MTE lança cursos profissionalizantes para quem não tem o ensino básico

O Min­istério do Tra­bal­ho e Emprego (MTE) lançou nes­ta quin­ta-feira (10) um pro­gra­ma para ofer­e­cer ini­cial­mente 25 mil vagas gra­tu­itas em cur­sos profis­sion­al­izantes na modal­i­dade Edu­cação de Jovens e Adul­tos (EJA) em todo o país. Os cur­sos são para jovens entre 18 e 29 anos que pre­cis­aram aban­donar a esco­la e não con­cluíram a edu­cação bási­ca: ensi­no fun­da­men­tal anos finais (6º ao 9º ano) e/ou ensi­no médio (1ª a 3ª série).

Cer­ca de 10 mil­hões de jovens estão aptos a par­tic­i­par do pro­gra­ma. O min­istro do Tra­bal­ho e Emprego, Luiz Mar­in­ho, disse que o obje­ti­vo é aliar a ele­vação da esco­lar­i­dade com a qual­i­fi­cação profis­sion­al, aten­den­do a deman­das do setor indus­tri­al.

“Entre muitos desafios, temos o desafio de qual­i­ficar mel­hor o nos­so mer­ca­do de tra­bal­ho. Então é preparar para o ensi­no médio, para o ensi­no profis­sion­al­izante, para a uni­ver­si­dade e preparar o mer­ca­do de tra­bal­ho para mel­hor remu­ner­ar os tra­bal­hadores e tra­bal­hado­ras, porque há uma faixa, uma cama­da muito mal remu­ner­a­da”, disse Mar­in­ho durante o lança­men­to do pro­gra­ma na Fed­er­ação das Indús­trias do Esta­do da Bahia (Fieb), em Sal­vador.

» Quase 10 mil­hões de jovens sem ensi­no bási­co estão fora da esco­la

Real­iza­da em parce­ria com o Serviço Social da Indús­tria (Sesi) e o Serviço Nacional de Apren­diza­gem Indus­tri­al (Senai), a ini­cia­ti­va foi bati­za­da como SEJA PRO+, e tem como slo­gan “Tra­bal­ho e Emprego”. O inves­ti­men­to pre­vis­to é R$ 200 mil­hões.

Pelas regras do pro­gra­ma, os cur­sos de for­mação e qual­i­fi­cação serão volta­dos para áreas que deman­dam mão de obra nas indús­trias das local­i­dades dessas pes­soas e abor­darão noções bási­cas de dire­itos dos tra­bal­hadores.

Segun­do a pas­ta, as primeiras 3 mil vagas estarão disponíveis nos seguintes municí­pios da Bahia:

• Vitória da Con­quista,
• Feira de San­tana,
• Camaçari,
• Sal­vador,
• Juazeiro,
• Jequié,
• Teix­eira de Fre­itas,
• Luís Eduar­do Mag­a­l­hães,
• Ilhéus.

De acor­do com o Sesi, as inscrições começarão ain­da este mês. Os inter­es­sa­dos em aces­sar os cur­sos devem procu­rar a unidade do Sesi mais próx­i­ma ou aces­sar o por­tal do Sesi da Bahia.

Ao final do cur­so, uma lista com o nome dos alunos con­cluintes será encam­in­ha­da ao min­istério, que repas­sará às agên­cias do Sis­tema Nacional de Emprego (Sine), para inserir ess­es tra­bal­hadores no mer­ca­do de tra­bal­ho.

Isenção do IRPF

Reprodução: O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o objetivo da iniciativa é aliar a elevação da escolaridade com a qualificação profissional, atendendo a demandas do setor industrial.  Foto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil

Durante o lança­men­to do pro­gra­ma de cur­sos profis­sion­al­izantes, o min­istro Luiz Mar­in­ho defend­eu a pro­pos­ta do gov­er­no de isen­tar do paga­men­to do Impos­to de Ren­da sobre a Pes­soa Físi­ca (IRPF) para quem gan­ha até R$ 5 mil, envi­a­do ao Con­gres­so Nacional, em março pelo gov­er­no fed­er­al.

O pro­je­to do gov­er­no tam­bém cria descon­to par­cial para aque­les que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzin­do o val­or pago atual­mente. A matéria está em trami­tação na Câmara dos Dep­uta­dos.

Segun­do o Min­istério da Fazen­da, a isenção dev­erá ger­ar uma renún­cia fis­cal pre­vista em R$ 25,8 bil­hões e será finan­cia­da por meio da tax­ação de cer­ca de 141,3 mil pes­soas que gan­ham mais de R$ 50 mil por mês — ou seja, 0,13% de todos os con­tribuintes do país.

Mar­in­ho reafir­mou que a medi­da não vai ter impactos para as empre­sas.

“É um proces­so de dis­tribuição de ren­da, no impos­to de ren­da da pes­soa físi­ca, de quem tem uma ren­da pes­soal de mais de R$ 1 mil­hão ao ano. Não tem sobre­taxa nas empre­sas. Temos que cri­ar condições, nesse proces­so de redis­tribuição de ren­da, cri­ar condições de as empre­sas pagarem menos impos­tos. Mas, nesse proces­so, é pre­ciso que as pes­soas mil­ionárias, nesse país, paguem. Esta­mos falan­do de 141 mil pes­soas nesse Brasil,” defend­eu.

A esti­ma­ti­va é que mais de 10 mil­hões de brasileiros dev­erão ser ben­e­fi­ci­a­dos. Caso seja aprova­da pelo Con­gres­so, a pro­pos­ta valerá a par­tir de 2026.