Há 150 anos nascia Santos Dumont, um dos precursores da aviação

Quem embar­ca em um voo em São Paulo para faz­er a prin­ci­pal ponte aérea do Brasil chega ao Rio de Janeiro pelo Aero­por­to San­tos Dumont, inau­gu­ra­do em 1936. Ao pas­sar pelo saguão de desem­bar­que – um amp­lo espaço com vidraças que per­mitem uma visão panorâmi­ca das pis­tas de pouso e deco­lagem, com a Baía de Gua­n­abara ao fun­do – é difí­cil não perce­ber um painel gigan­tesco feito pelo artista car­i­o­ca Cad­mo Faus­to. O Primór­dios da Avi­ação retra­ta o voo de San­tos Dumont com o 14-Bis, em Paris, sob o olhar de curiosos, com a Torre Eif­fel com­pon­do o cenário.

Na saí­da prin­ci­pal do saguão, o via­jante depara com um bus­to de Alber­to San­tos Dumont, feito pelo artista plás­ti­co francês Hugues Des­mazieres.

O painel, a escul­tura e o batismo do primeiro aero­por­to civ­il do país são hom­e­na­gens ao mineiro que com­ple­ta 150 anos de nasci­men­to nes­ta quin­ta-feira (20). O próprio local de nasci­men­to, Palmi­ra, é mais uma hom­e­nagem. Em 1932 a cidade pas­sou a se chamar San­tos Dumont.

Alber­to San­tos Dumont é con­sid­er­a­do o Pai da Avi­ação. Recon­hec­i­men­to máx­i­mo pelo pio­neiris­mo de ter con­segui­do voar com um apar­el­ho mais pesa­do que o ar e com propul­são própria. O feito foi no Cam­po de Bagatelle, em Paris, em 23 de out­ubro de 1906.

O sub­o­fi­cial da Aeronáu­ti­ca Mau­rí­cio Iná­cio da Sil­va, his­to­ri­ador do Museu Aeroe­s­pa­cial (Musal), no Rio de Janeiro, afir­ma que San­tos Dumont mar­cou uma era.

“Era um perío­do de muitas descober­tas, muitas invenções em todas as áreas. Ele tor­na pos­sív­el o voo do mais pesa­do que o ar, o 14-Bis. Para a época foi um suces­so. O que San­tos Dumont fez mar­cou uma ger­ação, vai ficar para sem­pre e con­tin­ua colab­o­ran­do muito com o pro­gres­so da humanidade”, disse à Agên­cia Brasil.

Pioneirismo no exterior

Apaixon­a­do pela ino­vação, San­tos Dumont já cole­ciona­va feitos aére­os antes do voo com o 14-Bis, como a con­strução de um balão – o menor já fab­ri­ca­do para a ascen­são de uma pes­soa a bor­do, que voou por cin­co horas, tam­bém na França, em jul­ho de 1898. Dumont prosseguiu com o pio­neiris­mo, asso­cian­do motores de com­bustão inter­na a balões, con­stru­in­do engen­hosos lemes, o que resul­tou no dirigív­el. Em 1901 sobrevoou Paris em um deles, chaman­do a atenção da impren­sa brasileira e mundi­al.

Viven­do em Paris des­de os 18 anos, foi às mar­gens do Rio Sena que obser­vou um detal­he que o per­mi­tiu evoluir dos balões para o primeiro mod­e­lo de avião. Em 1905, Dumont assis­tia a uma cor­ri­da de lan­chas, quan­do perce­beu que o motor da embar­cação pode­ria ser o ger­ador de potên­cia que per­mi­tiria a auto­propul­são do 14-Bis. Uma adap­tação que depois de testes e fal­has mostrou-se sufi­ciente para o voo de 60 met­ros, a 3 met­ros de altura no ano seguinte.

