Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções

A super­lotação e as pés­si­mas condições dos presí­dios brasileiros são as raízes para o surg­i­men­to de facções crim­i­nosas no país, afir­ma a douto­ra em soci­olo­gia Cami­la Nunes Dias, pro­fes­so­ra da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do ABC Paulista, uma das autoras do livro A Guer­ra A ascen­são do PCC e o Mun­do do Crime no Brasil.

Para a espe­cial­ista, o poder dessas orga­ni­za­ções só diminuirá quan­do Poder Públi­co enfrentar dire­ta­mente o prob­le­ma nas prisões brasileiras. Segun­do Dias, “não ape­nas se apos­tar ape­nas na repressão a eles com polí­cia, com regime duro, com armas, bom­bas (…) não vai ter nen­hum tipo de avanço”.

“Enquan­to as prisões con­tin­uarem sendo celeiros de gru­pos crim­i­nais, a gente não vai resolver o prob­le­ma. Vai se apa­gar o incên­dio e daqui um ano ou seis meses, a gente vai estar falan­do de novo do assun­to porque uma nova crise está acon­te­cen­do e é assim, cícli­co”, argu­men­tou.

Em entre­vista à Rádio Nacional, a espe­cial­ista em temas lig­a­dos ao sis­tema pri­sion­al, à crim­i­nal­i­dade orga­ni­za­da e à segu­rança públi­ca fala sobre a história e atu­ação dessas orga­ni­za­ções no Brasil após ataques pro­movi­dos por uma facção crim­i­nosa no Rio Grande do Norte e de oper­ação da Polí­cia Fed­er­al, que pren­deu sus­peitos com planos de seque­stro e homicí­dio de autori­dades e servi­dores públi­cos.

Con­fi­ra os prin­ci­pais tre­chos da entre­vista:

Rádio Nacional: Qual a origem dessas orga­ni­za­ções, como o PCC [Primeiro Coman­do da Cap­i­tal], de São Paulo, e o Sindi­ca­to do Crime, que tem sido apon­ta­do como respon­sáv­el pelos ataques no Rio Grande do Norte?

Cami­la Nunes Dias: Existe algo em comum entre essas orga­ni­za­ções. São gru­pos que a gente cos­tu­ma chamar de facções. Eles têm origem den­tro de esta­b­elec­i­men­tos pri­sion­ais e está vin­cu­la­da a reivin­di­cação con­tra a opressão exis­tente den­tro das prisões. É uma reivin­di­cação por dire­itos.

O sis­tema pri­sion­al brasileiro é vio­lador de dire­itos, sem­pre foi e con­tin­ua sendo. Ess­es gru­pos surgem nesse con­tex­to. O Sindi­ca­to do Crime, no Rio Grande do Norte surge em 2013 já em um con­tex­to de reação tam­bém ao PCC, que esta­va se espal­han­do pelo Brasil.

Rádio Nacional: O surg­i­men­to do PCC tem algu­ma lig­ação com o mas­sacre do Carandiru?

Cami­la Nunes Dias: Sim, tem uma relação dire­ta. O PCC surge em 1993, o mas­sacre do Carandiru foi em 1992. O surg­i­men­to do PCC é uma espé­cie de união dos pre­sos con­tra aqui­lo que enten­di­am ser uma ameaça à segu­rança deles. O gov­er­no do esta­do [de São Paulo], através da Polí­cia Mil­i­tar, pro­moveu um mas­sacre de 111 pre­sos. Quem garante que não iria se repe­tir? Nesse con­tex­to que o PCC foi cri­a­do.

Rádio Nacional: Sobre os ataques no Rio Grande do Norte, algu­mas lin­has de inves­ti­gação apon­tam que as ações seri­am uma represália con­tra as condições dos presí­dios do esta­do. A sen­ho­ra acha que é isso mes­mo? Afi­nal, o que está por trás dess­es ataques?

Cami­la Nunes Dias: Do meu entendi­men­to, é isso mes­mo. A gente não pode pres­su­por que as pes­soas sejam tor­tu­radas reit­er­ada­mente den­tro de esta­b­elec­i­men­tos pri­sion­ais, como é o caso do Rio Grande do Norte. Em vários relatórios, incluin­do o mais recente no final do ano pas­sa­do, há relatos de atro­ci­dades cometi­das con­tra os pre­sos por servi­dores públi­cos e a neg­ligên­cia, omis­são das autori­dades que nada fiz­er­am para impedir, punir ou inter­romper esse proces­so. Não dá para gente pres­su­por que isso vai con­tin­uar assim, indefinida­mente, e não vai haver reação.

