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Sabatina para recondução de Augusto Aras é marcada para 24 de agosto

Repro­dução: © Rober­to Jayme/TSE

Novo mandato deve ser até 2023


Pub­li­ca­do em 19/08/2021 — 18:42 Por Heloisa Cristal­do — Repórter da Agên­cia Brasil  — Brasília

A Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça (CCJ) do Sena­do mar­cou para o dia 24 de agos­to, às 10h, a sabati­na do procu­rador-ger­al da Repúbli­ca Augus­to Aras, indi­ca­do pelo pres­i­dente Jair Bol­sonaro para um novo manda­to de dois anos à frente do Min­istério Públi­co Fed­er­al. O rela­tor será o senador Eduar­do Bra­ga (MDB-AM).

Caso o nome de Aras seja aprova­do na CCJ, ele deve ser sub­meti­do ao plenário do Sena­do, onde pre­cisa ser aprova­do por maio­r­ia sim­ples (41 senadores), em votação sec­re­ta. Se con­fir­ma­do para um novo manda­to, ele ficará no car­go até 2023.

STF

A CCJ rece­beu na quar­ta-feira (18) a indi­cação do ex-min­istro da Justiça e ex-advo­ga­do Ger­al da União André Men­donça para o car­go de min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF). A matéria aguar­da a des­ig­nação de um rela­tor.

Caberá ao cole­gia­do, que é pre­si­di­do pelo senador Davi Alcolum­bre (DEM-AP), mar­car a sabati­na. Além da CCJ, Men­donça pre­cisa ter o nome aprova­do pelo plenário do Sena­do para tomar posse no STF.

Edição: Aline Leal

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