Governo cria grupo para implementar Observatório das Mulheres Rurais

O Min­istério da Agri­cul­tura, Pecuária e Abastec­i­men­to (Mapa) criou um grupo de tra­bal­ho (GT) para apoiar a imple­men­tação do Obser­vatório das Mul­heres Rurais do Brasil. O pro­je­to visa fun­da­men­tar pro­postas de apri­mora­men­to, for­mu­lação e imple­men­tação de políti­cas públi­cas e out­ros pro­gra­mas para o for­t­alec­i­men­to da pre­sença das mul­heres no agronegó­cio brasileiro, seja em ativi­dades agropecuárias, flo­restais ou aquí­co­las.

A por­taria que insti­tui o grupo foi pub­li­ca­da hoje (19) no Diário Ofi­cial da União e entra em vig­or em 1º de novem­bro de 2022.

Segun­do o doc­u­men­to, com­pete ao cole­gia­do apoiar a estru­tu­ração de ban­co de dados e infor­mações per­ti­nentes à mul­her rur­al; asses­so­rar a exe­cução de ações que visam dar vis­i­bil­i­dade e iden­ti­ficar restrições ao tra­bal­ho da mul­her rur­al; e ori­en­tar, por meio de recomen­dações, a for­mu­lação e imple­men­tação de ações e políti­cas públi­cas para a mul­her rur­al.

Ele será com­pos­to por rep­re­sen­tantes, tit­u­lares e suplentes, das seguintes sec­re­tarias do Min­istério da Agri­cul­tura: Exec­u­ti­va; Espe­cial de Assun­tos Fundiários; de Agri­cul­tura Famil­iar e Coop­er­a­tivis­mo; de Aqui­cul­tura e Pesca; de Comér­cio e Relações Inter­na­cionais; de Defe­sa Agropecuária; de Ino­vação, Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el e Irri­gação; e de Políti­ca Agrí­co­la. A Com­pan­hia Nacional de Abastec­i­men­to (Conab) e a Empre­sa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embra­pa) tam­bém terão assen­tos no cole­gia­do.

Resultado

O pra­zo para os tra­bal­hos do grupo é de um ano, a par­tir da des­ig­nação de seus mem­bros, pror­rogáv­el por mais um ano, uma úni­ca vez. Ao final, dev­erá ser emi­ti­do relatório de con­sol­i­dação do resul­ta­do das ativi­dades desen­volvi­das que será encam­in­hado à Secretária de Agri­cul­tura Famil­iar e Coop­er­a­tivis­mo.

O Grupo de Tra­bal­ho será coor­de­na­do pela Sec­re­taria de Agri­cul­tura Famil­iar e Coop­er­a­tivis­mo do Mapa e pela Embra­pa, que encabeça o pro­je­to do Obser­vatório da Mul­heres Rurais do Brasil, em parce­ria com o Mapa e a  Orga­ni­za­ção das Nações Unidas para Ali­men­tação e Agri­cul­tura (FAO).

Segun­do o órgão, o obser­vatório faz parte do Sis­tema de Inteligên­cia Estratég­i­ca da Embra­pa (Agropen­sa) e é uma fer­ra­men­ta que responde às metas dos Obje­tivos de Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el (ODS) da Agen­da 2030, espe­cial­mente ao ODS 5, ref­er­ente à meta 5.b: “aumen­tar o uso de tec­nolo­gias de base, em par­tic­u­lar, as tec­nolo­gias de infor­mação e comu­ni­cação, para pro­mover o empodera­men­to das mul­heres”.