TCU analisa arquivamento de projetos culturais em 2020 e 2021

Após pedi­do da Câmara dos Dep­uta­dos, uma audi­to­ria do Tri­bunal de Con­tas da União (TCU) iden­ti­fi­cou um alto vol­ume de pro­je­tos cul­tur­ais arquiv­a­dos em 2020 e 2021, no gov­er­no Bol­sonaro, que pedi­am finan­cia­men­to da Lei Rouanet e ficaram sem respos­ta. 

No meio das solic­i­tações sem retorno, as amostras anal­isadas apre­sen­tavam — no resumo ou na sinopse — citações a temas como comu­nidade LGBTQIA+ (lés­bi­cas, gays, bis­sex­u­ais, trans­gênero, queer,  inter­sexo, assex­u­al), fem­i­nis­mo, religiões de matrizes africanas e indí­ge­nas, movi­men­to negro e pop­u­lações tradi­cionais, entre out­ros.

Além dis­so, os audi­tores do TCU obser­varam que, em 2021, mais da metade dos pedi­dos de finan­cia­men­to de pro­je­tos cul­tur­ais foi nega­da. Tam­bém em 2021, o tem­po de análise dos pedi­dos, que é de 60 dias, aumen­tou.

Direcionamento ideológico e censura

A Sec­re­taria de Con­t­role Exter­no de Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el do TCU aten­deu requer­i­men­to — aprova­do na Comis­são de Cul­tura da Câmara dos Dep­uta­dos — para avaliar “um even­tu­al dire­ciona­men­to ide­ológi­co e cen­sura” na aprovação de pro­je­tos cul­tur­ais em 2020 e 2021. Os pedi­dos de finan­cia­men­to eram feitos para a então sec­re­taria de Cul­tura, na época vin­cu­la­da ao Min­istério do Tur­is­mo.

Sob a rela­to­ria do min­istro Augus­to Sher­man, o TCU deu 90 dias para que o Min­istério da Cul­tura encam­in­he um plano de ação, providên­cias e pra­zos para imple­men­tar for­mas de con­tro­lar e pro­te­ger as infor­mações do Sis­tema de Aces­so às Leis de Incen­ti­vo à Cul­tura — Sal­ic.

O Min­istério da Cul­tura ain­da não se man­i­festou sobre o assun­to.