TCU pede informações para investigar causas da crise no povo yanomami

O min­istro Vital do Rêgo, do Tri­bunal de Con­tas da União (TCU), pediu que o gov­er­no con­ce­da aces­so inte­gral aos sis­temas infor­máti­cos para que o órgão, em parce­ria com a Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU), con­tin­ue com a audi­to­ria que inves­ti­ga as causas da crise human­itária que aflige povos indí­ge­nas, espe­cial­mente os yanoma­mi.

Rela­tor do proces­so de fis­cal­iza­ção, que se ini­ciou na sem­ana pas­sa­da, Rêgo pediu aces­so aos seguintes sis­temas.

•        Sis­tema de Infor­mação da Atenção à Saúde Indí­ge­na (Siasi), que reúne dados epi­demi­ológi­cos de 34 dis­tri­tos san­itários indí­ge­nas do país;
•        Sis­tema de Infor­mação em Saúde para a Atenção Bási­ca (Sisab), que infor­ma a situ­ação san­itária e de saúde de deter­mi­na­da pop­u­lação ou municí­pio.

O gabi­nete de Rêgo tam­bém pediu que o gov­er­no forneça a lista das Unidades Bási­cas de Saúde (UBS) que aten­dem ao Dis­tri­to San­itário Espe­cial Indí­ge­na (Dsei) Yanoma­mi, com o respec­ti­vo número do Cadas­tro Nacional de Esta­b­elec­i­men­tos de Saúde (CNES).

A audi­to­ria con­jun­ta do TCU e da CGU começou na sem­ana pas­sa­da, após a visi­ta do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va que rev­el­ou a situ­ação de penúria do povo yanoma­mi. Téc­ni­cos dos dois órgãos de con­t­role já se reuni­ram para definirem a metodolo­gia da inves­ti­gação.

Na sessão de hoje (1º), Vital do Rêgo infor­mou que via­jará a Roraima no dia 8 para acom­pan­har de per­to a situ­ação e “col­her sub­sí­dios para a fis­cal­iza­ção do TCU”. Ele tam­bém disse ter rece­bido o min­istro dos Dire­itos Humanos e Cidada­nia, Sil­vio Almei­da, para tro­car infor­mações sobre as ações a serem tomadas pelo Poder Públi­co para com­bat­er a grave crise human­itária.

Durante pro­nun­ci­a­men­to, o min­istro afir­mou exi­s­tirem indí­cios de que o aumen­to da extração ile­gal de min­erais tem pro­por­ciona­do aumen­to de doenças como malária, prob­le­mas rela­ciona­dos à con­t­a­m­i­nação da água e doenças res­pi­ratórias que aumen­tam a taxa de mor­tal­i­dade indí­ge­na no ter­ritório yanoma­mi e ye’kua­na. Segun­do o min­istro, as causas serão dev­i­da­mente apu­radas pela audi­to­ria con­jun­ta.

Além da inves­ti­gação em parce­ria com a CGU, o Rêgo é rela­tor de out­ro proces­so que apu­ra os prob­le­mas na fis­cal­iza­ção da extração ile­gal de ouro em ter­ras indí­ge­nas.