MPF: preocupação é com prevenção de novos prejuízos na Cinemateca

O Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF), que acom­pan­ha as con­se­quên­cias do incên­dio ocor­ri­do na noite de ontem (29) em um dos depósi­tos da Cin­e­mate­ca Brasileira, infor­mou que os pre­juí­zos ain­da estão sendo con­stata­dos e que a pri­or­i­dade, no momen­to, é pre­venir uma nova tragé­dia. O fogo atingiu o galpão da insti­tu­ição local­iza­do na Vila Leopold­ina, na zona oeste de São Paulo.

“No atu­al momen­to devem ser pri­or­iza­dos o sal­va­men­to do mate­r­i­al restante e a pre­venção de nova tragé­dia. Só depois de final­mente implan­ta­da uma nova enti­dade gesto­ra para a Cin­e­mate­ca se dev­erá pen­sar na apu­ração de respon­s­abil­i­dades indi­vid­u­ais, emb­o­ra a Polí­cia Fed­er­al já este­ja, caute­lar­mente, cuidan­do da perí­cia crim­i­nal no local, para ser inves­ti­ga­da a causa do incên­dio”, divul­gou o órgão nes­ta tarde (30).

Em 15 de jul­ho do ano pas­sa­do, o MPF ajuizou ação civ­il públi­ca com requer­i­men­to de medi­das lim­inares emer­gen­ci­ais para a Cin­e­mate­ca, então negadas pela Justiça Fed­er­al de primeira instân­cia. No mês seguinte, a procu­rado­ria entrou com recur­so jun­to ao Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 3ª Região e, em dezem­bro do mes­mo ano, parte das medi­das emer­gen­ci­ais solic­i­tadas foi deferi­da, em atendi­men­to ao recur­so. Segun­do o MPF, diante dis­so, a União diminuiu sua pos­tu­ra liti­giosa sobre o tema e se colo­cou mais disponív­el à con­cil­i­ação.

Na ação, o MPF sus­ten­ta que hou­ve um prob­le­ma de má tran­sição na gestão da Cin­e­mate­ca, de 2019 para 2020, quan­do se encer­rou o con­tra­to com a Asso­ci­ação de Comu­ni­cação Educa­ti­va Roquette Pin­to (Acerp), sem que a União desse con­tinuidade aos tra­bal­hos téc­ni­cos inter­nos da insti­tu­ição. “Tal tran­sição está sendo final­mente imple­men­ta­da pela União, den­tro de pro­ced­i­men­to judi­cial de con­cil­i­ação, com pra­zos e dire­trizes esta­b­ele­ci­dos por con­sen­so e coor­de­na­dos pelo juiz da causa”, acres­cen­tou o órgão.

Manifesto

Uma rede de ex-fun­cionários da Cin­e­mate­ca Brasileira afir­mou, em man­i­festo divul­ga­do hoje (30), que o incên­dio no galpão da insti­tu­ição foi “um crime anun­ci­a­do” que resul­tou na per­da de inúmeras obras e doc­u­men­tos da história do cin­e­ma brasileiro.

“Há mais de um ano denun­ci­amos pub­li­ca­mente a pos­si­bil­i­dade de incên­dio nas dependên­cias da Cin­e­mate­ca pela ausên­cia de quais­quer tra­bal­hadores de doc­u­men­tação, preser­vação e difusão”, diz o doc­u­men­to. Os tra­bal­hadores avaliam que muitas per­das pode­ri­am ter sido evi­tadas se os tra­bal­hadores estivessem con­trata­dos e par­tic­i­pa­do da roti­na da insti­tu­ição.

O grupo fez um primeiro inven­tário do acer­vo armazena­do no depósi­to incen­di­a­do que pode ter sido destruí­do ou dan­i­fi­ca­do pelo incên­dio que atingiu o galpão na últi­ma quin­ta-feira. Ape­sar de a maior parte do acer­vo estar guarda­da na sede da Cin­e­mate­ca, local­iza­da na zona sul da cidade, os tra­bal­hadores avaliam que o mate­r­i­al da Vila Leopold­ina tin­ha igual relevân­cia e importân­cia.

Do acer­vo doc­u­men­tal, o lev­an­ta­men­to inclui grande parte dos arquiv­os de órgãos extin­tos do audio­vi­su­al, como parte do Arqui­vo Embrafilme — Empre­sa Brasileira de Filmes S.A. (1969 — 1990), parte do Arqui­vo do Insti­tu­to Nacional do Cin­e­ma — INC (1966 — 1975) e Concine — Con­sel­ho Nacional de Cin­e­ma (1976 — 1990), além de doc­u­men­tos de arqui­vo ain­da em proces­so de incor­po­ração. Parte do acer­vo de doc­u­men­tos ori­un­dos do arqui­vo Tem­po Glauber, do Rio de Janeiro, inclu­sive dupli­catas da bib­liote­ca de Glauber Rocha e doc­u­men­tos da própria insti­tu­ição.

Em relação ao acer­vo audio­vi­su­al, a poten­cial per­da inclui parte do acer­vo da dis­tribuido­ra Pan­do­ra Filmes, de cópias de filmes brasileiros e estrangeiros em 35mm; matrizes e cópias de cine­jor­nais úni­cos, trail­ers, pub­li­ci­dade, filmes doc­u­men­tais, filmes de ficção, filmes domés­ti­cos, além de ele­men­tos com­ple­mentares de matrizes de lon­gas-metra­gens, todos estes poten­cial­mente úni­cos; parte do acer­vo da ECA/USP — Esco­la de Comu­ni­cações e Artes da Uni­ver­si­dade de São Paulo da pro­dução dis­cente em 16mm e 35mm; parte do acer­vo de vídeo do jor­nal­ista Goulart de Andrade.

Do acer­vo de equipa­men­tos e mobil­iário de cin­e­ma, fotografia e proces­sa­men­to lab­o­ra­to­r­i­al, os tra­bal­hadores afir­mam que, além do seu val­or muse­ológi­co, muitos dess­es obje­tos eram fun­da­men­tais para con­ser­tos de equipa­men­tos em uso cor­rente. Eles expli­cam que, para exibir ou duplicar mate­ri­ais em pelícu­la ou vídeo, é necessário maquinário já obso­le­to e sem reposição no mer­ca­do.

Governo federal

A Sec­re­taria Espe­cial da Cul­tura disse que “lamen­ta pro­fun­da­mente” e acom­pan­ha de per­to o incên­dio que atinge o galpão da Cin­e­mate­ca Brasileira. “Cabe reg­is­trar que todo o sis­tema de clima­ti­za­ção do espaço pas­sou por manutenção há cer­ca de um mês como parte do esforço do gov­er­no fed­er­al para man­ter o acer­vo da insti­tu­ição”, disse em nota divul­ga­da ontem..

A sec­re­taria solic­i­tou apoio à Polí­cia Fed­er­al para inves­ti­gação das causas do incên­dio.

A Agên­cia Brasil solic­i­tou à Sec­re­taria de Cul­tura posi­ciona­men­to sobre as pos­síveis per­das apon­tadas no man­i­festo dos tra­bal­hadores, mas não teve retorno até a con­clusão da reportagem.

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