Governo do RS decreta estado de calamidade pública em todo o estado

O gover­no do Rio Gran­de do Sul decre­tou esta­do de cala­mi­da­de públi­ca em todo o esta­do por cau­sa das for­tes chu­vas que atin­gem o esta­do des­de 26 de abril (sex­ta-fei­ra).

Assi­na­do pelo gover­na­dor Edu­ar­do Lei­te, o decre­to foi publi­ca­do em edi­ção extra do Diá­rio Ofi­ci­al do esta­do na noi­te des­ta quar­ta-fei­ra (1º). A medi­da esta­be­le­ce que os órgãos e enti­da­des da admi­nis­tra­ção públi­ca “pres­ta­rão apoio à popu­la­ção nas áre­as afe­ta­das” por “even­tos cli­má­ti­cos como chu­vas inten­sas, ala­ga­men­tos, gra­ni­zo, inun­da­ções, enxur­ra­das e ven­da­vais”, cau­san­do “danos huma­nos, com a per­da de vidas, e danos mate­ri­ais e ambi­en­tais, como a des­trui­ção de mora­di­as, estra­das e pon­tes”, além de com­pro­me­ter o fun­ci­o­na­men­to de ins­ti­tui­ções públi­cas.

O decre­to é váli­do por 180 dias e não impe­de que o gover­no esta­du­al reco­nhe­ça (homo­lo­gue) decre­tos de cala­mi­da­de públi­ca decla­ra­dos pelas pre­fei­tu­ras. Até o momen­to, 134 muni­cí­pi­os já repor­ta­ram pre­juí­zos e danos à infra­es­tru­tu­ra decor­ren­tes de ala­ga­men­tos, trans­bor­da­men­to de rios, des­li­za­men­tos ou outras con­sequên­ci­as das chu­vas e da cheia de rios.

O decre­to de esta­do de cala­mi­da­de públi­ca é o reco­nhe­ci­men­to legal, pelo Poder Públi­co, de uma situ­a­ção anor­mal, pro­vo­ca­da por desas­tres, e que cau­sa séri­os danos à comu­ni­da­de afe­ta­da, inclu­si­ve à segu­ran­ça e/ou à vida das pes­so­as.

O tex­to clas­si­fi­ca a situ­a­ção como um desas­tre do nível III, ou seja, de gran­de inten­si­da­de. O que sig­ni­fi­ca que os danos já são vul­to­sos, embo­ra supor­tá­veis e supe­rá­veis caso as comu­ni­da­des e órgãos e enti­da­des públi­cas este­jam devi­da­men­te infor­ma­das, pre­pa­ra­das e mobi­li­za­das e haja o neces­sá­rio apor­te de recur­sos finan­cei­ros. O decre­to tam­bém per­mi­te ao gover­no ado­tar medi­das admi­nis­tra­ti­vas para agi­li­zar o pro­ces­so de con­tra­ta­ção de bens e ser­vi­ços neces­sá­ri­os para socor­rer a popu­la­ção e recom­por ser­vi­ços e obras de infra­es­tru­tu­ra essen­ci­ais.

Segun­do o mais recen­te balan­ço da Defe­sa Civil esta­du­al, divul­ga­do na manhã des­ta quin­ta-fei­ra (2), ao menos 13 pes­so­as já mor­re­ram em todo o esta­do devi­do às con­sequên­ci­as das chu­vas inten­sas, 21 estão desa­pa­re­ci­das e mais de 44,6 mil pes­so­as já foram de algu­ma for­ma afe­ta­das em todo o esta­do.

O núme­ro de desa­lo­ja­dos, ou seja, de pes­so­as que tive­ram que dei­xar suas casas e bus­car abri­go na casa de paren­tes, ami­gos ou em hos­pe­da­gens pagas, já pas­sa de 5.250, enquan­to os que tive­ram que bus­car abri­gos públi­cos ou de enti­da­des assis­ten­ci­ais che­gam a 3,07 mil.