Um em cada cinco lares recebia benefício do Bolsa Família em 2023

De todas as famílias brasileiras, 19% rece­ber­am o bene­fí­cio do Bol­sa Família em 2023, o que rep­re­sen­ta prati­ca­mente um em cada cin­co domicílios. É a maior pro­porção já reg­istra­da e sig­nifi­ca 14,7 mil­hões de lares. Os dados fazem parte de uma edição espe­cial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Con­tínua (PNAD Con­tínua), divul­ga­da nes­ta sex­ta-feira (19) pelo Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE).

A série históri­ca do IBGE começa em 2012, quan­do a pro­porção de domicílios com algum ben­efi­ciário do pro­gra­ma Bol­sa Família era 16,6%. Em 2019, últi­mo anos antes da eclosão da pan­demia de covid-19, o indi­cador era 14,3%.

O lev­an­ta­men­to apon­ta tam­bém que, em 2023, 4,2% dos domicílios tin­ham algu­ma pes­soa que rece­bia o Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da (BPC, um salário mín­i­mo por mês ao idoso com idade igual ou supe­ri­or a 65 anos ou à pes­soa com defi­ciên­cia de qual­quer idade), e 1,4% rece­bia algum out­ro pro­gra­ma social.

Pandemia

O IBGE traça que com o agrava­men­to da pan­demia, que forçou a inter­rupção de ativi­dades econômi­cas e aumen­to do desem­prego, parte dos ben­efi­ciários pas­sou a rece­ber o Auxílio Emer­gen­cial, cri­a­do espe­cial­mente para mit­i­gar efeitos econômi­cos e soci­ais da crise san­itária.

Com isso, a pro­porção de lares receben­do o Bol­sa Família caiu pela metade, chegan­do a 7,2% em 2020. No entan­to, cresceu a pro­porção de famílias que rece­bi­am recur­sos de algum out­ro pro­gra­ma, como o Auxílio Emer­gen­cial. A pro­porção dess­es out­ros pro­gra­mas, que era de 0,7% em 2019, saltou para 23,7% em 2020.

Em 2021, as mudanças no Auxílio Emer­gen­cial ocor­ri­das com a flex­i­bi­liza­ção das medi­das san­itárias (redução do número de parce­las pagas e do val­or médio) fiz­er­am com que voltasse a aumen­tar o per­centu­al de domicílios receben­do Bol­sa Família (8,6%) e se reduzisse a pro­porção de out­ros pro­gra­mas soci­ais (15,4%).

No fim de 2021, o paga­men­to do Auxílio Emer­gen­cial foi inter­rompi­do, e o gov­er­no do então pres­i­dente Jair Bol­sonaro sub­sti­tu­iu o Bol­sa Família pelo Auxílio Brasil. Como ess­es dois pro­gra­mas não exi­s­ti­ram ao mes­mo tem­po, ou seja, um sub­sti­tu­iu o out­ro, a pesquisa do IBGE os con­sid­era com a mes­ma base de dados.

Em 2022, o Auxílio Brasil foi rece­bido por 16,9% das famílias brasileiras. O val­or, que ini­cial­mente era de R$ 400, foi rea­jus­ta­do ain­da no ano em cur­so para R$ 600.

Em 2023, já no gov­er­no do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, o pro­gra­ma de trans­fer­ên­cia de ren­da voltou a ser chama­do de Bol­sa Família e, além de ter man­ti­do o val­or de R$ 600, ado­tou a inclusão de R$ 150 por cri­ança de até 6 anos e o adi­cional de R$ 50 por cri­ança ou ado­les­cente (de 7 a 18 anos) e por ges­tante.

Norte e Nordeste

As regiões Norte e Nordeste têm a maior pro­porção de domicílios com ao menos um ben­efi­ciário do Bol­sa Família. O Nordeste lid­era com 35,5%. O Norte tem pouco menos de um terço, 31,7%. No out­ro extremo, o Sul e o Sud­este fig­u­ram com a menor pro­porção de lares, 7,9% e 11,5%, respec­ti­va­mente.

Os esta­dos com maior parte dos domicílios ben­e­fi­ci­a­dos são o Maran­hão (40,2%), Piauí (39,8%), Paraí­ba (38,8%) e Pará (36,8%). Os últi­mos da lista são San­ta Cata­ri­na (4,5%), Rio Grande do Sul (8,6%), Paraná (9,2%) e São Paulo (9,4%).

Redução da desigualdade

A pesquisa do IBGE apu­ra infor­mações sobre todas os rendi­men­tos rece­bidos pela pop­u­lação, o que inclui rela­ciona­dos ao tra­bal­ho, pro­gra­mas soci­ais, rendi­men­tos finan­ceiros, pen­sões e aposen­ta­do­rias.

O lev­an­ta­men­to mostra que, em 2023, o rendi­men­to médio domi­cil­iar por pes­soa dos domicílios que rece­bi­am o Bol­sa Família equiv­alia a 28,5% do rendi­men­to médio dos domicílios não ben­e­fi­ci­a­dos.

“Ou seja, o bene­fí­cio é, de fato, foca­do nas famílias de menor ren­da”, apon­ta o anal­ista da pesquisa do IBGE, Gus­ta­vo Geaquin­to.

O estu­do iden­ti­fi­ca ain­da que, entre 2019 e 2023, o rendi­men­to per capi­ta do grupo de domicílios que rece­bia o Bol­sa Família cresceu 42,4% (de R$ 446 para R$ 635), enquan­to entre aque­les que não rece­bi­am, a vari­ação foi de 8,6% (de R$ 2.051 para R$ 2.227).

Essa evolução das ren­das em veloci­dades dis­tin­tas con­tribuiu para a redução da desigual­dade de ren­da no Norte e no Nordeste. O Índice Gini – medi­dos de desigual­dade que vai de 0 a 1, sendo quan­to mais per­to de 0, menor desigual­dade – teve as maiores quedas nes­sas duas regiões.

Entre 2019 e 2023, o Gini do Norte recu­ou de 0,537 para 0,500. No Nordeste, a redução foi de 0,560 para 0,509, menor índice já reg­istra­do na região.

“São duas regiões que têm maiores pro­porções de domicílios ben­efi­ciários de pro­gra­mas soci­ais, sobre­tu­do do Bol­sa Família. Como hou­ve aumen­to no val­or do bene­fí­cio, isso pode ter sido um fator que impactou”, apon­ta o anal­ista do IBGE.

Ele acres­cen­ta como um dos motivos o com­por­ta­men­to pos­i­ti­vo da ofer­ta de empre­gos. “A expan­são do mer­ca­do de tra­bal­ho tam­bém pode ser con­tribuí­do. A Região Norte, por exem­p­lo, teve expan­são impor­tante do mer­ca­do de tra­bal­ho”.