Inep define cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2021

O Min­istério da Edu­cação (MEC) pub­li­cou, no Diário Ofi­cial da União (DOU) de hoje (13), por­taria que define o crono­gra­ma de ativi­dades do Cen­so Esco­lar da Edu­cação Bási­ca rel­a­ti­vo ao ano de 2021.

Coor­de­na­do pelo Insti­tu­to Nacional de Estu­dos e Pesquisas Edu­ca­cionais Aní­sio Teix­eira (Inep) em parce­ria com as sec­re­tarias estad­u­ais e munic­i­pais de edu­cação, o Cen­so Esco­lar é o prin­ci­pal instru­men­to de cole­ta de infor­mações da edu­cação bási­ca e a mais impor­tante pesquisa estatís­ti­ca edu­ca­cional brasileira. Ele con­ta com a par­tic­i­pação de todas esco­las públi­cas e pri­vadas do país, e a pesquisa estatís­ti­ca abrange as difer­entes eta­pas e modal­i­dades da edu­cação bási­ca e profis­sion­al.

Duas etapas

A por­taria pub­li­ca­da hoje esta­b­elece datas e respon­s­abil­i­dades para as duas eta­pas de cole­ta e ativi­dades do proces­so de exe­cução do Cen­so Esco­lar da Edu­cação Bási­ca, que será feito por meio do Sis­tema Edu­ca­cen­so, via inter­net. A primeira eta­pa abrange a matrícu­la ini­cial. De acor­do com a por­taria, a disponi­bi­liza­ção do Sis­tema Edu­ca­cen­so para declar­ação de dados tem iní­cio em 18 de jun­ho, e ficará a car­go da Dire­to­ria de Tec­nolo­gia e Dis­sem­i­nação de Infor­mações Edu­ca­cionais (DTDIE, do Inep).

A cole­ta de dados será entre os dias 18 de jun­ho e 23 de agos­to, deven­do ser fei­ta pelo dire­tor ou respon­sáv­el pela esco­la ou pelo proces­so de expor­tação dos dados e gestores (munic­i­pais, estad­u­ais e do Dis­tri­to Fed­er­al). Os dados pre­lim­inares envi­a­dos ao MEC serão pub­li­ca­dos no DOU.

A par­tir da pub­li­cação no DOU, ini­cia o pra­zo para que a Dire­to­ria de Estatís­ti­cas Edu­ca­cionais do Inep disponi­bi­lize os relatórios, por esco­la, no Edu­ca­cen­so, para con­fer­ên­cia, rat­i­fi­cação e even­tu­al reti­fi­cação das infor­mações a serem feitas pelos gestores estad­u­ais e munic­i­pais. Ao final dessa eta­pa, o resul­ta­do final do número de matrícu­las pres­en­ci­ais será envi­a­do ao Tri­bunal de Con­tas da União em 14 de dezem­bro. No dia seguinte (15), os dados finais homolo­ga­dos serão envi­a­dos ao MEC, para cál­cu­lo dos coe­fi­cientes de dis­tribuição do Fun­do de Desen­volvi­men­to da Edu­cação Bási­ca (Fun­deb).

A por­taria pre­vê que os dados finais serão prepara­dos e divul­ga­dos entre os dias 16 de dezem­bro de 2021 e 28 de janeiro de 2022, e que as sinopses estatís­ti­cas da edu­cação bási­ca sejam divul­gadas em 31 de janeiro de 2022.

Situação dos alunos

A segun­da eta­pa do Cen­so Esco­lar de 2021 abrange a situ­ação dos alunos. Caberá à DTDIE disponi­bi­lizar, em 1º de fevereiro de 2022, o módu­lo sobre a situ­ação do aluno no Sis­tema Edu­ca­cen­so para declar­ação de dados. A cole­ta dos dados de rendi­men­to e movi­men­to esco­lar dos alunos declar­a­dos na primeira eta­pa dev­erá ser fei­ta até 17 de março de 2022 pelo dire­tor ou respon­sáv­el pela esco­la.

A disponi­bi­liza­ção das taxas de rendi­men­to pre­lim­inares e dos relatórios por esco­la no módu­lo Situ­ação do Aluno (para con­fer­ên­cia, rat­i­fi­cação e reti­fi­cação de even­tu­ais erros, pelos gestores munic­i­pais e estad­u­ais) dev­erá ser fei­ta em 4 de abril para serem con­feri­das, rat­i­fi­cadas e reti­fi­cadas, caso erros sejam iden­ti­fi­ca­dos, até o dia 18 de abril.

Em segui­da, a ver­i­fi­cação final dos dados proces­sa­dos será fei­ta pela Dire­to­ria de Estatís­ti­cas Edu­ca­cionais entre os dias 20 de abril e 6 de maio de 2022. Por fim, no dia 19 de maio, serão disponi­bi­liza­dos os dados por esco­la no módu­lo Situ­ação do Aluno (com os dados finais de rendi­men­to e movi­men­to esco­lar), e divul­ga­dos os indi­cadores de rendi­men­to esco­lar no por­tal do Inep.

“A data de refer­ên­cia para as esco­las infor­marem os dados edu­ca­cionais ao Cen­so Esco­lar da Edu­cação Bási­ca de 2021 é a últi­ma quar­ta-feira do mês de maio”, infor­ma a por­taria que pre­vê a pos­si­bil­i­dade de o Inep alter­ar datas e pra­zos, em função das medi­das de enfrenta­men­to à pan­demia.