Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

Nove em cada dez pro­fes­sores e pro­fes­so­ras da edu­cação bási­ca e supe­ri­or do ensi­no públi­co e pri­va­do de todo o país já foram persegui­dos dire­ta­mente ou pres­en­cia­ram perseguições e cen­sura con­tra profis­sion­ais da edu­cação.

O dado con­s­ta da pesquisa inédi­ta A vio­lên­cia con­tra educadoras/es como ameaça à edu­cação democráti­ca, real­iza­da pelo Obser­vatório Nacional da Vio­lên­cia Con­tra Educadoras/es (ONVE), da Uni­ver­si­dade Fed­er­al Flu­mi­nense (UFF), em parce­ria com o Min­istério da Edu­cação (MEC).

Par­tic­i­param do lev­an­ta­men­to 3.012 profis­sion­ais da edu­cação bási­ca e supe­ri­or do ensi­no públi­co e pri­va­do de todo o país.

O coor­de­nador da pesquisa, pro­fes­sor Fer­nan­do Pen­na, da UFF, expli­cou à Agên­cia Brasil que o tra­bal­ho teve como foco prin­ci­pal vio­lên­cias lig­adas à lim­i­tação da liber­dade de ensi­nar, ten­ta­ti­va de cen­sura, perseguição políti­ca, emb­o­ra ten­ha envolvi­do tam­bém a pos­si­bil­i­dade de o pro­fes­sor reg­is­trar caso de vio­lên­cia físi­ca, emb­o­ra esse não fos­se o foco do relatório.

De acor­do com Pen­na, o obje­ti­vo do tra­bal­ho foi iden­ti­ficar vio­lên­cias no sen­ti­do de impedir o edu­cador de ensi­nar uma temáti­ca, de usar um mate­r­i­al, ou seja, perseguição políti­ca.

“É mais uma cen­sura de insti­tu­ições em relação aos pro­fes­sores. E não são só insti­tu­ições. Entre os agentes da cen­sura, estão tan­to pes­soas den­tro da esco­la, quan­to de fora, fig­uras públi­cas”, infor­mou.

Censura

Segun­do o pro­fes­sor, um primeiro “dado pre­ocu­pante” con­sta­tou que a cen­sura se tornou um fenô­meno dis­sem­i­na­do por todo o ter­ritório brasileiro e em todos os níveis e eta­pas da edu­cação, engloban­do não só o pro­fes­sor, em sala de aula, mas todos que tra­bal­ham com edu­cação.

A pesquisa mostrou um per­centu­al alto de pro­fes­sores víti­mas dire­tas da vio­lên­cia. Na edu­cação bási­ca, o índice reg­istrou 61%, e 55% na supe­ri­or. “Na edu­cação supe­ri­or, foi 55%, um pouquin­ho menor, mas, ain­da assim, está aci­ma de 50%”, desta­cou Pen­na.

Entre os edu­cadores dire­ta­mente cen­sura­dos, o lev­an­ta­men­to con­sta­tou que 58% relataram ter sofri­do ten­ta­ti­vas de intim­i­dação; 41% ques­tion­a­men­tos agres­sivos sobre seus méto­dos de tra­bal­ho; e 35% enfrentaram proibições explíc­i­tas de con­teú­do.

Os edu­cadores tam­bém relataram casos de demis­sões (6%), sus­pen­sões (2%), mudança força­da do local de tra­bal­ho (12%), remoção do car­go ou função (11%), agressões ver­bais e xinga­men­tos (25%), e agressões físi­cas (10%).

Temáticas

Fer­nan­do Pen­na anal­isou que os dados mostraram ain­da que a vio­lên­cia e a cen­sura já estão enraizadas no Brasil, nas insti­tu­ições de edu­cação bási­ca e supe­ri­or. “Isso é pre­ocu­pante porque a gente está falan­do aqui de temáti­cas obri­gatórias”.

