Arrecadação federal sobe 18,5% e bate recorde para meses de março

A recu­per­ação da econo­mia no iní­cio do ano e recol­hi­men­tos atípi­cos de impos­tos fiz­er­am a arrecadação fed­er­al bater recorde para meses de março. No mês pas­sa­do, o gov­er­no fed­er­al arrecadou R$ 137,932 bil­hões em impos­tos, con­tribuições e demais receitas, com alta de 18,49% aci­ma da inflação em relação a março do ano pas­sa­do.

Segun­do a Recei­ta Fed­er­al, este é o maior val­or arrecada­do da série históri­ca para meses de março, com iní­cio em 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação fed­er­al somou R$ 445,9 bil­hões, com alta de R$ 5,64% aci­ma da inflação ofi­cial pelo Índice Nacional de Preços ao Con­sum­i­dor Amp­lo (IPCA) em relação a março do ano pas­sa­do. O resul­ta­do para os três primeiros meses do ano tam­bém é recorde.

A arrecadação fed­er­al ain­da não sen­tiu os efeitos da segun­da onda da pan­demia de covid-19. Isso ocorre porque a arrecadação do mês pas­sa­do reflete os fatos ger­adores de fevereiro. Como os reflex­os da ativi­dade econômi­ca na arrecadação lev­am pelo menos um mês para serem sen­ti­dos, o agrava­men­to da pan­demia, que ocor­reu a par­tir de março, dev­erá impactar as receitas do gov­er­no a par­tir de abril.

Tributos

Segun­do dados da Recei­ta Fed­er­al, ape­nas em março, hou­ve o recol­hi­men­to atípi­co de Impos­to de Ren­da Pes­soa Jurídi­ca (IRPJ) e de Con­tribuição Social sobre o Lucro Líqui­do (CSLL) de cer­ca de R$ 4 bil­hões por algu­mas grandes empre­sas de diver­sos setores econômi­cos. Nos três primeiros meses do ano, esse tipo de recol­hi­men­to somou R$ 10,5 bil­hões, con­tra R$ 2,8 bil­hões no mes­mo perío­do do ano pas­sa­do.

A arrecadação total de IRPJ e da CSLL subiu 44,84% aci­ma do IPCA em março na com­para­ção com o mes­mo mês do ano pas­sa­do. Além do recol­hi­men­to atípi­co dos cer­ca de R$ 4 bil­hões, a alta foi influ­en­ci­a­da pela mel­ho­ra nos lucros de algu­mas grandes empre­sas, que havi­am esti­ma­do gan­hos menores no iní­cio deste ano e tiver­am de faz­er a reti­fi­cação na declar­ação de ajuste. Para as médias empre­sas, que declar­am pelo lucro pre­sum­i­do, a arrecadação tam­bém aumen­tou.

A arrecadação do Pro­gra­ma de Inte­gração Social (PIS) e da Con­tribuição para o Finan­cia­men­to da Seguri­dade Social (Cofins) subiu 27,75% aci­ma da inflação. Ape­sar de as ven­das de bens terem caí­do 1,9% e as de serviço terem recua­do 2% em março, a alta de preços de pro­du­tos impor­ta­dos e a redução de com­pen­sações trib­utárias (quan­do o empresário com­pen­sa pre­juí­zos com o aba­ti­men­to dos trib­u­tos) man­tiver­am as receitas em alta.

A alta do dólar, que se reflete em preços mais altos em reais, tam­bém aju­dou a impul­sion­ar em 50,92% aci­ma da inflação o recol­hi­men­to do Impos­to de Impor­tação e do Impos­to sobre Pro­du­tos Indus­tri­al­iza­dos (IPI) para mer­cado­rias do exte­ri­or em março na com­para­ção com março do ano pas­sa­do. Mes­mo o val­or em dólar das impor­tações ten­do caí­do 5,16%, na mes­ma com­para­ção, a desval­oriza­ção do câm­bio elevou a arrecadação em reais.

Ain­da sem refle­tir o agrava­men­to da pan­demia, a arrecadação do IPI sobre pro­du­tos nacionais subiu 26,99% aci­ma da inflação em março em relação ao mes­mo mês de 2020. Isso ocor­reu porque, em fevereiro (mês do fato ger­ador da arrecadação de março), a pro­dução indus­tri­al tin­ha subido 1,27% em relação a fevereiro de 2020.