Karipuna, de Rondônia, resiste a invasões com população de 62 pessoas

Um dos menores e talvez mais anti­gos povos indí­ge­nas do Brasil, os karipuna, de Rondô­nia, têm atual­mente ape­nas 62 inte­grantes e sua luta por dire­itos não tem gan­hado vis­i­bil­i­dade.

Con­forme o Insti­tu­to Socioam­bi­en­tal (ISA), em 2004, o povo karipuna era com­pos­to por ape­nas 14 “sobre­viventes”. O ter­mo define com pre­cisão o que se pas­sou com eles e os assom­bra até hoje, já que resi­s­ti­ram ao ciclo da bor­racha, à gripe, à pneu­mo­nia e a inun­dações de seu ter­ritório, local­iza­do entre os municí­pios de Por­to Vel­ho e Nova Mamoré. A primeira inun­dação ocor­reu em 2014 e a últi­ma, recen­te­mente, em março deste ano, provo­can­do a que­da de uma das pontes de aces­so à comu­nidade, infor­mou o Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF).

Atual­mente, eles enfrentam o assé­dio de madeireiros e grileiros, rela­tou à Agên­cia Brasil o cacique da aldeia, André Karipuna. Quan­to às inun­dações, o MPF sus­pei­ta que sejam resul­ta­do do fun­ciona­men­to das usi­nas hidrelétri­c­as de Jirau e San­to Antônio.

Os karipuna de Rondô­nia se orga­ni­zam em torno de somente uma aldeia, a Panora­ma. A ter­ra indí­ge­na (TI) fica próx­i­ma aos rios Jaci-Paraná e For­moso, foi demar­ca­da em 1997 e homolo­ga­da em 1998, com 152.930 hectares. São cer­ca de 40 mil hectares a menos do que a pro­pos­ta ini­cial, área no lado sul que foi inva­di­da por colonos e entregue por um acor­do entre a Fun­dação Nacional dos Povos Indí­ge­nas (Funai), o gov­er­no estad­ual e o Insti­tu­to Nacional de Col­o­niza­ção e Refor­ma Agrária (Incra). Con­forme os pesquisadores Josélia Gomes Neves, Mary Gonçalves Fon­se­ca e Cristovão Teix­eira Abrantes, em arti­go divul­ga­do neste ano, os primeiros reg­istros desse povo datam de 1745, sendo que os estu­dos pouco se ampli­aram até

O cacique karipuna desta­ca a gravi­dade da situ­ação, com o risco de extinção de seu povo. Ain­da que o cenário dos karipuna de Rondô­nia ten­ha atingi­do a lin­ha do ina­ceitáv­el, órgãos do Esta­do, “prin­ci­pal­mente os de pro­teção do meio ambi­ente, como a Funai e o Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e dos Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma)”, segun­do André, têm vira­do as costas e deix­a­do de prestar socor­ro. “Não é de ago­ra isso. Todos os órgãos com­pe­tentes têm ciên­cia, sabem dis­so. Um tem­po atrás, cheg­amos a ser oito pes­soas e ago­ra esta­mos na fase de cresci­men­to [pop­u­la­cional]. A gente vê isso com uma pre­ocu­pação muito grande”, lamen­tou.

Os karipuna de Rondô­nia, que se dis­tinguem, aliás, dos karipuna do Amapá — já não con­tam mais mais lid­er­anças espir­i­tu­ais. Além dis­so, há pou­ca doc­u­men­tação de pesquisadores sobre esse povo, o que reduz a per­cepção sobre o nív­el de peri­gos, difi­cul­tan­do a cobrança de ações do Poder Públi­co. Out­ra con­se­quên­cia é que fica reser­va­do a eles um lugar de esquec­i­men­to de sua cul­tura e seu modo de viv­er.

Na pági­na que o ISA ded­i­ca aos karipuna de Rondô­nia está escrito o seguinte: “Aparente­mente, os remanes­centes karipuna são advin­dos de dois gru­pos locais (mal­o­cas): o de Jacaré’humaj e o de Tok­wa. Mas a situ­ação atu­al dos Karipuna, nem mes­mo remo­ta­mente, lem­bra aque­la antes do con­ta­to. Out­ros gru­pos da região, depois do impacto ini­cial do con­ta­to, con­seguiram refaz­er (ou ain­da estão refazen­do, como os Uru-Eu-Wau-Wau) sua demografia e, com isso, man­tiver­am os padrões prin­ci­pais de sua orga­ni­za­ção social. O prob­le­ma demográ­fi­co pós-con­ta­to, ocor­ri­do entre os Karipuna, não lhes deu qual­quer chance de repro­dução de suas estru­turas de orga­ni­za­ção tradi­cionais”. Eles já perder­am parte sig­ni­fica­ti­va dos cos­tumes dos antepas­sa­dos, em um cam­in­ho sem vol­ta.

