Tag Archives: ICMS

Litro do diesel S10 pagará até R$ 1,006 de alíquota Pub­li­ca­do em 24/03/2022 — 18:37 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Os esta­dos e o Dis­tri­to Fed­er­al defini­ram a alíquo­ta do Impos­to sobre a Cir­cu­lação de Mer­cado­rias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e pror­rog­a­ram, por …

Medida vale por mais 90 dias Pub­li­ca­do em 22/03/2022 — 15:26 Por Luciano Nasci­men­to — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Fórum de Gov­er­nadores decid­iu pror­rog­ar por mais 90 dias o con­ge­la­men­to do Impos­to sobre Oper­ações rel­a­ti­vas à Cir­cu­lação de Mer­cado­rias (ICMS) médio que incide sobre gasoli­na, etanol e …

Proposta pode chegar ao Legislativo na semana que vem Pub­li­ca­do em 12/03/2022 — 17:11 Por Karine Melo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Menos de 24 horas depois de san­cionar a lei que unifi­ca a cobrança do Impos­to sobre Cir­cu­lação de Mer­cado­rias e Serviços (ICMS) sobre com­bustíveis em todo o país, …

Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 11/03/2022 — 23:31 Por Agên­cia Brasil — Brasília Na noite des­ta sex­ta-feira (11), o pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou, na ínte­gra, o Pro­je­to de Lei Com­ple­men­tar (PLP) nº 11, de 2020, que pre­vê a cobrança em uma só …

Repasse será no valor de R$ 30 milhões Pub­li­ca­do em 17/02/2022 — 09:19 Por Cristi­na Indio do Brasil – Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro O gov­er­nador do Rio de Janeiro, Cláu­dio Cas­tro, san­cio­nou duas leis aprovadas na Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Rio de Janeiro (Alerj) que vão ben­e­fi­ciar …

Lira defende a redução do imposto para baixar os preço Pub­li­ca­do em 10/02/2022 — 20:39 Por Heloisa Cristal­do* — Brasília O pres­i­dente da Câmara, dep­uta­do Arthur Lira (PP-AL), afir­mou hoje (10) que o Par­la­men­to deve votar uma pro­pos­ta para reduzir os trib­u­tos dos com­bustíveis no país. O con­gres­sista tem defen­di­do o pro­je­to já aprova­do …

Decisão foi por unanimidade Pub­li­ca­do em 29/10/2021 — 11:21 Por Agên­cia Brasil — Brasília O Con­sel­ho Nacional de Políti­ca Fazendária (Con­faz) aprovou, por una­n­im­i­dade, o con­ge­la­men­to do val­or do Impos­to sobre Cir­cu­lação de Mer­cado­rias e Serviços (ICMS) cobra­do nas ven­das de com­bustíveis por 90 dias. A decisão foi toma­da pelo …

Lei beneficia comércio atacadista e atividades aeroportuárias Pub­li­ca­do em 27/10/2021 — 21:48 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou nes­ta quar­ta-feira (27) um Pro­je­to de Lei Com­ple­men­tar (PLP) que pror­ro­ga por 15 anos bene­fí­cios fis­cais con­ce­di­dos por esta­dos para setores do …

Arthur Lira diz que proposta deve entrar na pauta da próxima semana Pub­li­ca­do em 05/10/2021 — 20:32 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente da Câmara, dep­uta­do Arthur Lira (PP-AL), afir­mou nes­ta terça-feira (5) que a pro­pos­ta que altera a cobrança do Impos­to sobre Cir­cu­lação …

Produto poderá ser entregue aos postos sem passar por distribuidoras O pres­i­dente Jair Bol­sonaro assi­nou hoje (11), em cer­imô­nia no Palá­cio do Planal­to, medi­da pro­visória (MP) que autor­iza a ven­da de etanol por pro­du­tores ou impor­ta­dores dire­ta­mente aos pos­tos de com­bustíveis. O ato dis­pen­sa a inter­me­di­ação de empre­sas dis­tribuido­ras, que …

Repro­dução:  © Repro­dução Facebook/Jair Bol­sonaro Nova versão já foi apresentada ao presidente da Câmara Pub­li­ca­do em 20/05/2021 — 21:59 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro disse nes­ta quin­ta-feira (20), durante sua live sem­anal nas redes soci­ais, que está nego­cian­do mod­i­fi­cações no pro­je­to …

Medida busca estabelecer alíquotas uniformes Pub­li­ca­do em 12/02/2021 — 20:39 Por Pedro Rafael Vilela e Well­ton Máx­i­mo — Repórteres da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro encam­in­hou ao Con­gres­so Nacional um pro­je­to de lei com­ple­men­tar para definir os com­bustíveis e lubri­f­i­cantes sujeitos à incidên­cia úni­ca do Impos­to sobre …