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Anvisa adia para sexta debate sobre cigarro eletrônico

Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil

Reunião estava prevista para esta quarta-feira


Publicado em 17/04/2024 — 08:51 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil — Brasília

A dire­to­ria cole­gia­da da Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa) adiou para a próx­i­ma sex­ta-feira (19) o debate sobre a reg­u­la­men­tação de cig­a­r­ros eletrôni­cos no Brasil. A reunião esta­va pre­vista para esta quar­ta-feira (17), mas foi adi­a­da por con­ta de prob­le­mas téc­ni­cos e opera­cionais iden­ti­fi­ca­dos no canal ofi­cial de trans­mis­são da agên­cia no YouTube e que, até as 18h do dia ante­ri­or, não havi­am sido sana­dos.

Com o adi­a­men­to, o pra­zo para envio de vídeos com as man­i­fes­tações orais por parte de pes­soas inter­es­sadas foi esten­di­do até as 18h des­ta quin­ta-feira (18). Todos os vídeos encam­in­hados nos ter­mos da pau­ta pub­li­ca­da, segun­do a Anvisa, serão trans­mi­ti­dos durante a reunião. “A Anvisa lamen­ta even­tu­ais transtornos cau­sa­dos e reforça abso­lu­to com­pro­mis­so com a transparên­cia e a segu­rança da infor­mação”.

Des­de 2009, uma res­olução da agên­cia proíbe a fab­ri­cação, a com­er­cial­iza­ção, a impor­tação e a pro­pa­gan­da de dis­pos­i­tivos eletrôni­cos para fumar, pop­u­lar­mente con­heci­dos como vape. No ano pas­sa­do, a dire­to­ria cole­gia­da aprovou, por una­n­im­i­dade, relatório téc­ni­co que indi­ca­va a neces­si­dade de se man­ter a proibição dos dis­pos­i­tivos e a adoção de medi­das adi­cionais para coibir o comér­cio irreg­u­lar, como ações de fis­cal­iza­ção e cam­pan­has educa­ti­vas.

Entenda

Os dis­pos­i­tivos eletrôni­cos para fumar são tam­bém con­heci­dos como cig­a­r­ros eletrôni­cos, vape, pod, e‑cigarette, e‑ciggy, e‑pipe, e‑cigar e heat not burn (taba­co aque­ci­do). Emb­o­ra a com­er­cial­iza­ção no Brasil seja proibi­da, eles podem ser encon­tra­dos em diver­sos esta­b­elec­i­men­tos com­er­ci­ais e o con­sumo, sobre­tu­do entre os jovens, tem aumen­ta­do.

Des­de 2003, quan­do foram cri­a­dos, os equipa­men­tos pas­saram por diver­sas mudanças: pro­du­tos descartáveis ou de uso úni­co; pro­du­tos recar­regáveis com refis líqui­dos (que con­tém, em sua maio­r­ia, propileno gli­col, glice­ri­na, nicoti­na e fla­vorizantes), em sis­tema aber­to ou fecha­do; pro­du­tos de taba­co aque­ci­do, que pos­suem dis­pos­i­ti­vo eletrôni­co onde se acopla um refil com taba­co; sis­tema pods, que con­tém sais de nicoti­na e out­ras sub­stân­cias diluí­das em líqui­do e se assemel­ham a pen dri­ves, den­tre out­ros.

Consulta pública

Em dezem­bro, a Anvisa abriu con­sul­ta públi­ca para que inter­es­sa­dos pudessem par­tic­i­par do debate sobre a situ­ação de dis­pos­i­tivos eletrôni­cos para fumar no Brasil, “com argu­men­tos cien­tí­fi­cos e relatos rel­e­vantes rela­ciona­dos ao tema”. A pro­pos­ta de res­olução colo­ca­da em dis­cussão pela agên­cia foi a de manutenção da proibição já exis­tente. A con­sul­ta públi­ca foi encer­ra­da em fevereiro. Pouco antes do pra­zo ser encer­ra­do, a Anvisa havia rece­bido 7.677 con­tribuições sobre o tema.