Os primeiros teste­munhos sobre os karipuna de Rondô­nia chamavam-nos de “Bocas Pre­tas”, por causa das faixas de jeni­pa­po ao redor da boca, tradição tam­bém entre os uru-eu-wau-wau e out­ros gru­pos tupi kawahibi. Eles se auto­de­nom­i­nam ahé (“gente ver­dadeira”) e falam uma lín­gua da família tupi guarani, dom­i­nan­do tam­bém a lín­gua de gru­pos com os quais con­vivem, como tupi kawahibi e mawé.

Fazem parte do dia a dia dos karipuna de Rondô­nia a pescaria e a caça. E tam­bém o plan­tio de arroz, fei­jão, man­dio­ca, mil­ho e fru­tas próprias de sua dieta, como o buri­ti e a baca­ba, usadas em rit­u­ais e fes­tas. A fab­ri­cação de far­in­ha e a cole­ta de cas­tan­ha são fontes de ren­da. Ess­es meios de sub­sistên­cia, porém, estão sob ameaça, dev­i­do à pre­sença dos inva­sores no ter­ritório. O solo, que antes servia ao cul­ti­vo de itens da med­i­c­i­na tradi­cional, ago­ra dá lugar, sem sua per­mis­são, ao pas­to. Out­ra per­da são os lugares sagra­dos.

De acor­do com infor­mações do Con­sel­ho Indi­genista Mis­sionário (Cimi), em maio de 2017, ano em que a invasão já havia aumen­ta­do, a Funai des­ocupou um pos­to de fis­cal­iza­ção local­iza­do na entra­da da TI, que foi aber­to com recur­sos de com­pen­sação ambi­en­tal da obra da Usi­na Hidrelétri­ca de San­to Antônio. O ger­ador de ener­gia elétri­ca do pos­to foi rou­ba­do, a unidade foi incen­di­a­da e as pla­cas foram arran­cadas. “O procu­rador Daniel Azeve­do Lôbo estran­ha ‘a coin­cidên­cia’ da desati­vação do pos­to da Funai com o iní­cio do chama­do verão amazôni­co, car­ac­ter­i­za­do pela esti­agem, que facili­ta as ações de reti­ra­da de madeira e des­mata­men­tos”, acres­cen­ta, em matéria, a enti­dade.

Luta com peixe grande

A matéria da orga­ni­za­ção lem­bra que, até o ano 2000, a área de des­mata­men­to da ter­ra indí­ge­na era de 342 hectares. Nos primeiros oito meses de 2017, 1.045,76 hectares de flo­res­ta havi­am sido der­ruba­dos.

Uma das pes­soas da comu­nidade que detêm o con­hec­i­men­to da mitolo­gia de seu povo e têm esta­do à frente de mobi­liza­ções é o estu­dante de dire­ito Adri­ano Karipuna, que tam­bém usa o nome Tangare’i e. Os karipuna creem, por exem­p­lo, na existên­cia do que não indí­ge­nas enten­dem como “céu”, que denom­i­nam ywagá e que se assemel­ha aos moldes da vida na ter­ra, com a pos­si­bil­i­dade de casa­men­to entre eles e ativi­dades como a caça, mas sem armas de fogo.

Tan­gare’i pub­li­cou, recen­te­mente, o livro Da Flo­res­ta para o Mun­do, em que nar­ra o proces­so de deixar a aldeia Panora­ma para defend­er os dire­itos de seu povo, ao redor do mun­do. Ele perdeu o pai aos oito anos de idade e, aos 16, já era um dos por­ta-vozes dos karipuna. Des­de então, apre­sen­tou denún­cias até mes­mo à Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU), com o apoio do Green­peace e o Cimi, e a enti­dades do Peru. “Em 2019, denun­ciei isso no Vat­i­cano, no Par­tido Verde alemão. Fiquei quase dois meses fora, estive no Par­la­men­to Europeu”, rela­ta. “Lev­ei essa pre­ocu­pação, dizen­do que esta­va denun­cian­do ess­es ataques vin­dos da força políti­ca. Porque estão vin­do da força políti­ca. Dizen­do que não aceita­mos a tese do mar­co tem­po­ral.”

