Programa para carro popular dará descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil

Pelos próx­i­mos qua­tro meses, os com­pradores de car­ros poderão ter descon­tos de R$ 2 mil a R$ 8 mil, anun­cia­ram há pouco o vice-pres­i­dente da Repúbli­ca e min­istro do Desen­volvi­men­to, Indús­tria, Comér­cio e Serviços, Ger­al­do Alck­min, e o min­istro da Fazen­da, Fer­nan­do Had­dad. Tam­bém haverá um descon­to de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e cam­in­hões.

No caso dos car­ros, expli­cou Alck­min, os descon­tos serão con­ce­di­dos com base no cumpri­men­to de três critérios: social (preço mais baixo), ambi­en­tal (car­ros que poluem menos) e den­si­dade indus­tri­al (pre­dom­inân­cia de ger­ação de empre­gos na indús­tria brasileira e uso de peças nacionais). Ao todo, 20 mar­cas foram incluí­das no pro­gra­ma.

“O descon­to mín­i­mo será de 1,6%, o descon­to máx­i­mo será de 11,6%. O menor descon­to será de R$ 2 mil e o maior descon­to até R$ 8 mil”, detal­hou Alck­min.

Nos primeiros 15 dias após a pub­li­cação da medi­da pro­visória, expli­cou Had­dad, as ven­das de car­ros com descon­to serão exclu­si­vas a pes­soas físi­cas. O pra­zo, no entan­to, pode ser pror­ro­ga­do por até 60 dias, caso a deman­da seja maior. Após esse pra­zo, as pes­soas jurídi­cas que com­prarem car­ros tam­bém poderão ben­e­fi­ciar-se do pro­gra­ma.

No caso de ônibus e de cam­in­hões, o descon­to varia con­forme o taman­ho do veícu­lo e será usa­do para a ren­o­vação da fro­ta com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos cam­in­hões rece­berão descon­to de R$ 36,6 mil. Os ônibus de taman­ho nor­mal e grandes cam­in­hões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veícu­lo tam­bém será con­sid­er­a­do.

Para obter o descon­to sobre o cam­in­hão e o ônibus, o motorista pre­cisa se des­faz­er do veícu­lo licen­ci­a­do com mais de 20 anos de fab­ri­cação e enviá-lo para reci­clagem. O com­prador pre­cis­ará apre­sen­tar um doc­u­men­to para com­pro­var a des­ti­nação do veícu­lo anti­go para o desmonte.

O val­or pago no cam­in­hão ou ônibus vel­ho estará incluí­do no descon­to. Num exem­p­lo, no caso de um cam­in­hão de menor porte, que teria descon­to de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veícu­lo anti­go tiv­er cus­ta­do R$ 15 mil.

Segun­do Alck­min, a inclusão dos ônibus e cam­in­hões no pro­gra­ma foi um pedi­do da Asso­ci­ação Nacional de Fab­ri­cantes de Veícu­los Auto­mo­tores (Anfavea). Isso porque uma exigên­cia do Con­sel­ho Nacional do Meio Ambi­ente (Cona­ma) para a mod­ern­iza­ção de motores de cam­in­hões e ônibus encar­e­ceu ess­es veícu­los em 15% em 2023.

Recursos

Ao anun­ciar o pro­gra­ma, o vice-pres­i­dente Alck­min expli­cou que os descon­tos serão tran­sitórios. Durarão qua­tro meses, “até que se caia a taxa de juros”. Pos­te­ri­or­mente, Had­dad com­ple­men­tou que o pro­gra­ma poderá acabar mais cedo caso a deman­da seja mais alta que o pre­vis­to e o crédi­to trib­utário de R$ 1,5 bil­hão para custear o pro­gra­ma se esgote antes do pra­zo.

O pro­gra­ma para a ren­o­vação da fro­ta será custea­do por meio de crédi­tos trib­utários, descon­tos con­ce­di­dos pelo gov­er­no aos fab­ri­cantes no paga­men­to de trib­u­tos futur­os. Em tro­ca, a indús­tria auto­mo­ti­va com­pro­m­e­teu-se a repas­sar a difer­ença ao con­sum­i­dor.

Alck­min expli­cou que está pre­vista a uti­liza­ção de R$ 700 mil­hões em crédi­tos trib­utários para a ven­da de cam­in­hões, R$ 500 mil­hões para car­ros e R$ 300 mil­hões para vans e ônibus.

Para com­pen­sar a per­da de arrecadação, Had­dad expli­cou que o gov­er­no pre­tende revert­er par­cial­mente a des­on­er­ação sobre o diesel que vig­o­raria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Pro­gra­ma de Inte­gração Social (PIS) e Con­tribuição para o Finan­cia­men­to da Seguri­dade Social (Cofins) atual­mente zer­a­dos, R$ 0,11 serão reon­er­a­dos em setem­bro, depois da noven­te­na, pra­zo de 90 dias deter­mi­na­do pela Con­sti­tu­ição para o aumen­to de con­tribuições fed­erais.

Segun­do Had­dad, a reon­er­ação par­cial em 2023 aju­dará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.