Repro­dução: Coor­de­nador da pesquisa, pro­fes­sor Fer­nan­do Pen­na, da UFF, expli­cou à Agên­cia Brasil que o tra­bal­ho teve como foco prin­ci­pal vio­lên­cias lig­adas à lim­i­tação da liber­dade de ensi­nar, ten­ta­ti­va de cen­sura, perseguição políti­ca Foto: Edil­son Rodrigues/Agência Sena­do — Edil­son Rodrigues/Agência Sena­do

Ele citou, como exem­p­lo, o caso de uma pro­fes­so­ra do inte­ri­or do esta­do do Rio de Janeiro, cujo um cole­ga, durante a pan­demia da Covid 19, pegou um mate­r­i­al do Min­istério da Saúde, com ori­en­tações sobre medi­das san­itárias e a importân­cia da vaci­nação, mas foi impe­di­do sob argu­men­to de “doutri­nação”.

“E quan­do ele foi entre­gar isso à dire­to­ra da esco­la, ela disse para ele que na esco­la não ia ter doutri­nação de vaci­na”.

A pesquisa iden­ti­fi­cou ain­da pro­fes­sores proibidos de tratar, na sala de aula, temas como o da vio­lên­cia sex­u­al, em que aler­ta o aluno sobre o fato desse tipo de vio­lên­cia ocor­rer den­tro de casa.

“E é depois de algu­mas aulas na esco­la sobre ori­en­tação sex­u­al, gênero, sex­u­al­i­dade, que esse jovem que tem uma vio­lên­cia nat­u­ral­iza­da acon­te­cen­do no espaço pri­va­do denun­cia o autor dis­so”, expli­cou Pena, ao ressaltar a importân­cia de o tema ser trata­do no ambi­ente esco­lar. “Mas essa temáti­ca, que é a dis­cussão dos temas envol­ven­do gênero e sex­u­al­i­dade, é que os pro­fes­sores mais indicaram como sendo o moti­vo da vio­lên­cia que eles sofr­eram”.

O pro­fes­sor disse ain­da que o estu­do deixa claro que essa vio­lên­cia não impacta só os edu­cadores, mas a liber­dade de ensi­nar e a liber­dade de apren­der. “Estu­dantes estão deixan­do de dis­cu­tir temáti­cas vitais para a sua for­mação”, acres­cen­tou.

Out­ro exem­p­lo de tema óbvio, que é moti­vo de ques­tion­a­men­tos de pais con­tra pro­fes­sores de ciên­cia, é o da teo­ria da evolução. Alguns pref­er­em que se dis­cu­ta den­tro da esco­la o cria­cionis­mo e não a teo­ria da evolução. “Então, pro­fes­sores que ten­tam faz­er o tra­bal­ho de levar o con­hec­i­men­to às cri­anças e ado­les­centes acabam sendo demi­ti­dos, trans­feri­dos”.

A pro­porção de pro­fes­sores que pas­saram dire­ta­mente por esse tipo de vio­lên­cia ficou em torno de 49% a 36%. A maior parte dos edu­cadores disse que o episó­dio ocor­reu qua­tro vezes ou mais.

Segun­do o lev­an­ta­men­to, os temas que moti­varam o ques­tion­a­men­to à práti­ca do edu­cador foram lid­er­a­dos por questões políti­cas (73%), segui­dos por questões de gênero e sex­u­al­i­dade (53%), questões de religião (48%) e nega­cionis­mo cien­tí­fi­co (41%).

Polarização

A pesquisa pediu tam­bém que os edu­cadores respon­dessem os anos que essa vio­lên­cia ocor­reu, “porque uma das nos­sas hipóte­ses é que essa vio­lên­cia tem relação com a polar­iza­ção políti­ca que nós vive­mos. E quan­do eu falo polar­iza­ção, eu estou dizen­do extrema dire­i­ta, extrema esquer­da. É uma polar­iza­ção assimétri­ca entre uma extrema dire­i­ta e uma cen­tro-esquer­da, no máx­i­mo”.

“Os dados con­fig­u­raram um grá­fi­co que rev­ela que a vio­lên­cia con­tra edu­cadores sobe a par­tir de 2010 e tem um pico em 2016, em 2018 e em 2022, que são os anos do ‘impeach­ment’ e de duas eleições pres­i­den­ci­ais”, desta­cou Pen­na, frisan­do que essa “ten­são políti­ca que o país vive está, infe­liz­mente, entran­do nas esco­las”.

