Receita libera consulta a restituição do Imposto de Renda na segunda

A par­tir das 10h de segun­da-feira (24), o con­tribuinte que entre­gou a Declar­ação do Impos­to de Ren­da Pes­soa Físi­ca no iní­cio do pra­zo saberá se rece­berá din­heiro do Fis­co ain­da este mês. Nesse horário, a Recei­ta Fed­er­al lib­er­ará a con­sul­ta ao primeiro dos cin­co lotes de resti­tu­ição de 2021.

Esse será o maior lote de resti­tu­ição da história, tan­to em val­or desem­bol­sa­do como em número de con­tribuintes. Ao todo, 3.446.038 con­tribuintes rece­berão R$ 6 bil­hões.  Desse total, R$ 5.548.337.897,41  serão pagos aos con­tribuintes com pri­or­i­dade legal, sendo 96.686 idosos aci­ma de 80 anos; 1.966.234 entre 60 e 79 anos; 127.783 con­tribuintes com algu­ma defi­ciên­cia físi­ca ou men­tal ou doença e 891.421 con­tribuintes cuja maior fonte de ren­da seja o mag­istério.

O restante do lote será des­ti­na­do a 263.914 con­tribuintes não pri­or­itários que entre­garam declar­ações de exer­cí­cios ante­ri­ores até 28 de fevereiro deste ano.

O din­heiro será pago em 31 de maio. A con­sul­ta pode ser fei­ta na pági­na da Recei­ta Fed­er­al. Bas­ta o con­tribuinte clicar no cam­po “Meu Impos­to de Ren­da” e, em segui­da, “Con­sul­tar Resti­tu­ição”. A con­sul­ta tam­bém pode ser fei­ta no aplica­ti­vo Meu Impos­to de Ren­da, disponív­el para os smart­phones dos sis­temas Android e iOS.

A con­sul­ta no site per­mite a ver­i­fi­cação de even­tu­ais pendên­cias que impeçam o paga­men­to da resti­tu­ição – como inclusão na mal­ha fina. Caso uma ou mais incon­sistên­cias sejam encon­tradas na declar­ação, bas­ta enviar uma declar­ação reti­fi­cado­ra e esper­ar os próx­i­mos lotes.

Calendário

Ini­cial­mente pre­vis­to para ter­mi­nar em 30 de abril, o pra­zo de entre­ga da Declar­ação do Impos­to de Ren­da Pes­soa Físi­ca pas­sou para 31 de maio por causa da segun­da onda da pan­demia de covid-19. Ape­sar do adi­a­men­to, o cal­endário orig­i­nal de resti­tu­ição foi man­ti­do, com cin­co lotes a serem pagos entre maio e setem­bro, sem­pre no últi­mo dia útil de cada mês.

A resti­tu­ição será deposi­ta­da na con­ta bancária infor­ma­da na Declar­ação de Impos­to de Ren­da. Se, por algum moti­vo, o crédi­to não for real­iza­do, como no caso de con­ta infor­ma­da desati­va­da, os val­ores ficarão disponíveis para res­gate por até um ano no Ban­co do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagen­dar o crédi­to dos val­ores de for­ma sim­ples e ráp­i­da pelo Por­tal BB, ou lig­an­do para a Cen­tral de Rela­ciona­men­to BB por meio dos tele­fones 4004–0001 (cap­i­tais), 0800–729-0001 (demais local­i­dades) e 0800–729-0088 (tele­fone espe­cial exclu­si­vo para defi­cientes audi­tivos).

Balanço

A dez dias do fim do pra­zo de entre­ga, cer­ca de 10 mil­hões de pes­soas físi­cas ain­da não acer­taram as con­tas com o Fis­co. Até às 16h des­ta sex­ta-feira (21), 22.630.928 con­tribuintes tin­ham envi­a­do a declar­ação, 69,4% do esper­a­do. Neste ano, o órgão espera rece­ber até 32.619.749 declar­ações.

A Recei­ta aler­ta para que os con­tribuintes não deix­em para a últi­ma hora o envio do doc­u­men­to. Quem perder o pra­zo terá de pagar mul­ta, equiv­a­lente a R$ 165,74 ou 20% do impos­to dev­i­do, prevale­cen­do o maior val­or.