Infe­liz­mente, des­de 2017, movi­men­tos soci­ais, famil­iares e out­ros têm denun­ci­a­do essas condições das prisões, só que nada foi feito.

Quan­do se igno­ra uma vio­lên­cia gravís­si­ma sofri­da por uma pop­u­lação, não estou falan­do de vio­lên­cia banal, mas de um crime [cometi­do por] agentes públi­cos e fica impune. Infe­liz­mente, às vezes, a respos­ta vio­len­ta é a úni­ca ouvi­da. Ago­ra, pelo menos, está todo mun­do falan­do no assun­to. Pre­cisou dessa vio­lên­cia nas ruas para que a sociedade de uma maneira ger­al falasse sobre esse assun­to.

Rádio Nacional: Sobre a oper­ação do PCC que pre­via seques­trar autori­dades e servi­dores públi­cos, o que dá para diz­er sobre esse caso com as infor­mações que temos até ago­ra? O que eles que­ri­am com essa ação de mon­i­torar servi­dores e autori­dades?

Cami­la Nunes Dias: Até o momen­to, tem uma grande con­fusão pelo menos no que eu acom­pan­ho na impren­sa em relação a ess­es casos. Vi alguns casos falan­do que pre­tendi­am no caso do do senador Sér­gio Moro era seques­trar e exe­cu­tar. A par­tir das infor­mações da impren­sa, se é seque­stro você tem um obje­ti­vo: pode ser tro­ca por um pre­so ou por alguém que está pre­so, din­heiro. Se você quer exe­cu­tar, o obje­ti­vo é out­ro. Você quer matar e não tem nen­hu­ma lóg­i­ca envolvi­da, é uma vin­gança, porque a par­tir da gestão Sér­gio Moro se inter­romper­am vis­i­tas ínti­mas nos presí­dios fed­erais.

Então, está muito con­fu­so até o momen­to. Estou acom­pan­han­do pela impren­sa, mas a com­preen­são dis­so, e só parte dela, só vai acon­te­cer quan­do a gente enten­der dire­ito o que que acon­te­ceu.

Já o pro­mo­tor Lin­coln Gakiya é um out­ro caso, que não tem relação com o mate­r­i­al encon­tra­do rela­ciona­do ao senador Sér­gio Moro e está sendo divul­ga­da como se fos­se a mes­ma coisa. O pro­mo­tor Lin­coln já vem sendo ameaça­do pelo PCC há muitos anos. Ele vem à frente no com­bate ao PCC em São Paulo há muito tem­po, através do GAECO [Grupo de Atu­ação Espe­cial de Repressão ao Crime Orga­ni­za­do de São Paulo] e há muitos anos ele sofre ameaças.

A gente tem que esclare­cer mel­hor o que real­mente foi encon­tra­do, a inves­ti­gação como que acon­te­ceu. Até pra com­preen­der o que que se pre­tendia, porque da for­ma como está sendo veic­u­la­da, pra mim, não faz sen­ti­do. Não é a primeira vez que há ataques con­tra autori­dades, mas o PCC tem muda­do ao lon­go da sua história um pouco a sua estraté­gia de enfrenta­men­to, porque con­tra autori­dades elas ten­dem a dar erra­do e ger­ar pre­juí­zos.

Rádio Nacional: Diante de sua exper­iên­cia em relação às orga­ni­za­ções crim­i­nosas no Brasil, o que pode­ria ser feito pelo Esta­do para minar o poder delas e reduzir a influên­cia que demon­stram ter no ter­ritório nacional?

Cami­la Nunes Dias: O poder das facções só vai ser reduzi­do quan­do se enfrentar aqui­lo que pro­duz­iu ess­es gru­pos. Enquan­to se apos­tar ape­nas na repressão a eles com polí­cia, com regime duro, com armas, bom­bas (…) não vai ter nen­hum tipo de avanço. Tem que se enfrentar as causas.

A causa primária é a super­lotação e as pés­si­mas condições das prisões. Enquan­to as prisões con­tin­uarem sendo celeiros de gru­pos crim­i­nais, a gente não vai resolver o prob­le­ma. Vai se apa­gar o incên­dio e daqui um ano ou seis meses, a gente vai estar falan­do de novo do assun­to porque uma nova crise está acon­te­cen­do e é assim, cícli­co.

Eu estu­do o PCC des­de 2007 e é sem­pre assim. Ninguém fala no assun­to, sobre as prisões. Quan­do acon­tece algu­ma coisa, as razões são as mes­mas, mudam os atores, mudam os lugares e ampli­am alguns gru­pos, como PCC, out­ros desa­pare­cem. Mas a semente, a origem dos con­fli­tos, o efeito que eles pro­duzem de vio­lên­cia sem­pre são sim­i­lares.