Agentes da violência

Quan­do per­gun­ta­dos sobre quem foram os agentes da vio­lên­cia, os edu­cadores citaram os próprios mem­bros da comu­nidade inter­na da esco­la ou da uni­ver­si­dade. Ou seja, a própria direção, coor­de­nação, mem­bros da família, estu­dantes. “Isso é muito grave porque traz um dado de pesquisa que mostra que essa vio­lên­cia pode ter par­tido de fig­uras públi­cas, de uma atenção políti­ca mais ampla, mas, infe­liz­mente, ela já está den­tro das comu­nidades educa­ti­vas”.

A pesquisa iden­ti­fi­cou que são os próprios mem­bros da comu­nidade educa­ti­va inter­na que estão levan­do essa vio­lên­cia para den­tro da esco­la, lid­er­a­dos pelos profis­sion­ais da área pedagóg­i­ca (57%), famil­iares dos estu­dantes (44%), estu­dantes (34%), os próprios pro­fes­sores (27%), profis­sion­al da admin­is­tração da insti­tu­ição (26%), fun­cionário da insti­tu­ição (24%) ou da sec­re­taria de edu­cação (munic­i­pal ou esta- dual) ou reito­ria, no caso das uni­ver­si­dades (21%).

Perseguição

De acor­do com o coor­de­nador do estu­do, esse quadro de perseguição e vio­lên­cia envolve tan­to a políti­ca insti­tu­cional, quan­to a políti­ca par­tidária, mas tam­bém abre espaço para se pen­sar em dimen­sões políti­cas da vida comum. Então não é sur­pre­sa que o cresci­men­to da vio­lên­cia que foi obser­va­do este­ja mais vin­cu­la­do ao dado políti­co do momen­to. “Ele é um tema que real­mente ten­ciona muito”.

A perseguição a edu­cadores foi relata­da como extrema­mente impac­tante para 33% dos edu­cadores tan­to na vida profis­sion­al como pes­soal, e bas­tante impac­tante para 39% na profis­são e tam­bém no lado pes­soal. A con­se­quên­cia em muitos casos foi que grande parte dos pro­fes­sores que viven­cia­ram ess­es casos de vio­lên­cia acabaram deixan­do de ser edu­cadores, o chama­do apagão dos pro­fes­sores, con­fir­mou Pen­na.

“Foi uma das fer­ra­men­tas de manip­u­lação políti­ca desse pâni­co moral usa­do pela extrema dire­i­ta nos anos recentes”, afir­mou.

Impacto

Fer­nan­do Pen­na salien­tou que os edu­cadores nem pre­cisam ter sido víti­mas dire­tas da vio­lên­cia porque, quan­do ela acon­tece em uma esco­la ou uni­ver­si­dade, “ela degra­da o cli­ma esco­lar”.

Quan­do per­gun­ta­dos sobre mudanças que ess­es even­tos troux­er­am para o seu cotid­i­ano de tra­bal­ho, a maio­r­ia dos edu­cadores afe­ta­dos citou inse­gu­rança e descon­for­to. “O descon­for­to com o espaço de tra­bal­ho foi o ter­ceiro maior impacto da cen­sura cita­do pelos respon­dentes (53%). Isso lev­ou 20% dos par­tic­i­pantes a mudarem de local de tra­bal­ho por ini­cia­ti­va própria.

“As pes­soas estão com medo de dis­cu­tir temas. Estão com medo de faz­er o seu tra­bal­ho como elas foram for­madas para faz­er e de acor­do com seus saberes da exper­iên­cia. Aí você está falan­do que o dano para a sociedade é gigan­tesco. Porque, os pro­fes­sores estão com medo de dis­cu­tir temas, alguns estão sendo prej­u­di­ca­dos e não podem dis­cu­tir temas, por exem­p­lo, no caso do gênero”, afir­mou Pen­na.

Vigiados

A pesquisa con­sta­tou que em torno de 45% dos pro­fes­sores entre­vis­ta­dos dis­ser­am se sen­tir con­stan­te­mente vigia­dos. Fato que leva a cen­surar sobre o que falam na sala de aula. O coor­de­nador do estu­do disse ter encon­tra­do pro­fes­sores que tra­bal­ham em esco­las pri­vadas e relatam já ter enten­di­do que não podem abor­dar deter­mi­na­dos assun­tos sob risco de serem demi­ti­dos.

