nas; vio­lên­cia sex­u­al e de gênero; e dire­itos sex­u­ais e repro­du­tivos. A Anis­tia recor­dou even­tos climáti­cos recentes que afe­taram a pop­u­lação de diver­sos esta­dos, como São Paulo, Acre, Maran­hão e Pará, além de Man­aus, com dezenas de mil­hares de pes­soas atingi­das. No caso do Acre, o con­tin­gente chegou a 32 mil pes­soas, de acor­do com o relatório.

Truculência policial

Out­ro prob­le­ma ain­da em aber­to, ressalta a orga­ni­za­ção, é o total de 394 pes­soas mor­tas durante ações poli­ci­ais na Bahia, no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde foram real­izadas as oper­ações Escu­do e Verão, uma segui­da da out­ra, para apu­rar denún­cias de vio­lações de dire­itos humanos. Foram men­cionadas, no doc­u­men­to, ape­nas as mortes do perío­do de jul­ho a setem­bro de 2023, o que pres­supõe que o número é ain­da maior e a situ­ação mais grave.

A con­du­ta dos poli­ci­ais que atu­aram nas oper­ações Escu­do e Verão, que abranger­am a Baix­a­da San­tista foi ques­tion­a­da inúmeras vezes. Uma das orga­ni­za­ções que cobraram expli­cações das autori­dades, ante­ri­or­mente, foi a Human Rights Watch. O Con­sel­ho Nacional de Dire­itos Humanos (CNDH) tam­bém aler­tou para os abu­sos, salien­tan­do, após enviar uma comi­ti­va que cole­tou depoi­men­tos de pes­soas lig­adas às víti­mas, que os agentes de segu­rança come­ter­am, inclu­sive, tor­turas.

“Inter­venções poli­ci­ais con­tin­uaram a causar a morte de cri­anças e ado­les­centes. Em 7 de agos­to, Thi­a­go Menezes, de 13 anos, foi mor­to ile­gal­mente pela polí­cia quan­do passea­va em uma moto­ci­cle­ta. Em 4 de setem­bro, o Tri­bunal de Justiça do Esta­do do Rio de Janeiro decre­tou a prisão pre­ven­ti­va de qua­tro poli­ci­ais envolvi­dos no homicí­dio. Em 12 de agos­to, Eloah Pas­sos, de 5 anos de idade, foi atingi­da por uma bala per­di­da enquan­to brin­ca­va den­tro de casa. Em 16 de agos­to, Heloísa San­tos, de três anos, mor­reu após ser balea­da por um poli­cial quan­do esta­va den­tro de um car­ro com sua família”, lem­bra a ONG em out­ro tre­cho do relatório.

O con­jun­to de fatos que a orga­ni­za­ção reg­is­tra sobre os casos de impunidade de poli­ci­ais tam­bém pre­ocu­pa. “O uso ile­gal da força pela polí­cia con­tin­u­ou sem ser inves­ti­ga­do de for­ma ráp­i­da ou efi­caz. O desa­parec­i­men­to força­do de Davi Fiuza, de 16 anos, durante bati­da poli­cial em Sal­vador, na Bahia, em 2014, per­maneceu sem solução. Três poli­ci­ais indi­ci­a­dos pelo assas­si­na­to do ativista Pedro Hen­rique Cruz em 2018 em Tucano, tam­bém na Bahia, ain­da não havi­am sido lev­a­dos a jul­ga­men­to, e sua mãe, Ana Maria, con­tin­u­a­va a sofr­er ameaças e intim­i­dações”, diz a Anis­tia, que envi­ou rep­re­sen­tantes a uma reunião com o procu­rador-ger­al de Justiça do Min­istério Públi­co da Bahia, Pedro Maia, no últi­mo dia 16, para tratar da exe­cução do ativista Pedro Hen­rique San­tos Cruz, que mil­i­ta­va con­tra a vio­lên­cia poli­cial no esta­do.

Edição: Graça Adju­to

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