Meninas de 10 a 14 anos de idade são maioria das vítimas de estupros

No Brasil, a maio­r­ia (67%) dos 69.418 estupros cometi­dos entre 2015 e 2019 tiver­am como víti­mas meni­nas com idade entre 10 e 14 anos. É o que desta­ca o estu­do Sem deixar ninguém para trás — gravidez, mater­nidade e vio­lên­cia sex­u­al na ado­lescên­cia, do Cen­tro de Inte­gração de Dados e Con­hec­i­men­tos para Saúde (Cidacs), vin­cu­la­do à Fun­dação Oswal­do Cruz Bahia (Fiocruz). Tam­bém assi­nam a pesquisa o Insti­tu­to de Saúde Cole­ti­va da Uni­ver­si­dade Fed­er­al da Bahia (ISC/UFBA) e o Fun­do de Pop­u­lação das Nações Unidas (UNFPA).

O que sub­sid­i­ou o lev­an­ta­men­to foram dados do Sis­tema de Infor­mações sobre Nasci­dos Vivos (Sinasc) e do Sis­tema de Infor­mação de Agravos de Noti­fi­cação (Sinan-Data­sus), do Min­istério da Saúde. No perío­do de análise, ado­les­centes com idade entre 15 e 19 anos rep­re­sen­tam 33% do total de víti­mas de estupro.

Ain­da sobre o per­fil das víti­mas, o que se con­sta­ta é que prevale­cem as meni­nas par­das (54,75%). Logo depois, apare­cem garo­tas bran­cas (34,3%), pre­tas (9,43%) e, por fim, indí­ge­nas (1,2%).

Out­ro dado que se con­sol­i­da mais uma vez, como em out­ros estu­dos, é o que diz respeito à relação entre as víti­mas e os agres­sores. De acor­do com a pesquisa, 62,41% dos autores do crime eram con­heci­dos das víti­mas, con­tra ape­nas 17,22% de descon­heci­dos.

Por meio das noti­fi­cações reunidas pelo gov­er­no fed­er­al, obser­vam-se, ain­da, três dados de relevân­cia. O primeiro é o fato de que o estupro cos­tu­ma acon­te­cer na casa das víti­mas. No total, 63,16% dos episó­dios se der­am nesse con­tex­to. Em 24,8% das vezes, o local era públi­co e, em 1,39% dos casos, o estupro ocor­reu em uma esco­la.

“Evi­den­cia-se que ado­les­centes nem sem­pre encon­tram na família um lugar de pro­teção”, mostra o estu­do.

Para a gesto­ra do Pro­je­to Bem Me Quer, do Hos­pi­tal da Mul­her, psicólo­ga Daniela Pedroso, é pre­ciso ter em vista que, assim como em rela­ciona­men­tos entre mul­her e com­pan­heiro, em que ele a agride, as emoções das víti­mas menores de idade se mis­tu­ram, quan­do o agres­sor é alguém de seu cír­cu­lo. Em muitos casos, o agres­sor causa con­fusão de sen­ti­men­tos na víti­ma, inclu­sive por pro­por que ela guarde para si o ocor­ri­do, como se se tratasse de um acor­do de con­fi­ança que não pode ser rompi­do, já que a con­se­quên­cia seria perder o afe­to do agres­sor.

“Esta­mos falan­do de agres­sores con­heci­dos, pes­soas que muitas vezes tam­bém provêm coisas boas, pos­i­ti­vas para essas cri­anças. Por isso é que é tão impor­tante cuidar dis­so, porque a gente está falan­do de algo que é trata­do pelo agres­sor sex­u­al como um seg­re­do, algo que não pode ser con­ta­do”, aler­ta.

“O abu­so sex­u­al da cri­ança é crôni­co e recor­rente. A gente está falan­do da pes­soa que devia pro­tegê-la. Esse é um dado que sem­pre surge e que ain­da choca muito, porque é a ambivalên­cia não só do sen­ti­men­to da cri­ança, mas tam­bém da ambivalên­cia do com­por­ta­men­to do agres­sor”, com­ple­men­ta Daniela, que hoje coor­de­na o Ambu­latório de Vio­lên­cia Sex­u­al na unidade e que tra­bal­ha no local há 26 anos.

Na avali­ação da psicólo­ga, a qual­i­dade no atendi­men­to é um fator capaz de definir a per­manên­cia das víti­mas no hos­pi­tal, con­forme as recomen­dações. Segun­do ela, além de ofer­e­cer o trata­men­to de pro­fi­lax­ia, que as pro­tege con­tra infecções sex­ual­mente trans­mis­síveis (ISTs) e tem maior efeito em uma janela de 72 horas após o estupro, o Hos­pi­tal da Mul­her tam­bém ofer­ece cuida­dos em out­ras áreas impor­tantes. São eles o encam­in­hamen­to a assis­tentes soci­ais, que ori­en­tam e acol­hem, e as con­sul­tas com pedi­atras ou gine­col­o­gis­tas da equipe do ambu­latório e com psicól­o­gos. As víti­mas têm dire­ito a ter atendi­men­to mes­mo sem apre­sen­tar bole­tim de ocor­rên­cia, ou seja, bas­ta que se diri­jam à unidade.

“A maneira como elas são rece­bidas pelo serviço vai impactar não só na adesão ao trata­men­to como tam­bém em todo o proces­so que pas­sam com a gente”, ressalta Daniela.

Sobre a con­tribuição dos psicól­o­gos, a gesto­ra avalia que se encon­tra em aten­uar o sofri­men­to psíquico, a par­tir da trans­for­mação da memória em torno do estupro que se viven­ciou. “As pes­soas per­gun­tam, a min­ha fil­ha vai esque­cer? A gente não con­segue faz­er com que se apague isso da memória dessa cri­ança, dessa ado­les­cente, mas a gente pre­cisa tra­bal­har da mel­hor for­ma pos­sív­el para que isso não se torne uma lem­brança recor­rente, cotid­i­ana. Acho que isso é bem impor­tante. E tam­bém que ela pos­sa ressig­nificar esse trau­ma”.