Retrospectiva 2021: conheça as principais notícias de dezembro

O Brasil ini­ciou o mês de dezem­bro com 90% da pop­u­lação ten­do toma­do a primeira dose da vaci­na con­tra a covid-19. Já a por­cent­agem de pes­soas com o esque­ma vaci­nal com­ple­to chegou a 79,03% ‚de acor­do com dados divul­ga­dos pelo Min­istério da Saúde.

Em con­tra­parti­da, no mes­mo dia, a pas­ta con­fir­mou cin­co casos da vari­ante Ômi­cron, que começou a ser dis­sem­i­na­da em novem­bro.

No dia 9, o gov­er­no deter­mi­nou que, a par­tir do dia 11, todos que entrassem no Brasil por via aérea, teri­am de apre­sen­tar doc­u­men­tos de teste neg­a­ti­vo para a covid-19 e com­pro­vante de vaci­nação. Caso con­trário pre­cis­ari­am pas­sar por uma quar­ente­na de cin­co dias na cidade de des­ti­no.

Porém a medi­da foi sus­pen­sa dev­i­do a um ataque hack­er ao site do Min­istério da Saúde e ao aplica­ti­vo do Conecte­SUS. Como este últi­mo é o respon­sáv­el pela emis­são do Cer­ti­fi­ca­do Nacional de Vaci­nação Covid-19, o gov­er­no avaliou que não seria pos­sív­el cobrá-lo de brasileiros que even­tual­mente estivessem retor­na­do ao país. No dia 23, o aplica­ti­vo foi resta­b­ele­ci­do, infor­mou o Min­istério da Saúde.

No dia 16, a Anvisa aprovou o uso da vaci­na da Pfiz­er-BioN­Tech, para cri­anças com idade de 5 a 11 anos.  No dia 23, o Min­istério da Saúde abriu uma con­sul­ta públi­ca para ouvir a opinião da pop­u­lação sobre o tema e tomar a decisão no dia 5 de janeiro.

O Brasil anun­ciou a doação de 500 mil dos­es de vaci­nas con­tra a covid-19 ao Paraguai. A infor­mação foi divul­ga­da no dia 24 em nota con­jun­ta assi­na­da pelos min­istérios da Saúde e das Relações Exte­ri­ores.

Boate Kiss

Quase nove anos depois do incên­dio da Boate Kiss, ocor­ri­do em San­ta Maria e que matou 242 pes­soas e deixou 636 feri­das, teve iní­cio o jul­ga­men­to dos acu­sa­dos do inci­dente. Após 10 dias de jul­ga­men­to as penas para os réus foram de 18 a 22 anos de prisão.

Mês decisivo no Congresso

Garan­tir o paga­men­to do Auxílio Brasil no val­or de R$ 400 para os brasileiros foi o foco do Con­gres­so no mês de dezem­bro. Para atin­gir esse obje­ti­vo, no dia 2, o Sena­do aprovou a Medi­da Pro­visória que criou o pro­gra­ma e que já havia sido aprova­da pela Câmara. A Caixa começou a pagar o auxílio no dia 10.

No mes­mo dia, com uma votação fol­ga­da, os senadores aprovaram a PEC dos Pre­catórios, essen­cial para a via­bi­liza­ção de recur­sos para o pro­gra­ma. Como a Casa fez mudanças em relação ao tex­to da Câmara, a matéria dev­e­ria retornar para análise dos dep­uta­dos. Dev­i­do à urgên­cia do tema, decid­iu-se que a PEC seria, então, fati­a­da em duas: as partes comuns às duas casas foram pro­mul­gadas no dia 8. As dis­cor­dantes voltaram para a Câmara para serem anal­isadas e, só depois dis­so, hou­ve a pro­mul­gação, no dia 15.

No dia 21, o Con­gres­so Nacional aprovou o relatório final do pro­je­to de lei orça­men­tária de 2022.  O Orça­men­to do ano que vem pre­vê val­or total da despe­sa para 2022 de R$ 4,82 tril­hões, dos quais R$ 1,88 tril­hão ref­ere-se ao refi­nan­cia­men­to da dívi­da públi­ca.