O brasileiro prosseguiu com o desen­volvi­men­to da sua máquina de voar. Em 1909, decolou em seu avião Demoi­selle, um dos primeiros aero­planos do mun­do, pare­ci­do com um ultra­leve.

O Pai da Avi­ação mor­reu em 1932. Ele deu fim à própria vida no Grand Hotel La Plage, em Guaru­já, litoral paulista. Um desapon­ta­men­to com o uso béli­co dos aviões na Primeira Guer­ra Mundi­al (1914–1918) e tam­bém aqui no Brasil é apon­ta­do como um dos motivos para o suicí­dio de San­tos Dumont.

“Quan­do San­tos Dumont se lança a ess­es inven­tos, ele sabia que pode­ri­am ser uti­liza­dos na guer­ra. Mas ele via o avião como um obser­vador aéreo para local­iza­ção de tropas e para o trans­porte das pes­soas. Na Primeira Guer­ra, ele fica choca­do com o uso para bom­bardeios. A gota d’água foi quan­do, em Guaru­já, ele viu aviões do gov­er­no brasileiro pas­san­do para bom­bardear a cidade de São Paulo, durante a Rev­olução Con­sti­tu­cional­ista de 1932”, con­ta o his­to­ri­ador Iná­cio da Sil­va.

Influência nacional

A cer­ca de 100 quilômet­ros de Guaru­já, onde San­tos Dumont viveu seus últi­mos dias, fica a cidade de São José dos Cam­pos, no inte­ri­or paulista. Des­de 1969, lá fun­ciona a Embraer. Uma empre­sa cri­a­da pelo gov­er­no em 1969 e pri­va­ti­za­da em 1994. A com­pan­hia é a con­cretiza­ção brasileira do lega­do de San­tos Dumont, sendo hoje a ter­ceira maior fab­ri­cante de jatos com­er­ci­ais do mun­do, empre­gan­do 18 mil pes­soas e ten­do já entregue mais de 8 mil aviões.

“Como patrono da avi­ação e pio­neiro da mobil­i­dade aérea urbana, San­tos Dumont é uma grande refer­ên­cia e fonte de inspi­ração para todos nós na Embraer. Sua genial­i­dade e pio­neiris­mo nos inspi­ram a super­ar, com a mes­ma deter­mi­nação e per­se­ver­ança, os desafios tec­nológi­cos da indús­tria da avi­ação”, disse à Agên­cia Brasil o pres­i­dente e CEO da Embraer, Fran­cis­co Gomes Neto.

Com o Demoi­selle, San­tos Dumont vis­lum­bra­va para o avião uma função de mobil­i­dade pare­ci­da com a dos automóveis. Chega­va a usar a invenção para vis­i­tar ami­gos. Esse com­por­ta­men­to visionário é mais um que inspi­ra hoje a Embraer.

“O seu lega­do de ino­vação está pro­fun­da­mente enraiza­do em nos­so DNA. A sua visão ino­vado­ra con­tin­ua pre­sente nas aeron­aves que pro­je­ta­mos e novas tec­nolo­gias desen­volvi­das. Um exem­p­lo é o nos­so foco atu­al no seg­men­to da mobil­i­dade aérea urbana, por meio do desen­volvi­men­to das aeron­aves 100% elétri­c­as de pouso e deco­lagem ver­ti­cal, os eVTOLS ou ‘car­ros voadores’, que têm grande inspi­ração em San­tos Dumont, que voou pela cidade de Paris há mais de um sécu­lo”, expli­ca Gomes Neto.