Para Adri­ano, o que se fez, ao reduzir a área da TI na demar­cação, foi “pre­mi­ar os inva­sores, como sem­pre”. Os lotea­men­tos, afir­ma, são fru­tos da ação de pes­soas e gru­pos com poder econômi­co e de influên­cia, para o cul­ti­vo de soja e café, mas tam­bém para a pecuária, com “bois piratas”, e a pis­ci­cul­tura, que surgem depois que os inva­sores extraem madeira para repas­sar a ser­rarias da região.  Um dos pas­tos, acres­cen­ta ele, que sobrevoou a área no ano pas­sa­do, fica a ape­nas três quilômet­ros.

“Eles dizem que é o pequeno agricul­tor. O pequeno agricul­tor, na região, não con­segue destru­ir o taman­ho da flo­res­ta que ele destru­iu, até porque não tem cor­po téc­ni­co nem orça­men­to para isso. Então, é uma men­ti­ra que esse povo está venden­do. É peixe grande, porque, se você for ver, como é que o pequeno agricul­tor, que tem ren­da de até R$ 3 mil, vai abrir uma estra­da no meio da Flo­res­ta Amazôni­ca, no meio do nada, de quilômet­ros e quilômet­ros, sem máquina pesa­da? Den­tro de três meses, é isso que eles fazem. Então, essa men­ti­ra cai por ter­ra. Há, por trás dis­so, grandes autori­dades”, afir­ma Adri­ano. Ele cita as artic­u­lações do gov­er­no e da Assem­bleia Leg­isla­ti­va de Rondô­nia para reduzir a área de unidades de con­ser­vação, como ocor­reu com o Pro­je­to de Lei Com­ple­men­tar 080/2020, que pre­via a exclusão de 171 mil hectares da Reser­va Extra­tivista Jaci-Paraná, reduzindo‑a em quase 90%, e a reti­ra­da de 55 mil hectares do Par­que Estad­ual de Gua­jará-Mir­im. “E essas unidades estão no entorno das ter­ras indí­ge­nas, não só a dos karipuna”.

O líder indí­ge­na comen­ta que já acon­te­ceu de autori­dades envolvi­das com os inva­sores man­darem a ele reca­dos de ameaça, como tam­bém a com­pan­heiros seus, e de tentarem colocá-lo no cen­tro de emboscadas, que sem­pre fal­haram. Para ten­tar sur­preendê-lo, os inva­sores chegaram a der­rubar árvores no tra­je­to que faz até a aldeia, para deixá-lo mais vul­neráv­el e impe­di-lo de escapar.

“A min­ha visão, com relação a tudo isso, é que o gov­er­no brasileiro, e aí eu digo estad­ual e fed­er­al, cumpriu pou­ca coisa quan­to à pro­teção do ter­ritório indí­ge­na karipuna, a inte­gri­dade físi­ca dos karipuna, porque nós já sofre­mos ameaças”, declara.

“Nós, karipuna, esta­mos nos sentin­do muito cansa­dos, porque não há mais como denun­ciar ao Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF). Nós ajuizamos ação civ­il públi­ca, que até ago­ra não foi cumpri­da”, con­ta, em relação à ação aber­ta, em 2018, con­tra a União, a Funai, o Iba­ma e o gov­er­no de Rondô­nia, por meio da qual pres­sion­aram para garan­tir o afas­ta­men­to dos inva­sores e a reati­vação do pos­to de vig­ilân­cia. “Há 89 cadas­tros rurais [pro­priedades que con­stam do Cadas­tro Ambi­en­tal Rur­al] e já tem o nome das pes­soas. Isso está na Justiça.”

O con­stante esta­do de pron­tidão e luta tem provo­ca­do exaustão em Adri­ano. “Eu sem­pre digo, parem de roman­ti­zar a luta dos povos indí­ge­nas que estão sofren­do. Estou revolta­do, porque espero há muito tem­po.”

Solidão na luta

Ape­sar da ausên­cia do Poder Públi­co no ter­ritório dos karipuna, há fig­uras que esten­dem a mão, bus­cam for­t­ale­cer o apoio em tare­fas do dia a dia e com­por, com eles, a frente de resistên­cia, denun­cian­do o que acon­tece e aten­uan­do a sen­sação de desam­paro. É o caso da irmã cateq­ui­sta fran­cis­cana Lau­ra Vicuña, do Cimi e do MPF, que têm se soma­do ao coro que pede providên­cias com urgên­cia. A Embaix­a­da da Ale­man­ha tam­bém con­tribuiu, a par­tir da insta­lação de aparatos de ener­gia solar na aldeia Panora­ma.

