Com reeleição contestada, Maduro faz eleição para comunas na Venezuela

Em meio a con­tes­ta­da reeleição do pres­i­dente Nicolás Maduro, a Venezuela real­iza, neste domin­go (23), a 2ª Con­sul­ta Pop­u­lar Nacional de 2024 nas 4,5 mil comu­nas do país. Na Venezuela, as comu­nas são novas for­mas de orga­ni­za­ção social basea­da na auto­gestão real­iza­da pelos con­sel­hos comu­nais, espé­cie de assem­bleia pop­u­lar per­ma­nente onde se reúnem moradores de um bair­ro ou de uma zona rur­al.

Maduro tem argu­men­ta­do que essa eleição rep­re­sen­ta o mod­e­lo de democ­ra­cia dire­ta e par­tic­i­pa­ti­va que o país dese­ja con­stru­ir. “A Venezuela tem o seu próprio mod­e­lo de democ­ra­cia, esta­mos construindo‑o. Não aceita­mos imposições, inter­ven­cionis­mos, nem ninguém que coloque as mãos sujas no nos­so queri­do e lin­do país. A Venezuela tem Poder Pop­u­lar”, afir­mou em um pro­gra­ma tele­vi­si­vo na TV estatal

Durante a últi­ma sem­ana, Maduro e out­ras lid­er­anças do gov­er­no vis­i­taram comu­nas em vários esta­dos para divul­gar a eleição. Esta é a segun­da eleição desse tipo que o país real­iza, a primeira foi em abril deste ano. A expec­ta­ti­va do gov­er­no é que con­sul­tas como essas ocor­ram a cada três meses.

Cri­adas em 2010 por lei, o então pres­i­dente Hugo Chávez afir­ma­va que “as comu­nas devem ser o espaço onde vamos parir o social­is­mo do sécu­lo XXI”.  Com mod­e­los vari­a­dos, há comu­nas com pro­dução agroin­dus­tri­al, de serviços ou mes­mo ban­cos pop­u­lares.

A eleição deste domin­go é semel­hante ao Orça­men­to Par­tic­i­pa­ti­vo no Brasil, quan­do a pop­u­lação elege entre difer­entes pro­je­tos onde o gov­er­no deve inve­stir em deter­mi­na­da comu­nidade, que pode ser des­de uma quadra esporti­va, um cen­tro comu­nitário até uma estação para bombea­men­to de água.

A pro­fes­so­ra de Serviço Social da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro (UFRJ), Car­la Fer­reira, que fez sua tese de doutora­do sobre o proces­so boli­var­i­ano da Venezuela, desta­cou que a con­sul­ta pop­u­lar faz parte de um proces­so de par­tic­i­pação dire­i­ta que é con­struí­do no país ao lon­go dos últi­mos 20 anos.

“Há um proces­so de rad­i­cal­iza­ção da democ­ra­cia, com diver­sos mecan­is­mos de par­tic­i­pação pop­u­lar dire­ta em decisões impor­tantes, inclu­sive orça­men­tárias, que é o hor­ror da elite venezue­lana acos­tu­ma­da his­tori­ca­mente a se locu­ple­tar com os roy­al­ties do petróleo”, expli­cou.

O pro­fes­sor Rodol­fo Mag­a­l­lanes, do Insti­tu­to de Estu­dos Políti­cos da Uni­ver­si­dade Cen­tral de Venezuela (UCV), desta­cou que essa con­sul­ta bus­ca recon­sti­tuir as estru­turas de base que apoiam o pro­je­to da “Rev­olução Boli­var­i­ana”.

“Enten­do que isso tem a ver com a recon­sti­tu­ição da estru­tu­ra, dig­amos, de bases que sus­ten­tam o gov­er­no. Não espero que haja mui­ta mobi­liza­ção pop­u­lar, mas enten­do que esta pode ser uma for­ma de recon­sti­tuir as suas bases par­tidárias, as suas estru­turas de base mais próx­i­mas das comu­nidades”, expli­cou.

União Comuneira

Cada comu­na aprovou — por meio das assem­bleias comu­nais — entre seis e sete pro­je­tos para serem vota­dos. Um deles será escol­hi­do e finan­cia­do pelo gov­er­no. De acor­do com o Min­istério do Poder Pop­u­lar para as Comu­nas, as eleições ocor­rem em 4,5 mil comu­nas, que agru­pam 49 mil con­sel­hos comu­nais com a par­tic­i­pação de aprox­i­mada­mente 1,5 mil­hão de pes­soas.

A União Comuneira — orga­ni­za­ção que reúne as comu­nas da Venezuela — comem­o­rou a 2ª Con­sul­ta Pop­u­lar das orga­ni­za­ções. “Liber­dade é ter o poder de decidir como e quan­do traz­er mel­ho­rias à sua comu­nidade e isso só se con­segue através do poder pop­u­lar e do gov­er­no rev­olu­cionário de Nicolás Maduro, lega­do do Coman­dante Chávez”, afir­mou a enti­dade.

Democracia

A con­sul­ta pop­u­lar volta­da para pro­je­tos nas comu­nas venezue­lanas ocorre em meio às con­tes­tações da oposição e de país­es — como Esta­dos Unidos e União Europeia — con­tra a reeleição de Nico­las Maduro procla­ma­ra pelo Con­sel­ho Nacional Eleitoral (CNE) e rat­i­fi­ca pelo Tri­bunal Supre­mo de Justiça (TSJ). Porém, ain­da sem apre­sen­tar os dados por mesa de votação.

A oposição afir­ma que tem as atas que dão a vitória ao opos­i­tor Edmun­do González. Já o Min­istério Públi­co do país abriu inves­ti­gação con­tra os respon­sáveis por pub­licar na inter­net as supostas atas da oposição, acu­san­do-os de fal­si­fi­cação de doc­u­men­to, usurpação de com­petên­cias do Poder Eleitoral e “con­spir­ação”.