Outras inovações

O espíri­to visionário de San­tos Dumont deixa out­ras influên­cias. Foi ele o desen­volve­dor de um hangar, estru­tu­ra que se tornou essen­cial para a indús­tria aeronáu­ti­ca. Se o uso do avião não é uma real­i­dade cotid­i­ana para todas as pes­soas, out­ras ideias e cos­tumes do mineiro fazem parte da vida de quase todos nós. Não foi ele quem inven­tou, mas sim quem pop­u­lar­i­zou o uso do reló­gio de pul­so. Um mod­e­lo mais práti­co para cronome­trar voos e que gan­hou mer­ca­do ao ser usa­do pelo famoso inven­tor. Out­ra é o chu­veiro da casa dele, que usa­va uma espé­cie de balde com per­furações e um mecan­is­mo para mis­tu­rar água quente e gela­da. A invenção está no Museu Casa de San­tos Dumont, em Petrópo­lis, cidade de atração turís­ti­ca na região ser­rana do Rio de Janeiro, que está sendo rein­au­gu­ra­do nes­ta quin­ta-feira (20), em comem­o­ração ao sesqui­cen­tenário.

Não é exagero diz­er que o inven­tor é recon­heci­do até na Lua. Em 1973, como hom­e­nagem pelo cen­tenário de nasci­men­to do brasileiro, a União Astronômi­ca Inter­na­cional bati­zou de San­tos Dumont uma crat­era exis­tente no satélite nat­ur­al da Ter­ra. Com 8,8 quilômet­ros de diâmetro, a crat­era fica a 54 quilômet­ros do local de pouso da mis­são Apol­lo 15, em 1971, sendo a primeira a rece­ber o nome de um brasileiro e a úni­ca no lado visív­el da Lua.

Código aberto

San­tos Dumont pode ser con­sid­er­a­do tam­bém um pre­cur­sor do open source, ter­mo em inglês que sig­nifi­ca códi­go aber­to, muito cita­do no ambi­ente da com­putação. É um mod­e­lo de pro­priedade int­elec­tu­al que per­mite que out­ros inven­tores “bebam na fonte” de uma ideia ini­cial, per­mitin­do aper­feiçoa­men­tos. O próprio avião Demoi­selle foi apri­mora­do por out­ros empreende­dores da época.

“Um dos fornece­dores de peças do motor que­ria paten­tear, e San­tos Dumont disse: ‘Neg­a­ti­vo. Eu quero deixar os dire­itos aber­tos porque tem que que dar chance para out­ras pes­soas poderem pesquis­ar e desen­volver o avião, para que a gente pos­sa traz­er mel­hor con­for­to, mel­hor meio de vida para a pop­u­lação’, era isso que ele que­ria”, rela­ta o his­to­ri­ador Mau­rí­cio Iná­cio da Sil­va.

Controvérsia

Há mais de um sécu­lo existe a con­tro­vér­sia sobre quem é o ver­dadeiro inven­tor do avião. Con­tem­porâ­neos de Dumont, os irmãos amer­i­canos Wilbur e Orville Wright dis­putam a pri­mazia, apon­tan­do um feito de dezem­bro 1903, em um voo impul­sion­a­do por uma cat­a­pul­ta, ou seja, não tin­ha auto­propul­são e não teve o reg­istro de teste­munhas.

“[No caso de Dumont] todos estavam lá reg­is­tran­do com fotos. Havia uma comis­são inter­na­cional mon­ta­da. Exis­tia um reg­u­la­men­to que dizia que só seria avião aque­le que deco­lasse por meios próprios, enquan­to os irmãos Wright estavam numa pra­ia dos Esta­dos Unidos, com o ven­to super­forte e uti­lizavam cat­a­pul­ta. Eles só apare­cem na Europa em 1908, quan­do out­ros con­cor­rentes tam­bém já estavam com várias invenções voan­do bem”, con­ta o his­to­ri­ador do Musal.

Caminho para inventores

Aqui no Brasil, inven­tores – pes­soa físi­ca ou empre­sas – que pre­cisam reg­is­trar uma nova tec­nolo­gia para um pro­du­to ou proces­so, ou seja, garan­tir a pro­priedade int­elec­tu­al, pre­cisam solic­i­tar patente. O serviço é feito pelo Insti­tu­to Nacional da Pro­priedade Indus­tri­al (INPI), órgão do Min­istério do Desen­volvi­men­to, Indús­tria, Comér­cio e Serviços (MDIC).