“De 2015 para cá, o povo vem sofren­do muitas invasões, sobre­tu­do na época da PEC [Pro­pos­ta de Emen­da Con­sti­tu­cional] 2015”, recor­da Lau­ra, em refer­ên­cia à pro­pos­ta do  dep­uta­do fed­er­al Almir Sá (PP-RR), que pre­tendia deixar, exclu­si­va­mente ao Con­gres­so Nacional a com­petên­cia de realizar proces­sos de demar­cação de ter­ritórios indí­ge­nas e quilom­bo­las. “O que mais pre­ocu­pa é a gri­lagem de ter­ra, em que os inva­sores bus­cam legit­i­mar a posse, inclu­sive com del­e­gações indo a Brasília.”

A mis­sionária lem­bra ain­da que, no auge da pan­demia de covid-19, o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) deter­mi­nou, em atendi­men­to à Ação de Des­cumpri­men­to de Pre­ceito Fun­da­men­tal (ADPF) 709, movi­da pela Artic­u­lação dos Povos Indí­ge­nas do Brasil (Apib), a reti­ra­da dos inva­sores da TI Karipuna, em agos­to de 2020. A deter­mi­nação foi nova­mente igno­ra­da.

“Você vai a uma aldeia nova que o povo esta­va queren­do começar. Na por­ta da casa, está escrito: Ami­go, fica de boa, tá? Isso é uma ameaça vela­da. Área des­mata­da de um lado, área des­mata­da de out­ro e esse reca­do na por­ta”, con­ta Lau­ra.

André Karipuna diz que os dias, hoje são preenchi­dos por aflição, difer­ente­mente do que viveu quan­do tin­ha menos idade. “O que eu tin­ha quan­do era cri­ança era mui­ta ale­gria, paz, muito sossego. Porque eu era cri­ança, mas tam­bém porque o nos­so ter­ritório não era inva­di­do. Tin­ha os órgãos com­pe­tentes muito for­t­ale­ci­dos, e jamais eu esper­a­va e pen­sa­va que isso ia acon­te­cer. Era muito boa a min­ha infân­cia, creio eu, como todos nós, karipuna. Não tin­ha ess­es prob­le­mas todos no dia a dia e no ter­ritório.”

O outro lado

Em respos­ta a solic­i­tação da Agên­cia Brasil, o Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca disse que “a reti­ra­da dos inva­sores da TI Karipuna faz parte do plano de desin­trusão apre­sen­ta­do pelo gov­er­no fed­er­al no âmbito da ADPF 709”. “O plano envolve a artic­u­lação de diver­sos órgãos, assim como ocor­reu na TI Yanoma­mi, e será exe­cu­ta­do de acor­do com o pactu­a­do nes­sa ação. A Polí­cia Fed­er­al segue inves­ti­gan­do e apu­ran­do denún­cias de invasão no ter­ritório para asse­gu­rar o cumpri­men­to da lei.”

Em nota, a San­to Antônio Ener­gia afir­ma que “nen­hu­ma ter­ra indí­ge­na sofre impacto dire­to pela implan­tação da hidrelétri­ca”, que já imple­men­tou ações “que min­i­mizam pos­síveis impactos indi­re­tos” à TI Karipuna e aguar­da trami­tação da segun­da fase do plane­ja­men­to para colocá-la em práti­ca. “A Ter­ra Indí­ge­na Karipuna (aldeia Panora­ma) está local­iza­da a cer­ca de 20 quilômet­ros do reser­vatório da Hidrelétri­ca San­to Antônio e, por­tan­to, não há pos­si­bil­i­dade de ter sido afe­ta­da por sua implan­tação ou oper­ação. Uma estação de mon­i­tora­men­to no Rio Jaci-Paraná, em um pon­to entre a ter­ra indí­ge­na e o dis­tri­to de Jaci-Paraná, indi­ca que hou­ve aumen­to sig­ni­fica­ti­vo da vazão, resul­tante das fortes chu­vas ocor­ri­das. O alaga­men­to na região foi cau­sa­do pela lim­i­tação de escoa­men­to do solo em casos de chu­vas atípi­cas, resul­tan­do no trans­bor­da­men­to da cal­ha do rio”, desta­ca na nota.

A Agên­cia Brasil tam­bém procurou a Funai, o Iba­ma, o gov­er­no de Rondô­nia e a admin­is­tração da usi­na hidrelétri­ca de Jirau, mas não hou­ve retorno até o fechamen­to des­ta reportagem.