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Alerj aprova criação de delegacia para investigar morte de policiais

Repro­dução: © Tomaz Silva/Agência Brasil

Projeto de lei segue para sanção do governador do Rio


Publicado em 29/03/2024 — 10:42 Por Douglas Corrêa — Repórter da Agência Brasil — Rio de Janeiro

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A cri­ação de uma del­e­ga­cia espe­cial­iza­da em Inves­ti­gar de mortes de agentes de segu­rança públi­ca foi aprova­da na últi­ma quar­ta-feira (27) na Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Esta­do do Rio de Janeiro (Alerj), em segun­da dis­cussão, na útli­ma quar­ta-feira (27). A pro­pos­ta segue ago­ra para o gov­er­nador Cláu­dio Cas­tro, que terá até 15 dias úteis para san­cionar ou vetar a medi­da.

Segun­do o dep­uta­do Rosen­verg Reis (MDB), autor do Pro­je­to de Lei 446/19 , “den­tre os prin­ci­pais motivos das mortes de agentes é o recon­hec­i­men­to dos poli­ci­ais fora do horário de serviço, fato alar­mante, que trans­for­ma a vida deles em “per­ma­nente esta­do de aler­ta, prej­u­di­can­do o tem­po que pode­ri­am pas­sar com a família ou em out­ras ativi­dades”.

A del­e­ga­cia poli­cial dev­erá reg­is­trar, inves­ti­gar, abrir inquéri­to e ado­tar os demais pro­ced­i­men­tos poli­ci­ais necessários para a defe­sa dos agentes de segu­rança públi­ca con­tra quais­quer tipos de con­du­ta que os colo­quem em situ­ação de risco, obje­ti­van­do sua efe­ti­va pro­teção.

Edição: Maria Clau­dia

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