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quinta-feira ,15 janeiro 2026
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Norma que considerou publicidade infantil abusiva completa 10 anos

Resolução 163 do Conanda limitou propagandas nos meios tradicionais Ake­mi Nita­hara — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 31/10/2024 — 08:35 Rio de Janeiro Ver­são em áudio Repro­dução: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil “A gente tin­ha uma cul­tura maior de assi­s­tir tele­visão, tin­ha os pro­gra­mas infan­tis, que tin­ham os desen­hos ani­ma­dos, e os inter­va­l­os eram um tem­po …

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Missão de Conselho Tutelar é olhar para direitos de crianças

Secretário diz que toda pauta fora disso não é atribuição do conselho Pub­li­ca­do em 02/10/2023 — 08:31 Por Daniel­la Almei­da — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O secretário Nacional dos Dire­itos da Cri­ança e do Ado­les­cente, do Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia (MDHC), Cláu­dio Augus­to Vieira, …

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MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar

Segundo órgão, entidades religiosas estariam influenciando eleitores Pub­li­ca­do em 30/09/2023 — 14:06 Por Ana Cristi­na Cam­pos — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro ouvir: O Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) infor­mou ter solic­i­ta­do ao pres­i­dente do Con­sel­ho Nacional dos Dire­itos da Cri­ança e do Ado­les­cente (Conan­da) que informe, em até …

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STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança

Ministros consideraram inconstitucional a mudança Pub­li­ca­do em 02/03/2021 — 11:57 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O plenário do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decid­iu, por 10 a 1, der­rubar parte do decre­to pub­li­ca­do em 2019 que reduz­iu o número de mem­bros e mudou as regras de seleção …

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