Novo ministro no STF

Depois de ficar para­da por cer­ca de qua­tro meses nas mãos do pres­i­dente da Comis­são de Con­sti­tu­ição Justiça e Cidada­nia (CCJ) do Sena­do, Davi Alcolum­bre (DEM-AP), o ex-advo­ga­do ger­al da União, André Men­donça, foi final­mente sabati­na­do. A sabati­na durou oito horas, e ao fim, Men­donça teve o nome aprova­do: 18 votaram a favor de Men­donça, out­ros 9 con­tra. No mes­mo dia seu nome foi a Plenário, onde foi aprova­do com o placar de por 47 votos a 32. Men­donça assum­iu a cadeira no Supre­mo no últi­mo dia 16. 

Repro­dução: Posse do min­istro André Men­donça no STF. Foto: Fel­lipe Sampaio/SCO/STF — Fel­lipe Sampaio/SCO/STF

Economia

A Câmara aprovou pro­gra­ma para dívi­das de micro e peque­nas empre­sas. Con­tribuinte terá descon­tos sobre juros, mul­tas e encar­gos pro­por­cional­mente à que­da de fat­u­ra­men­to no perío­do de março a dezem­bro de 2020 em com­para­ção com 2019.

A com­pan­hia aérea ITA sus­pendeu suas oper­ações no Brasil na noite do dia 17, ale­gan­do uma reestru­tu­ração inter­na, con­forme comu­ni­ca­do pub­li­ca­do em seu site. A Agên­cia Nacional de Avi­ação Civ­il (Anac) disse que, até o dia 21, 430 pes­soas que havi­am com­pra­do pas­sagens de voos da ITA foram rea­co­moda­dos em aviões de out­ras empre­sas aéreas, e 7 mil pas­sageiros estavam “em proces­so de reem­bol­so”.

No dia 22, o pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou lei que des­ti­na R$ 300 mil­hões para o Auxílio Gás. O bene­fí­cio alcançará mais de 5 mil­hões de famílias de baixa ren­da, inscritas no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gov­er­no Fed­er­al (CadÚni­co).

Lya Luft

A mor­reu, aos 83 anos, em Por­to Ale­gre, no dia 30 de dezem­bro. Lya Luft começou sua car­reia literária aos 25 anos escreven­do poe­mas, que foram reunidos no livro Canções de Lim­i­ar (1964), sua primeira pub­li­cação e, entre out­ras obras, lançou em 1996, o pre­mi­a­do O Rio do Meio, livro que reuniu ensaios e Per­das e Gan­hos, lança­do em 2003, que vendeu cer­ca de 1 mil­hão de cópias e é sua obra de maior edi­to­r­i­al.

Em 2001, Luft rece­beu o prêmio União Lati­na de mel­hor tradução téc­ni­ca e cien­tí­fi­ca, pela obra Lete: Arte e críti­ca do esquec­i­men­to, de Har­ald Wein­rich. Em 2013, rece­beu o Prêmio da Acad­e­mia Brasileira de Letras (ABL), na cat­e­go­ria Ficção, Romance, Teatro e Con­to, pela obra O tigre na som­bra.

Internacional

A Repúbli­ca Democráti­ca do Con­go (RDCon­go) declar­ou no dia 16 o fim do 13º sur­to de ebo­la no país, que começou no dia 8 de out­ubro e cau­sou seis mortes na provín­cia do nordeste do Kivu do Norte.

No dia 20, ex-líder estu­dan­til Gabriel Boric vence as eleições no Chile. Boric é o pres­i­dente mais jovem da história do Chile; José Kast, que dis­putou com Boric no segun­do turno, recon­heceu der­ro­ta e con­grat­u­lou adver­sário em redes soci­ais. Na mes­ma data, o Fórum Econômi­co Mundi­al de 2022 é adi­a­do em razão da vari­ante Ômi­cron. Even­to esta­va mar­ca­do para ocor­rer de 17 a 21 de janeiro, em Davos, na Suíça.

Em comu­ni­ca­do divul­ga­do no dia 21, Orga­ni­za­ção Mundi­al da Saúde (OMS) aprovou a uti­liza­ção de emergên­cia da vaci­na Nuvax­ovidTM con­tra a covid-19, pas­san­do a lista a con­tar ago­ra com dez imu­nizantes.

No mes­mo dia, o papa Fran­cis­co pediu que a pop­u­lação gaste com edu­cação e não com armas em men­sagem de paz anu­al.

