Um em cada cinco lares recebia benefício do Bolsa Família em 2023

De todas as famí­li­as bra­si­lei­ras, 19% rece­be­ram o bene­fí­cio do Bol­sa Famí­lia em 2023, o que repre­sen­ta pra­ti­ca­men­te um em cada cin­co domi­cí­li­os. É a mai­or pro­por­ção já regis­tra­da e sig­ni­fi­ca 14,7 milhões de lares. Os dados fazem par­te de uma edi­ção espe­ci­al da Pes­qui­sa Naci­o­nal por Amos­tra de Domi­cí­li­os Con­tí­nua (PNAD Con­tí­nua), divul­ga­da nes­ta sex­ta-fei­ra (19) pelo Ins­ti­tu­to Bra­si­lei­ro de Geo­gra­fia e Esta­tís­ti­ca (IBGE).

A série his­tó­ri­ca do IBGE come­ça em 2012, quan­do a pro­por­ção de domi­cí­li­os com algum bene­fi­ciá­rio do pro­gra­ma Bol­sa Famí­lia era 16,6%. Em 2019, últi­mo anos antes da eclo­são da pan­de­mia de covid-19, o indi­ca­dor era 14,3%.

O levan­ta­men­to apon­ta tam­bém que, em 2023, 4,2% dos domi­cí­li­os tinham algu­ma pes­soa que rece­bia o Bene­fí­cio de Pres­ta­ção Con­ti­nu­a­da (BPC, um salá­rio míni­mo por mês ao ido­so com ida­de igual ou supe­ri­or a 65 anos ou à pes­soa com defi­ci­ên­cia de qual­quer ida­de), e 1,4% rece­bia algum outro pro­gra­ma soci­al.

Pandemia

O IBGE tra­ça que com o agra­va­men­to da pan­de­mia, que for­çou a inter­rup­ção de ati­vi­da­des econô­mi­cas e aumen­to do desem­pre­go, par­te dos bene­fi­ciá­ri­os pas­sou a rece­ber o Auxí­lio Emer­gen­ci­al, cri­a­do espe­ci­al­men­te para miti­gar efei­tos econô­mi­cos e soci­ais da cri­se sani­tá­ria.

Com isso, a pro­por­ção de lares rece­ben­do o Bol­sa Famí­lia caiu pela meta­de, che­gan­do a 7,2% em 2020. No entan­to, cres­ceu a pro­por­ção de famí­li­as que rece­bi­am recur­sos de algum outro pro­gra­ma, como o Auxí­lio Emer­gen­ci­al. A pro­por­ção des­ses outros pro­gra­mas, que era de 0,7% em 2019, sal­tou para 23,7% em 2020.

Em 2021, as mudan­ças no Auxí­lio Emer­gen­ci­al ocor­ri­das com a fle­xi­bi­li­za­ção das medi­das sani­tá­ri­as (redu­ção do núme­ro de par­ce­las pagas e do valor médio) fize­ram com que vol­tas­se a aumen­tar o per­cen­tu­al de domi­cí­li­os rece­ben­do Bol­sa Famí­lia (8,6%) e se redu­zis­se a pro­por­ção de outros pro­gra­mas soci­ais (15,4%).

No fim de 2021, o paga­men­to do Auxí­lio Emer­gen­ci­al foi inter­rom­pi­do, e o gover­no do então pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro subs­ti­tuiu o Bol­sa Famí­lia pelo Auxí­lio Bra­sil. Como esses dois pro­gra­mas não exis­ti­ram ao mes­mo tem­po, ou seja, um subs­ti­tuiu o outro, a pes­qui­sa do IBGE os con­si­de­ra com a mes­ma base de dados.

Em 2022, o Auxí­lio Bra­sil foi rece­bi­do por 16,9% das famí­li­as bra­si­lei­ras. O valor, que ini­ci­al­men­te era de R$ 400, foi rea­jus­ta­do ain­da no ano em cur­so para R$ 600.

