Governo do RS decreta estado de calamidade pública em todo o estado

O gov­er­no do Rio Grande do Sul decre­tou esta­do de calami­dade públi­ca em todo o esta­do por causa das fortes chu­vas que atingem o esta­do des­de 26 de abril (sex­ta-feira).

Assi­na­do pelo gov­er­nador Eduar­do Leite, o decre­to foi pub­li­ca­do em edição extra do Diário Ofi­cial do esta­do na noite des­ta quar­ta-feira (1º). A medi­da esta­b­elece que os órgãos e enti­dades da admin­is­tração públi­ca “prestarão apoio à pop­u­lação nas áreas afe­tadas” por “even­tos climáti­cos como chu­vas inten­sas, alaga­men­tos, grani­zo, inun­dações, enx­ur­radas e ven­davais”, cau­san­do “danos humanos, com a per­da de vidas, e danos mate­ri­ais e ambi­en­tais, como a destru­ição de mora­dias, estradas e pontes”, além de com­pro­m­e­ter o fun­ciona­men­to de insti­tu­ições públi­cas.

O decre­to é váli­do por 180 dias e não impede que o gov­er­no estad­ual recon­heça (homo­logue) decre­tos de calami­dade públi­ca declar­a­dos pelas prefeituras. Até o momen­to, 134 municí­pios já repor­taram pre­juí­zos e danos à infraestru­tu­ra decor­rentes de alaga­men­tos, trans­bor­da­men­to de rios, desliza­men­tos ou out­ras con­se­quên­cias das chu­vas e da cheia de rios.

O decre­to de esta­do de calami­dade públi­ca é o recon­hec­i­men­to legal, pelo Poder Públi­co, de uma situ­ação anor­mal, provo­ca­da por desas­tres, e que causa sérios danos à comu­nidade afe­ta­da, inclu­sive à segu­rança e/ou à vida das pes­soas.

O tex­to clas­si­fi­ca a situ­ação como um desas­tre do nív­el III, ou seja, de grande inten­si­dade. O que sig­nifi­ca que os danos já são vul­tosos, emb­o­ra suportáveis e superáveis caso as comu­nidades e órgãos e enti­dades públi­cas este­jam dev­i­da­mente infor­madas, preparadas e mobi­lizadas e haja o necessário aporte de recur­sos finan­ceiros. O decre­to tam­bém per­mite ao gov­er­no ado­tar medi­das admin­is­tra­ti­vas para agilizar o proces­so de con­tratação de bens e serviços necessários para socor­rer a pop­u­lação e recom­por serviços e obras de infraestru­tu­ra essen­ci­ais.

Segun­do o mais recente bal­anço da Defe­sa Civ­il estad­ual, divul­ga­do na man­hã des­ta quin­ta-feira (2), ao menos 13 pes­soas já mor­reram em todo o esta­do dev­i­do às con­se­quên­cias das chu­vas inten­sas, 21 estão desa­pare­ci­das e mais de 44,6 mil pes­soas já foram de algu­ma for­ma afe­tadas em todo o esta­do.

O número de desa­lo­ja­dos, ou seja, de pes­soas que tiver­am que deixar suas casas e bus­car abri­go na casa de par­entes, ami­gos ou em hospeda­gens pagas, já pas­sa de 5.250, enquan­to os que tiver­am que bus­car abri­gos públi­cos ou de enti­dades assis­ten­ci­ais chegam a 3,07 mil.