Governo monta força-tarefa para conter desmatamento no Cerrado

A pre­ocu­pação com o avanço do des­mata­men­to no Cer­ra­do, na con­tramão do que acon­tece na Amazô­nia, mobi­li­zou a cri­ação de uma força-tare­fa do gov­er­no fed­er­al com sete esta­dos, mais o Dis­tri­to Fed­er­al, que detêm porções do segun­do maior bio­ma brasileiro, que ocu­pa 25% do ter­ritório nacional. A incia­ti­va é parte dos des­do­bra­men­tos do Plano de Ação Con­tra o Des­mata­men­to do Cer­ra­do (PPCer­ra­do), que foi retoma­do no ano pas­sa­do.

Uma reunião no Palá­cio do Planal­to, coor­de­na­da pelo min­istro-chefe da Casa Civ­il, Rui Cos­ta, na tarde des­ta quar­ta-feira (27), con­tou com a par­tic­i­pação dos gov­er­nadores Car­los Brandão (Maran­hão), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronal­do Caia­do (Goiás), Mau­ro Mendes (Mato Grosso), Eduar­do Riedel (Mato Grosso do Sul), Wan­der­lei Bar­bosa (Tocan­tins), da vice-gov­er­nado­ra do Dis­tri­to Fed­er­al, Celi­na Leão; e do secretário de Meio Ambi­ente da Bahia, Eduar­do Sodré.

Tam­bém par­tic­i­param da agen­da os min­istros Agri­cul­tura e Pecuária, Car­los Fávaro; a min­is­tra do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma, Mari­na Sil­va; a min­is­tra do Plane­ja­men­to e Orça­men­to, Simone Tebet; e a min­is­tra da Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vação, Luciana San­tos.

“Na Amazô­nia, o gov­er­no fed­er­al tem um poder de ação muito maior. No Cer­ra­do, são os esta­dos que têm um poder de ação maior”, afir­mou a min­is­tra Mari­na Sil­va a jor­nal­is­tas, após o encon­tro. “A grande par­tic­i­pação de gov­er­nadores é uma demon­stração de que o prob­le­ma será resolvi­do, em um pacto que envolve o gov­er­no fed­er­al, os gov­er­nos estad­u­ais, envolve o setor pro­du­ti­vo, a sociedade civ­il e a comu­nidade cien­tí­fi­ca”, acres­cen­tou.

Além da cri­ação de uma força-tare­fa com a par­tic­i­pação dire­ta dos próprios gov­er­nadores, as ações pro­postas incluem um tra­bal­ho de unifi­cação das bases de dados dos esta­dos com o gov­er­no fed­er­al.

A ideia é retomar a ali­men­tação do Cadas­tro Ambi­en­tal Rur­al (CAR), que foi enfraque­ci­do no gov­er­no ante­ri­or, levan­do os esta­dos a desen­volverem suas próprias platafor­mas de acom­pan­hamen­to da situ­ação dos imóveis rurais, segun­do o gov­er­no fed­er­al. Além da unifi­cação e cruza­men­to de infor­mações, de acor­do com a Casa Civ­il, um grupo de tra­bal­ho entre min­istros e gov­er­nadores se reunirá peri­odica­mente para acom­pan­har os dados e tomar decisões.

Fonte de 40% da água doce do país, o Cer­ra­do teve um aumen­to de 19% nos aler­tas de des­mata­men­to no mês pas­sa­do, na com­para­ção com fevereiro de 2023. O bio­ma perdeu 3.798 quilômet­ros quadra­dos (km²) de veg­e­tação nati­va, no acu­mu­la­do de agos­to de 2023 a fevereiro deste ano, de acor­do com o mon­i­tora­men­to feito pelo Insti­tu­to Nacional de Pesquisas Espa­ci­ais (Inpe). A situ­ação é mais grave e pre­ocu­pante na região dos esta­dos do Maran­hão, de Tocan­tins, do Piauí e da Bahia — área con­heci­da pela sigla Matopi­ba, apon­ta­da como a nova fron­teira agrí­co­la do país. Quase 75% do des­mata­men­to no Cer­ra­do ocorre ness­es qua­tro esta­dos. Dos 52 municí­pios respon­sáveis por metade dos des­mata­men­tos, 50 deles estão no Matopi­ba.

Durante a reunião, o Min­istério do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma fez um aler­ta sobre os impactos de décadas de degradação do solo com des­mata­men­to, além dos efeitos das mudanças climáti­cas.

“Esta­mos obser­van­do uma mudança no regime de chu­vas, sobre­tu­do naque­la região ali do Matopi­ba, uma diminuição no vol­ume de água dos rios, na vazão dos rios, algo em torno de 19 mil met­ros cúbi­cos por segun­do (m³/s) e out­ros prob­le­mas que podem cri­ar graves situ­ações em relação aos proces­sos econômi­cos para a agri­cul­tura famil­iar, para o agronegó­cio”, desta­cou Mari­na Sil­va. A min­is­tra tam­bém falou sobre um proces­so sem prece­dentes de deser­ti­fi­cação de áreas próx­i­mas ao Cer­ra­do.

A pas­ta do Meio Ambi­ente infor­mou que o apoio dos esta­dos na força-tare­fa pode garan­tir a lib­er­ação de recur­sos do Fun­do Amazô­nia para finan­ciar ações, con­sideran­do que até 20% dos recur­sos podem ser apli­ca­dos em medi­da de mon­i­tora­men­to e con­t­role em out­ros bio­mas.