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Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil

Antecipação da primeira parcela será paga junto com benefício de abril


Publicado em 22/04/2024 — 12:00 Por Daniella Almeida — Repórter da Agência Brasil — Brasília

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Os aposen­ta­dos e pen­sion­istas do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) começam a rece­ber a primeira metade da parcela do 13º salário, a par­tir des­ta quar­ta-feira (24). Em ger­al, a primeira parcela do abono anu­al, tam­bém con­heci­do como 13º dos ben­efi­ciários da Pre­v­idên­cia Social, ocorre em agos­to de cada ano.

No mês pas­sa­do, o gov­er­no fed­er­al deter­mi­nou a ante­ci­pação do paga­men­to das duas parce­las do 13º salário a 33,6 mil­hões de ben­efi­ciários. De acor­do com dados da fol­ha de paga­men­tos, o vol­ume de recur­sos só com a primeira parcela do bene­fí­cio inje­tará R$ 33,68 bil­hões na econo­mia brasileira.

O val­or ante­ci­pa­do cor­re­sponde a 50% do total do abono anu­al e sobre a primeira parcela não incide descon­to de Impos­to de Ren­da Reti­do na Fonte (IRRF). Nos casos em que é pos­sív­el a cobrança, o impos­to será descon­ta­do somente na segun­da parcela do 13º.

Calendário

O cal­endário de paga­men­tos leva em con­ta o número final do cartão de bene­fí­cio, sem con­sid­er­ar o últi­mo dígi­to ver­i­fi­cador, que aparece depois do traço, tam­bém chama­do de Número de Iden­ti­fi­cação Social (NIS).

Repro­dução: Gov­er­no Fed­er­al ante­ci­pa o “13º do INSS” a 33,7 mil­hões de segu­ra­dos. Cal­endário de paga­men­tos do 13º do INSS. — Arte EBC

O din­heiro será deposi­ta­do jun­to com o bene­fí­cio ref­er­ente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segu­ra­dos com bene­fí­cio com dígi­to final 1 e que gan­ham até um salário mín­i­mo vigente (R$1.412) serão os primeiros a rece­ber e, assim, por dia diante. A segun­da parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os bene­fí­cios reg­u­lares de maio, cred­i­ta­do entre o fim de maio e o iní­cio de jun­ho.

O cal­endário de paga­men­tos com­ple­to do INSS pode ser acom­pan­hado no link cal­endário 2024.

Repro­dução: Gov­er­no Fed­er­al ante­ci­pa o “13º do INSS” a 33,7 mil­hões de segu­ra­dos. Cal­endário de paga­men­tos do 13º do INSS — Arte EBC

Quem tem direito

Recebem o abono os segu­ra­dos e pen­sion­istas da Pre­v­idên­cia Social que durante o ano de 2024 ten­ham rece­bido aposen­ta­do­ria, auxílio por inca­paci­dade tem­porária, auxílio-aci­dente, pen­são por morte ou auxílio-reclusão.

O 13º é dev­i­do a aposen­ta­dos, pen­sion­istas, além de pes­soas que rece­berem, ao lon­go de 2024, bene­fí­cios tem­porários, como auxílio por inca­paci­dade tem­porária e auxílio-reclusão. Ness­es casos tem­porários, o val­or é pro­por­cional ao tem­po de rece­bi­men­to do bene­fí­cio.

Quem recebe salário-mater­nidade tam­bém tem dire­ito ao 13º pro­por­cional. Porém, ele é pago jun­to com a últi­ma parcela do salário-mater­nidade e, por isso, a pes­soa não recebe o val­or extra jun­to com os demais ben­efi­ciários, ago­ra.

O déci­mo ter­ceiro não é pago a quem recebe o Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da (BPC). Os idosos e as pes­soa com defi­ciên­cia com BPC não têm dire­ito a essa parcela adi­cional.

Como consultar

Os segu­ra­dos podem con­sul­tar o número do cartão do bene­fí­cio no site e pelo aplica­ti­vo Meu INSS, disponív­el para smart­phones com sis­temas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário faz­er login e sen­ha no por­tal Gov.br.

Para aces­sar todos os detal­h­es sobre o paga­men­to do bene­fí­cio, bas­ta clicar no serviço “Extra­to de paga­men­to”.

Out­ra for­ma é pela cen­tral tele­fôni­ca 135, que fun­ciona de segun­da à sába­do, das 7h às 22h.

Edição: Aécio Ama­do

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