Em 2023, já no gover­no do pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, o pro­gra­ma de trans­fe­rên­cia de ren­da vol­tou a ser cha­ma­do de Bol­sa Famí­lia e, além de ter man­ti­do o valor de R$ 600, ado­tou a inclu­são de R$ 150 por cri­an­ça de até 6 anos e o adi­ci­o­nal de R$ 50 por cri­an­ça ou ado­les­cen­te (de 7 a 18 anos) e por ges­tan­te.

Norte e Nordeste

As regiões Nor­te e Nor­des­te têm a mai­or pro­por­ção de domi­cí­li­os com ao menos um bene­fi­ciá­rio do Bol­sa Famí­lia. O Nor­des­te lide­ra com 35,5%. O Nor­te tem pou­co menos de um ter­ço, 31,7%. No outro extre­mo, o Sul e o Sudes­te figu­ram com a menor pro­por­ção de lares, 7,9% e 11,5%, res­pec­ti­va­men­te.

Os esta­dos com mai­or par­te dos domi­cí­li­os bene­fi­ci­a­dos são o Mara­nhão (40,2%), Piauí (39,8%), Paraí­ba (38,8%) e Pará (36,8%). Os últi­mos da lis­ta são San­ta Cata­ri­na (4,5%), Rio Gran­de do Sul (8,6%), Para­ná (9,2%) e São Pau­lo (9,4%).

Redução da desigualdade

A pes­qui­sa do IBGE apu­ra infor­ma­ções sobre todas os ren­di­men­tos rece­bi­dos pela popu­la­ção, o que inclui rela­ci­o­na­dos ao tra­ba­lho, pro­gra­mas soci­ais, ren­di­men­tos finan­cei­ros, pen­sões e apo­sen­ta­do­ri­as.

O levan­ta­men­to mos­tra que, em 2023, o ren­di­men­to médio domi­ci­li­ar por pes­soa dos domi­cí­li­os que rece­bi­am o Bol­sa Famí­lia equi­va­lia a 28,5% do ren­di­men­to médio dos domi­cí­li­os não bene­fi­ci­a­dos.

“Ou seja, o bene­fí­cio é, de fato, foca­do nas famí­li­as de menor ren­da”, apon­ta o ana­lis­ta da pes­qui­sa do IBGE, Gus­ta­vo Gea­quin­to.

O estu­do iden­ti­fi­ca ain­da que, entre 2019 e 2023, o ren­di­men­to per capi­ta do gru­po de domi­cí­li­os que rece­bia o Bol­sa Famí­lia cres­ceu 42,4% (de R$ 446 para R$ 635), enquan­to entre aque­les que não rece­bi­am, a vari­a­ção foi de 8,6% (de R$ 2.051 para R$ 2.227).

Essa evo­lu­ção das ren­das em velo­ci­da­des dis­tin­tas con­tri­buiu para a redu­ção da desi­gual­da­de de ren­da no Nor­te e no Nor­des­te. O Índi­ce Gini – medi­dos de desi­gual­da­de que vai de 0 a 1, sen­do quan­to mais per­to de 0, menor desi­gual­da­de – teve as mai­o­res que­das nes­sas duas regiões.

Entre 2019 e 2023, o Gini do Nor­te recu­ou de 0,537 para 0,500. No Nor­des­te, a redu­ção foi de 0,560 para 0,509, menor índi­ce já regis­tra­do na região.

“São duas regiões que têm mai­o­res pro­por­ções de domi­cí­li­os bene­fi­ciá­ri­os de pro­gra­mas soci­ais, sobre­tu­do do Bol­sa Famí­lia. Como hou­ve aumen­to no valor do bene­fí­cio, isso pode ter sido um fator que impac­tou”, apon­ta o ana­lis­ta do IBGE.

Ele acres­cen­ta como um dos moti­vos o com­por­ta­men­to posi­ti­vo da ofer­ta de empre­gos. “A expan­são do mer­ca­do de tra­ba­lho tam­bém pode ser con­tri­buí­do. A Região Nor­te, por exem­plo, teve expan­são impor­tan­te do mer­ca­do de tra­ba­lho”.