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Relatório da Anistia Internacional mostra violência policial no mundo

Repro­du­ção: © Polí­cia Mili­tar SP/Twitter

Documento analisa situação em 156 países e dedica 5 páginas ao Brasil


Publicado em 24/04/2024 — 08:18 Por Letycia Bond — Repórter da Agência Brasil — São Paulo

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Vio­lên­cia poli­ci­al, difi­cul­da­de da popu­la­ção em aces­sar direi­tos bási­cos, demo­ra na demar­ca­ção de ter­ras indí­ge­nas e na titu­la­ção de ter­ri­tó­ri­os qui­lom­bo­las são alguns dos aspec­tos que a orga­ni­za­ção não gover­na­men­tal (ONG) Anis­tia Inter­na­ci­o­nal res­ga­tou para des­cre­ver o Bra­sil no rela­tó­rio O Esta­do Dos Direi­tos Huma­nos no Mun­do, divul­ga­do nes­ta quar­ta-fei­ra (24).

O docu­men­to con­tém aná­li­ses de 156 paí­ses e dedi­ca cer­ca de cin­co pági­nas ao Bra­sil. No iní­cio do capí­tu­lo sobre o país, des­ta­ca-se que o pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va assu­miu seu ter­cei­ro man­da­to com uma ten­ta­ti­va de gol­pe de Esta­do, que cul­mi­nou na con­de­na­ção de 30 pes­so­as até dezem­bro de 2023. Até mar­ço des­te ano, o Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) con­de­nou 130 pes­so­as por envol­vi­men­to com os atos, res­pon­sa­bi­li­za­das por cri­mes como asso­ci­a­ção cri­mi­no­sa, abo­li­ção vio­len­ta do Esta­do Demo­crá­ti­co de Direi­to e dete­ri­o­ra­ção de patrimô­nio tom­ba­do.

A orga­ni­za­ção lem­bra ain­da que o prin­ci­pal opo­nen­te de Lula, o ex-pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro, tor­nou-se ine­le­gí­vel por oito anos, até 2030, por deci­são do Tri­bu­nal Supe­ri­or Elei­to­ral (TSE). A cor­te che­gou a negar recur­so ao qual Bol­so­na­ro tinha direi­to, man­ten­do seu enten­di­men­to quan­to à ques­tão.

A seção que tra­ta do Bra­sil foi sub­di­vi­di­da em direi­tos econô­mi­cos, soci­ais e cul­tu­rais; uso exces­si­vo da for­ça; impu­ni­da­de; pes­so­as defen­so­ras dos direi­tos huma­nos; direi­to a um meio ambi­en­te sau­dá­vel; direi­to dos povos indí­ge­nas; vio­lên­cia sexu­al e de gêne­ro; e direi­tos sexu­ais e repro­du­ti­vos. A Anis­tia recor­dou even­tos cli­má­ti­cos recen­tes que afe­ta­ram a popu­la­ção de diver­sos esta­dos, como São Pau­lo, Acre, Mara­nhão e Pará, além de Manaus, com deze­nas de milha­res de pes­so­as atin­gi­das. No caso do Acre, o con­tin­gen­te che­gou a 32 mil pes­so­as, de acor­do com o rela­tó­rio.

Truculência policial

Outro pro­ble­ma ain­da em aber­to, res­sal­ta a orga­ni­za­ção, é o total de 394 pes­so­as mor­tas duran­te ações poli­ci­ais na Bahia, no Rio de Janei­ro e em São Pau­lo, onde foram rea­li­za­das as ope­ra­ções Escu­do e Verão, uma segui­da da outra, para apu­rar denún­ci­as de vio­la­ções de direi­tos huma­nos. Foram men­ci­o­na­das, no docu­men­to, ape­nas as mor­tes do perío­do de julho a setem­bro de 2023, o que pres­su­põe que o núme­ro é ain­da mai­or e a situ­a­ção mais gra­ve.

A con­du­ta dos poli­ci­ais que atu­a­ram nas ope­ra­ções Escu­do e Verão, que abran­ge­ram a Bai­xa­da San­tis­ta foi ques­ti­o­na­da inú­me­ras vezes. Uma das orga­ni­za­ções que cobra­ram expli­ca­ções das auto­ri­da­des, ante­ri­or­men­te, foi a Human Rights Wat­ch. O Con­se­lho Naci­o­nal de Direi­tos Huma­nos (CNDH) tam­bém aler­tou para os abu­sos, sali­en­tan­do, após envi­ar uma comi­ti­va que cole­tou depoi­men­tos de pes­so­as liga­das às víti­mas, que os agen­tes de segu­ran­ça come­te­ram, inclu­si­ve, tor­tu­ras.

“Inter­ven­ções poli­ci­ais con­ti­nu­a­ram a cau­sar a mor­te de cri­an­ças e ado­les­cen­tes. Em 7 de agos­to, Thi­a­go Mene­zes, de 13 anos, foi mor­to ile­gal­men­te pela polí­cia quan­do pas­se­a­va em uma moto­ci­cle­ta. Em 4 de setem­bro, o Tri­bu­nal de Jus­ti­ça do Esta­do do Rio de Janei­ro decre­tou a pri­são pre­ven­ti­va de qua­tro poli­ci­ais envol­vi­dos no homi­cí­dio. Em 12 de agos­to, Elo­ah Pas­sos, de 5 anos de ida­de, foi atin­gi­da por uma bala per­di­da enquan­to brin­ca­va den­tro de casa. Em 16 de agos­to, Heloí­sa San­tos, de três anos, mor­reu após ser bale­a­da por um poli­ci­al quan­do esta­va den­tro de um car­ro com sua famí­lia”, lem­bra a ONG em outro tre­cho do rela­tó­rio.

O con­jun­to de fatos que a orga­ni­za­ção regis­tra sobre os casos de impu­ni­da­de de poli­ci­ais tam­bém pre­o­cu­pa. “O uso ile­gal da for­ça pela polí­cia con­ti­nu­ou sem ser inves­ti­ga­do de for­ma rápi­da ou efi­caz. O desa­pa­re­ci­men­to for­ça­do de Davi Fiu­za, de 16 anos, duran­te bati­da poli­ci­al em Sal­va­dor, na Bahia, em 2014, per­ma­ne­ceu sem solu­ção. Três poli­ci­ais indi­ci­a­dos pelo assas­si­na­to do ati­vis­ta Pedro Hen­ri­que Cruz em 2018 em Tuca­no, tam­bém na Bahia, ain­da não havi­am sido leva­dos a jul­ga­men­to, e sua mãe, Ana Maria, con­ti­nu­a­va a sofrer ame­a­ças e inti­mi­da­ções”, diz a Anis­tia, que envi­ou repre­sen­tan­tes a uma reu­nião com o pro­cu­ra­dor-geral de Jus­ti­ça do Minis­té­rio Públi­co da Bahia, Pedro Maia, no últi­mo dia 16, para tra­tar da exe­cu­ção do ati­vis­ta Pedro Hen­ri­que San­tos Cruz, que mili­ta­va con­tra a vio­lên­cia poli­ci­al no esta­do.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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