No dia 25, Nasa lançou com suces­so o superte­lescó­pio James Webb. O poderoso telescó­pio de US$ 9 bil­hões, tido pela Nasa como o prin­ci­pal obser­vatório cien­tí­fi­co espa­cial dos próx­i­mos 10 anos, foi alça­do aos céus pelo foguete Ari­ane 5.

No dia 26, o ativista anti­a­partheid e Nobel da Paz, Desmond Tutu, mor­reu aos 90 anos. O ativista foi diag­nos­ti­ca­do com câncer de prós­ta­ta no final dos anos 1990 e pas­sou por diver­sas hos­pi­tal­iza­ções recentes rela­cionadas ao trata­men­to.

No dia 27, o pres­i­dente dos Esta­dos Unidos, Joe Biden, san­cio­nou pacote de US$ 770 bi para a Defe­sa do país. O pacote foi  fru­to de nego­ci­ações inten­sas entre democ­ratas e repub­li­canos do Sena­do e da Câmara após impass­es em relação a políti­cas rela­cionadas à Rús­sia e à Chi­na.

Auxílio Brasil

A lei que cria o Auxílio Brasil foi pub­li­ca­da, com vetos, no Diário Ofi­cial da União no dia 30 de dezem­bro. Um dos vetos é o Arti­go 21, que obri­ga­va o pro­gra­ma a ter dotação orça­men­tária sufi­ciente para aten­der todos os pos­síveis ben­efi­ciários e o out­ro é o Capí­tu­lo III, Arti­go 42, da nova lei, que esta­b­ele­cia metas para taxas de pobreza.

Os paga­men­tos do novo pro­gra­ma social começaram a ser feitos em 17 de novem­bro pela Caixa Econômi­ca Fed­er­al, com val­or médio de R$ 217,18. A par­tir de dezem­bro, os ben­efi­ciários tiver­am dire­ito tam­bém a uma com­ple­men­tação extra­ordinária, cri­a­da via nova MP pub­li­ca­da no iní­cio deste mês e con­ver­ti­da em lei. Com isso, os paga­men­tos chegaram a R$ 400.

Um decre­to tam­bém pub­li­ca­do no Diário Ofi­cial do dia 30 esten­deu esse bene­fí­cio extra­ordinário com­ple­men­tar até dezem­bro de 2022.

Chuvas

Os esta­dos da Bahia e Minas Gerais foram víti­mas das fortes chu­vas provo­cadas pelo fenô­meno La Niña. O min­istro da Cidada­nia, João Roma, vis­i­tou no dia 12 áreas afe­tadas pelas chu­vas.

No dia 19, ao menos 14 pes­soas já tin­ham mor­ri­do e 276 estavam feri­das em função de enx­ur­radas, alaga­men­tos e desliza­men­tos que já afe­taram mais de 299 mil pes­soas.

No dia 25, o Sul da Bahia tin­ha 4,2 mil desabri­ga­dos por causa das chu­vas.

No dia 24 foi anun­ci­a­do que o gov­er­no pagaria o Auxílio Gás às cidades atingi­das pelas chu­vas. No dia 27, começou o paga­men­to a moradores de 100 municí­pios que dec­re­taram esta­do de calami­dade por con­ta das chu­vas na Bahia e em Minas Gerais. Val­or do bene­fí­cio é de R$ 52 a cada 2 meses.

No dia 28, o gov­er­nador da Bahia, Rui Cos­ta, disse que era o “maior desas­tre nat­ur­al da história” do esta­do.  Na mes­ma data os min­istros João Roma (Cidada­nia), Rogério Mar­in­ho (Desen­volvi­men­to Region­al), Marce­lo Queiroga (Saúde) e Damares Alves (Mul­her, Família e Dire­itos Humanos) se encon­traram em Itabuna (BA), um dos municí­pios mais atingi­do, de onde sobrevoaram a região por helicóptero. Eles anun­cia­ram uma série de ações para aux­il­iar o esforço de atendi­men­to à pop­u­lação desabri­ga­da e prom­e­ter­am recur­sos futur­os para a recon­strução da infraestru­tu­ra e de mora­dias.

O gov­er­no tam­bém anun­ciou a lib­er­ação de R$ 200 mil­hões para a recon­strução de estradas. Serão con­tem­pla­dos o Ama­zonas, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Bahia, que rece­berá a maior parte (R$ 80 mil­hões).