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Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil

Antecipação da primeira parcela será paga junto com benefício de abril


Publicado em 22/04/2024 — 12:00 Por Daniella Almeida — Repórter da Agência Brasil — Brasília

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Os apo­sen­ta­dos e pen­si­o­nis­tas do Ins­ti­tu­to Naci­o­nal do Segu­ro Soci­al (INSS) come­çam a rece­ber a pri­mei­ra meta­de da par­ce­la do 13º salá­rio, a par­tir des­ta quar­ta-fei­ra (24). Em geral, a pri­mei­ra par­ce­la do abo­no anu­al, tam­bém conhe­ci­do como 13º dos bene­fi­ciá­ri­os da Pre­vi­dên­cia Soci­al, ocor­re em agos­to de cada ano.

No mês pas­sa­do, o gover­no fede­ral deter­mi­nou a ante­ci­pa­ção do paga­men­to das duas par­ce­las do 13º salá­rio a 33,6 milhões de bene­fi­ciá­ri­os. De acor­do com dados da folha de paga­men­tos, o volu­me de recur­sos só com a pri­mei­ra par­ce­la do bene­fí­cio inje­ta­rá R$ 33,68 bilhões na eco­no­mia bra­si­lei­ra.

O valor ante­ci­pa­do cor­res­pon­de a 50% do total do abo­no anu­al e sobre a pri­mei­ra par­ce­la não inci­de des­con­to de Impos­to de Ren­da Reti­do na Fon­te (IRRF). Nos casos em que é pos­sí­vel a cobran­ça, o impos­to será des­con­ta­do somen­te na segun­da par­ce­la do 13º.

Calendário

O calen­dá­rio de paga­men­tos leva em con­ta o núme­ro final do car­tão de bene­fí­cio, sem con­si­de­rar o últi­mo dígi­to veri­fi­ca­dor, que apa­re­ce depois do tra­ço, tam­bém cha­ma­do de Núme­ro de Iden­ti­fi­ca­ção Soci­al (NIS).

Repro­du­ção: Gover­no Fede­ral ante­ci­pa o “13º do INSS” a 33,7 milhões de segu­ra­dos. Calen­dá­rio de paga­men­tos do 13º do INSS. — Arte EBC

O dinhei­ro será depo­si­ta­do jun­to com o bene­fí­cio refe­ren­te ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segu­ra­dos com bene­fí­cio com dígi­to final 1 e que ganham até um salá­rio míni­mo vigen­te (R$1.412) serão os pri­mei­ros a rece­ber e, assim, por dia dian­te. A segun­da par­ce­la do 13º salá­rio do INSS de 2024 será paga com os bene­fí­ci­os regu­la­res de maio, cre­di­ta­do entre o fim de maio e o iní­cio de junho.

O calen­dá­rio de paga­men­tos com­ple­to do INSS pode ser acom­pa­nha­do no link calen­dá­rio 2024.

Repro­du­ção: Gover­no Fede­ral ante­ci­pa o “13º do INSS” a 33,7 milhões de segu­ra­dos. Calen­dá­rio de paga­men­tos do 13º do INSS — Arte EBC

Quem tem direito

Rece­bem o abo­no os segu­ra­dos e pen­si­o­nis­tas da Pre­vi­dên­cia Soci­al que duran­te o ano de 2024 tenham rece­bi­do apo­sen­ta­do­ria, auxí­lio por inca­pa­ci­da­de tem­po­rá­ria, auxí­lio-aci­den­te, pen­são por mor­te ou auxí­lio-reclu­são.

O 13º é devi­do a apo­sen­ta­dos, pen­si­o­nis­tas, além de pes­so­as que rece­be­rem, ao lon­go de 2024, bene­fí­ci­os tem­po­rá­ri­os, como auxí­lio por inca­pa­ci­da­de tem­po­rá­ria e auxí­lio-reclu­são. Nes­ses casos tem­po­rá­ri­os, o valor é pro­por­ci­o­nal ao tem­po de rece­bi­men­to do bene­fí­cio.

Quem rece­be salá­rio-mater­ni­da­de tam­bém tem direi­to ao 13º pro­por­ci­o­nal. Porém, ele é pago jun­to com a últi­ma par­ce­la do salá­rio-mater­ni­da­de e, por isso, a pes­soa não rece­be o valor extra jun­to com os demais bene­fi­ciá­ri­os, ago­ra.

O déci­mo ter­cei­ro não é pago a quem rece­be o Bene­fí­cio de Pres­ta­ção Con­ti­nu­a­da (BPC). Os ido­sos e as pes­soa com defi­ci­ên­cia com BPC não têm direi­to a essa par­ce­la adi­ci­o­nal.

Como consultar

Os segu­ra­dos podem con­sul­tar o núme­ro do car­tão do bene­fí­cio no site e pelo apli­ca­ti­vo Meu INSS, dis­po­ní­vel para smartpho­nes com sis­te­mas Android e iOS. Nos dois casos, é neces­sá­rio fazer login e senha no por­tal Gov.br.

Para aces­sar todos os deta­lhes sobre o paga­men­to do bene­fí­cio, bas­ta cli­car no ser­vi­ço “Extra­to de paga­men­to”.

Outra for­ma é pela cen­tral telefô­ni­ca 135, que fun­ci­o­na de segun­da à sába­do, das 7h às 22h.

Edi­ção: Aécio Ama­do

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