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TCU analisa arquivamento de projetos culturais em 2020 e 2021

Repro­du­ção: © Val­ter Campanato/Agência Bra­sil

Eles pediam financiamento através da Lei Rouanet


Publi­ca­do em 07/07/2023 — 11:32 Por Sayo­na­ra More­no — Repór­ter da Rádio Naci­o­nal — Bra­sí­lia

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Após pedi­do da Câma­ra dos Depu­ta­dos, uma audi­to­ria do Tri­bu­nal de Con­tas da União (TCU) iden­ti­fi­cou um alto volu­me de pro­je­tos cul­tu­rais arqui­va­dos em 2020 e 2021, no gover­no Bol­so­na­ro, que pedi­am finan­ci­a­men­to da Lei Rou­a­net e fica­ram sem res­pos­ta. 

No meio das soli­ci­ta­ções sem retor­no, as amos­tras ana­li­sa­das apre­sen­ta­vam — no resu­mo ou na sinop­se — cita­ções a temas como comu­ni­da­de LGBTQIA+ (lés­bi­cas, gays, bis­se­xu­ais, trans­gê­ne­ro, que­er,  inter­se­xo, asse­xu­al), femi­nis­mo, reli­giões de matri­zes afri­ca­nas e indí­ge­nas, movi­men­to negro e popu­la­ções tra­di­ci­o­nais, entre outros.

Além dis­so, os audi­to­res do TCU obser­va­ram que, em 2021, mais da meta­de dos pedi­dos de finan­ci­a­men­to de pro­je­tos cul­tu­rais foi nega­da. Tam­bém em 2021, o tem­po de aná­li­se dos pedi­dos, que é de 60 dias, aumen­tou.

Direcionamento ideológico e censura

A Secre­ta­ria de Con­tro­le Exter­no de Desen­vol­vi­men­to Sus­ten­tá­vel do TCU aten­deu reque­ri­men­to — apro­va­do na Comis­são de Cul­tu­ra da Câma­ra dos Depu­ta­dos — para ava­li­ar “um even­tu­al dire­ci­o­na­men­to ide­o­ló­gi­co e cen­su­ra” na apro­va­ção de pro­je­tos cul­tu­rais em 2020 e 2021. Os pedi­dos de finan­ci­a­men­to eram fei­tos para a então secre­ta­ria de Cul­tu­ra, na épo­ca vin­cu­la­da ao Minis­té­rio do Turis­mo.

Sob a rela­to­ria do minis­tro Augus­to Sher­man, o TCU deu 90 dias para que o Minis­té­rio da Cul­tu­ra enca­mi­nhe um pla­no de ação, pro­vi­dên­ci­as e pra­zos para imple­men­tar for­mas de con­tro­lar e pro­te­ger as infor­ma­ções do Sis­te­ma de Aces­so às Leis de Incen­ti­vo à Cul­tu­ra — Salic.

O Minis­té­rio da Cul­tu­ra ain­da não se mani­fes­tou sobre o assun­to.

Edi­ção: Kle­ber Sam­paio

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