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Governo monta força-tarefa para conter desmatamento no Cerrado

Repro­du­ção: © Tho­mas Bauer/Instituto Soci­e­da­de Popu­la­ção e Natu­re­za

Reunião com governadores definiu unificação de base de dados


Publicado em 27/03/2024 — 21:46 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agência Brasil — Brasília

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A pre­o­cu­pa­ção com o avan­ço do des­ma­ta­men­to no Cer­ra­do, na con­tra­mão do que acon­te­ce na Amazô­nia, mobi­li­zou a cri­a­ção de uma for­ça-tare­fa do gover­no fede­ral com sete esta­dos, mais o Dis­tri­to Fede­ral, que detêm por­ções do segun­do mai­or bio­ma bra­si­lei­ro, que ocu­pa 25% do ter­ri­tó­rio naci­o­nal. A inci­a­ti­va é par­te dos des­do­bra­men­tos do Pla­no de Ação Con­tra o Des­ma­ta­men­to do Cer­ra­do (PPCer­ra­do), que foi reto­ma­do no ano pas­sa­do.

Uma reu­nião no Palá­cio do Pla­nal­to, coor­de­na­da pelo minis­tro-che­fe da Casa Civil, Rui Cos­ta, na tar­de des­ta quar­ta-fei­ra (27), con­tou com a par­ti­ci­pa­ção dos gover­na­do­res Car­los Bran­dão (Mara­nhão), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronal­do Cai­a­do (Goiás), Mau­ro Men­des (Mato Gros­so), Edu­ar­do Rie­del (Mato Gros­so do Sul), Wan­der­lei Bar­bo­sa (Tocan­tins), da vice-gover­na­do­ra do Dis­tri­to Fede­ral, Celi­na Leão; e do secre­tá­rio de Meio Ambi­en­te da Bahia, Edu­ar­do Sodré.

Tam­bém par­ti­ci­pa­ram da agen­da os minis­tros Agri­cul­tu­ra e Pecuá­ria, Car­los Fáva­ro; a minis­tra do Meio Ambi­en­te e Mudan­ça do Cli­ma, Mari­na Sil­va; a minis­tra do Pla­ne­ja­men­to e Orça­men­to, Simo­ne Tebet; e a minis­tra da Ciên­cia, Tec­no­lo­gia e Ino­va­ção, Luci­a­na San­tos.

“Na Amazô­nia, o gover­no fede­ral tem um poder de ação mui­to mai­or. No Cer­ra­do, são os esta­dos que têm um poder de ação mai­or”, afir­mou a minis­tra Mari­na Sil­va a jor­na­lis­tas, após o encon­tro. “A gran­de par­ti­ci­pa­ção de gover­na­do­res é uma demons­tra­ção de que o pro­ble­ma será resol­vi­do, em um pac­to que envol­ve o gover­no fede­ral, os gover­nos esta­du­ais, envol­ve o setor pro­du­ti­vo, a soci­e­da­de civil e a comu­ni­da­de cien­tí­fi­ca”, acres­cen­tou.

Além da cri­a­ção de uma for­ça-tare­fa com a par­ti­ci­pa­ção dire­ta dos pró­pri­os gover­na­do­res, as ações pro­pos­tas inclu­em um tra­ba­lho de uni­fi­ca­ção das bases de dados dos esta­dos com o gover­no fede­ral.

A ideia é reto­mar a ali­men­ta­ção do Cadas­tro Ambi­en­tal Rural (CAR), que foi enfra­que­ci­do no gover­no ante­ri­or, levan­do os esta­dos a desen­vol­ve­rem suas pró­pri­as pla­ta­for­mas de acom­pa­nha­men­to da situ­a­ção dos imó­veis rurais, segun­do o gover­no fede­ral. Além da uni­fi­ca­ção e cru­za­men­to de infor­ma­ções, de acor­do com a Casa Civil, um gru­po de tra­ba­lho entre minis­tros e gover­na­do­res se reu­ni­rá peri­o­di­ca­men­te para acom­pa­nhar os dados e tomar deci­sões.

Fon­te de 40% da água doce do país, o Cer­ra­do teve um aumen­to de 19% nos aler­tas de des­ma­ta­men­to no mês pas­sa­do, na com­pa­ra­ção com feve­rei­ro de 2023. O bio­ma per­deu 3.798 quilô­me­tros qua­dra­dos (km²) de vege­ta­ção nati­va, no acu­mu­la­do de agos­to de 2023 a feve­rei­ro des­te ano, de acor­do com o moni­to­ra­men­to fei­to pelo Ins­ti­tu­to Naci­o­nal de Pes­qui­sas Espa­ci­ais (Inpe). A situ­a­ção é mais gra­ve e pre­o­cu­pan­te na região dos esta­dos do Mara­nhão, de Tocan­tins, do Piauí e da Bahia — área conhe­ci­da pela sigla Mato­pi­ba, apon­ta­da como a nova fron­tei­ra agrí­co­la do país. Qua­se 75% do des­ma­ta­men­to no Cer­ra­do ocor­re nes­ses qua­tro esta­dos. Dos 52 muni­cí­pi­os res­pon­sá­veis por meta­de dos des­ma­ta­men­tos, 50 deles estão no Mato­pi­ba.

Duran­te a reu­nião, o Minis­té­rio do Meio Ambi­en­te e Mudan­ça do Cli­ma fez um aler­ta sobre os impac­tos de déca­das de degra­da­ção do solo com des­ma­ta­men­to, além dos efei­tos das mudan­ças cli­má­ti­cas.

“Esta­mos obser­van­do uma mudan­ça no regi­me de chu­vas, sobre­tu­do naque­la região ali do Mato­pi­ba, uma dimi­nui­ção no volu­me de água dos rios, na vazão dos rios, algo em tor­no de 19 mil metros cúbi­cos por segun­do (m³/s) e outros pro­ble­mas que podem cri­ar gra­ves situ­a­ções em rela­ção aos pro­ces­sos econô­mi­cos para a agri­cul­tu­ra fami­li­ar, para o agro­ne­gó­cio”, des­ta­cou Mari­na Sil­va. A minis­tra tam­bém falou sobre um pro­ces­so sem pre­ce­den­tes de deser­ti­fi­ca­ção de áre­as pró­xi­mas ao Cer­ra­do.

A pas­ta do Meio Ambi­en­te infor­mou que o apoio dos esta­dos na for­ça-tare­fa pode garan­tir a libe­ra­ção de recur­sos do Fun­do Amazô­nia para finan­ci­ar ações, con­si­de­ran­do que até 20% dos recur­sos podem ser apli­ca­dos em medi­da de moni­to­ra­men­to e con­tro­le em outros bio­mas.

Edi­ção: Caro­li­na Pimen­tel

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