Perigo à saúde

Com aro­ma e sabor agradáveis, os cig­a­r­ros eletrôni­cos chegaram ao mer­ca­do com a promes­sa de serem menos agres­sivos que o cig­a­r­ro comum. Entre­tan­to, a Asso­ci­ação Médi­ca Brasileira (AMB) aler­ta que a maio­r­ia abso­lu­ta dos vapes con­tém nicoti­na – dro­ga psi­coa­t­i­va respon­sáv­el pela dependên­cia e que, ao ser inal­a­da, chega ao cére­bro entre sete e 19 segun­dos, liberan­do sub­stân­cias quími­cas que trazem sen­sação ime­di­a­ta de praz­er.

De acor­do com a enti­dade, nos cig­a­r­ros eletrôni­cos, a nicoti­na se apre­sen­ta sob a for­ma líqui­da, com forte poder adi­ti­vo, ao lado de sol­ventes (propilenogli­col ou glicerol), água, fla­vorizantes (cer­ca de 16 mil tipos), arom­a­ti­zantes e sub­stân­cias des­ti­nadas a pro­duzir um vapor mais suave, para facil­i­tar a tra­ga­da e a absorção pelo tra­to res­pi­ratório. “Foram iden­ti­fi­cadas, cen­te­nas de sub­stân­cias nos aerossóis, sendo muitas delas tóx­i­cas e can­cerí­ge­nas.”

Ain­da segun­do a AMB, o uso de cig­a­r­ro eletrôni­co foi asso­ci­a­do como fator inde­pen­dente para asma, além de aumen­tar a rigidez arte­r­i­al em vol­un­tários saudáveis, sendo um risco para infar­to agu­do do miocár­dio, da mes­ma for­ma que os cig­a­r­ros tradi­cionais. Em estu­dos de lab­o­ratório, o cig­a­r­ro eletrôni­co se mostrou carcinógeno para pul­mão e bex­i­ga.

Surto de doença pulmonar

Entre agos­to de 2019 e fevereiro de 2020, foi reg­istra­do um sur­to de doença pul­monar em usuários de cig­a­r­ros eletrôni­cos. Ape­nas nos Esta­dos Unidos, foram noti­fi­ca­dos quase 3 mil casos e 68 mortes con­fir­madas.

Congresso Nacional

Além do debate no âmbito da Anvisa, trami­ta no Sena­do Fed­er­al o Pro­je­to de Lei (PL) 5008/2023, de auto­ria da senado­ra Soraya Thron­icke, que per­mite a pro­dução, impor­tação, expor­tação e o con­sumo dos cig­a­r­ros eletrôni­cos no Brasil.

Jovens

De acor­do com a Pesquisa Nacional de Saúde do Esco­lar (PeNSE), real­iza­da pelo Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE) em 2019, 22,6% dos estu­dantes de 13 a 17 anos no país dis­ser­am já ter exper­i­men­ta­do cig­a­r­ro pelo menos uma vez na vida, enquan­to 26,9% já exper­i­men­ta­ram nar­guilé e 16,8%, o cig­a­r­ro eletrôni­co.

O estu­do ouviu ado­les­centes de 13 a 17 anos que fre­quen­tavam do 7º ano do ensi­no fun­da­men­tal até a 3ª série do ensi­no médio das redes públi­ca e pri­va­da.

Controle do tabaco

O Brasil é recon­heci­do inter­na­cional­mente por sua políti­ca de con­t­role do taba­co. Em jul­ho de 2019, tornou-se o segun­do país a imple­men­tar inte­gral­mente todas as medi­das pre­vis­tas pela Orga­ni­za­ção Mundi­al de Saúde (OMS) no intu­ito de reduzir o con­sumo do taba­co e pro­te­ger as pes­soas das doenças crôni­cas não trans­mis­síveis (DCNTs).

Edição: Valéria Aguiar

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