O assis­tente da Dire­to­ria de Patentes do INPI, Diego Musskopf, expli­ca que paten­tear uma invenção sig­nifi­ca obter um dire­ito exclu­si­vo de explo­rar com­er­cial­mente a cri­ação den­tro de deter­mi­na­do ter­ritório e por um tem­po lim­i­ta­do – 20 anos, impedin­do que out­ros a copiem ou uti­lizem sem a sua autor­iza­ção. “Com a patente, o deposi­tante pode obter os bene­fí­cios econômi­cos e soci­ais de sua ino­vação”, expli­cou em entre­vista à Agên­cia Brasil.

De acor­do com o Bole­tim Men­sal de Pro­priedade Indus­tri­al do INPI, divul­ga­do em jun­ho, no acu­mu­la­do de janeiro a maio de 2023, o órgão rece­beu 9.803 pedi­dos de patentes de invenção.

Musskopf ressalta que podem ser pro­te­gi­dos pro­du­tos ou proces­sos. Out­ras cri­ações como ideias, teo­rias, méto­dos de ven­da e ensi­no não podem ser paten­teadas. “A invenção deve aten­der aos req­ui­si­tos de novi­dade, ativi­dade inven­ti­va e apli­cação indus­tri­al. Isso quer diz­er que ela deve ser nova no mun­do inteiro, difer­en­ciar-se sig­ni­fica­ti­va­mente do que existe e ter a pos­si­bil­i­dade de ser pro­duzi­da em qual­quer tipo de indús­tria”, detal­ha.

Patente internacional

A patente é um títu­lo ter­ri­to­r­i­al, ou seja, os títu­los de pro­priedade int­elec­tu­al emi­ti­dos pelo INPI fun­cionam para se pro­te­ger de “pirataria” ape­nas den­tro do país. Para ter pro­teção inter­na­cional, é pre­ciso solic­i­tar a patente nos país­es ou regiões no qual se dese­ja a pro­teção. Mas exis­tem alguns acor­dos inter­na­cionais que facili­tam esse proces­so, como a Con­venção da União de Paris e o Trata­do de Coop­er­ação em Matéria de Patentes (PCT). Um úni­co pedi­do pas­sa a valer em várias partes do mun­do. O PCT, por exem­p­lo, con­ta com 152 país­es sig­natários, entre eles o Brasil.

Nos cin­co primeiros meses de 2023, deman­dantes de 67 país­es solic­i­taram pro­teção de patentes no INPI. Entre os que mais deposi­taram pedi­dos estão os Esta­dos Unidos (31%), Brasil (18%), Ale­man­ha (7%), Suíça e Chi­na (6% cada) e Japão (4%).

Dos 1.747 pedi­dos de brasileiros, a maior parte é de pes­soas físi­cas (38%), seguidas por empre­sas de médio e grande porte (25%); insti­tu­ições de ensi­no e pesquisa e gov­er­no (24%); e microem­preende­dor indi­vid­ual, micro e peque­nas empre­sas (12%).

O pedi­do da patente, após o perío­do de sig­i­lo, fica com toda a doc­u­men­tação disponív­el ao públi­co, de for­ma que inter­es­sa­dos pos­sam faz­er out­ros desen­volvi­men­tos a par­tir da tec­nolo­gia, para disponi­bi­lizar pro­du­tos no mer­ca­do após a vigên­cia da pro­teção. “Ao paten­tear uma invenção, o inven­tor tam­bém con­tribui para o avanço da ciên­cia e da tec­nolo­gia, pois uma patente pode ser uma fonte de infor­mação téc­ni­ca para out­ros pesquisadores e inven­tores, estim­u­lan­do o desen­volvi­men­to de novas soluções para os prob­le­mas da humanidade”, desta­ca Musskopf.