“Muitas vezes, esse edu­cador pre­cisa do emprego, mas pode estar sendo ameaça­do ali no ter­ritório onde ele vive”. Pen­na argu­men­tou que é pre­ciso recon­hecer que esse é um prob­le­ma da sociedade brasileira. “A gente está viven­do em uma sociedade na qual edu­cadores têm medo de falar e de tra­bal­har de acor­do com seu saber profis­sion­al”.

Ele indi­cou que todos os profis­sion­ais que tra­bal­ham com a pro­dução de um con­hec­i­men­to seguro, ou seja, que podem des­mas­carar men­ti­ras, teo­rias da con­spir­ação, ‘fake news’, são víti­mas.

“Tan­to que, em 2023, surgiu o Obser­vatório Nacional da Vio­lên­cia Con­tra Educadoras/es, que é quem fez a pesquisa. Mas tam­bém surgiu o Obser­vatório Nacional da Vio­lên­cia Con­tra Jor­nal­is­tas, que são out­ra cat­e­go­ria que sofreu muito durante o gov­er­no Bol­sonaro. Uma perseguição incrív­el”.

Regiões de destaque

O impacto que está ocor­ren­do nas comu­nidades educa­ti­vas, que demon­stram medo de dis­cu­tir aber­ta­mente temas impor­tantes para a for­mação dos estu­dantes foi mais iden­ti­fi­ca­do nas regiões Sud­este e Sul, onde foram reg­istra­dos casos de pro­fes­sores que pas­saram por essas situ­ações de vio­lên­cia mais dire­ta­mente.

O dado não sur­preen­deu o coor­de­nador da pesquisa. “Tan­to que um dos esta­dos que teve mais respon­dentes no Sul do país foi San­ta Cata­ri­na, onde a gente sabe de muitos casos de vio­lên­cia. É um esta­do onde a extrema dire­i­ta impera”, afir­mou.

A sondagem apurou que em todas as cin­co regiões brasileiras 93% dos edu­cadores tiver­am con­ta­to com situ­ações de cen­sura, sendo que 59% pas­saram dire­ta­mente por essa situ­ação, 19% sou­ber­am que acon­te­ceu com alguém e 15% ouvi­ram falar.

Proteção aos professores

Fer­nan­do Pen­na afir­mou a neces­si­dade de serem cri­adas ações para pro­te­ger os pro­fes­sores, sobre­tu­do em anos de eleição pres­i­den­cial, quan­do se sabe que a tendên­cia é essa vio­lên­cia recrude­scer, se tornar mais inten­sa.

A pesquisa, até ago­ra, ger­ou um ban­co de dados que ain­da tem muitos cruza­men­tos para serem feitos, man­i­festou o coor­de­nador.

“A gente pode faz­er anális­es de esta­dos sep­a­rada­mente. A segun­da eta­pa da pesquisa, que está em cur­so, e de entre­vis­tas. Do total dess­es de pro­fes­sores que respon­der­am, a gente vai escol­her 20 pelo país para entre­vis­tar”, anun­cian­do que serão divul­ga­dos out­ros relatórios vin­cu­la­dos a essa pesquisa ini­cial.

No relatório com­ple­to que está sendo prepara­do, o Obser­vatório sug­ere a cri­ação de uma políti­ca nacional de enfrenta­men­to à vio­lên­cia con­tra edu­cadores, como respos­ta do poder públi­co. Essa políti­ca já estaria sendo elab­o­ra­da no âmbito do MEC. O Obser­vatório tem ain­da um acor­do de coop­er­ação téc­ni­ca com o Min­istério dos Dire­itos Humanos.

“A gente tem insis­ti­do muito que os edu­cadores tra­bal­hem na per­spec­ti­va da edu­cação e dire­itos humanos, porque são jus­ta­mente aque­les que mais sofrem vio­lên­cia. Então, a gente tem uma deman­da de que os edu­cadores sejam recon­heci­dos como defen­sores de dire­itos humanos e incluí­dos como uma cat­e­go­ria especí­fi­ca nas políti­cas do min­istério. É uma fer­ra­men­ta de denún­cia de vio­lação de dire­itos humanos”, con­cluiu Pen­na.